Ata de
reunião ordinária do dia seis do mês de novembro do ano de seis mil e vinte e
cinco - gestão 2025/2028.
Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (02/10/2025), às 9:00h (nove horas), realizou-se no Casa dos Conselhos a reunião ordinária do CMDCA/PTN. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Danilo Oliveira Ferreira (SMA), Josias dos Santos Silva e Maria da Lapa Barreto dos Santos (IDEA), Mateus Damasceno de Sousa (ADAM), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Ana Claudia Freitas Santos (AUMCP), Naline Oliveira de Almeida (SEME) e os demais participantes Aminadabi Oliveira Pereira (CFR/PTN), Carolaine de Jesus da Silva e Aleelba Jesus de Melo (IDC), Noelma Santos Oliveira (Conselho Tutelar), Maria da Paz Silva Santos Santana (AMBACOV) e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), teve como pauta: 1- Relatório da Comissão de Normas e Políticas de Garantias de Direitos: 2- Ofícios enviados e recebidos; 3- Informes das instituições/secretarias; 4- Prestação de contas do IDEA (Termo de Parceira 03/2025) período de abril a setembro; 5- O que houver. O presidente Danilo Oliveira Ferreira iniciou a reunião cumprimentando a todos, e iniciando pelo ponto : 1- Relatório da Comissão de Normas e Políticas de Garantias de Direitos. O presidente Passou a palavra pros membros da Comissão, o relator o senhor Josias Silva iniciou saudando a todos, em seguida apresentou o parecer unificado elaborado pelo colegiado que apreciou e verificou os documentos apresentados pela ADAM, AMBACOV, AUMCP, IDEA, CFR e IDC de pedidos de renovações de registros junto ao CMDCA. Apresentou também o parecer do pedido de registro da Associação Esportiva Vida (AVIDA) junto ao CMDCA. Por fim foram submetidos ao Pleno a discussão dos pareceres, em seguida deu-se a votação, sendo os mesmos aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos. Foram enviados os seguintes ofícios: 17/2025, de 06/10/2025 para o CREAS em resposta ao ofício 144/2025. 18/2025, de 06/10/2025 para a SMA com solicitação de agendamento com o Procurador Jurídico Municipal para tratar da regularização do FMDCA. 19/2025, de 15/10/2025 para o IDC para informar que o registro da instituição no CMDCA, já estava com a validade vencida. 20/2025, de 15/10/2025 para a APROTUM para informar que o registro da instituição no CMDCA, já estava com a validade vencida. 21/2025, de 15/10/2025 para a AEA para informar que o registro da instituição no CMDCA, já estava com a validade vencida. 22/2025, de 15/10/2025 para o IDEA para informar que o registro da instituição no CMDCA, já estava com a validade vencida. Notificação 05/2025 – CFR/PTN, Notificação 06/2025 – IDC, Notificação 07/2025 – IDEA, Notificação 08/2025 e 09/2025 – AVIDA. Foram recebidos os ofícios: 043/2025, de 05/10/2025 do IDC com solicitação de repactuação de Metas e Orçamentos do Projeto Trilhando Caminhos, Termo de parceria nº 004/2025 com contexto justificado. 28/2025, de 05/11/2025 da ADAM com solicitação de repactuação do Cronograma Físico e Financeiro do Projeto Formação de Atletas de Moenda e Adjacências (FAMA). 144.2025, de 30/09/2025, protocolado no dia 09/10/2025 do CREAS com solicitação de renovação de registro do serviço social. 10.2025 do IDEA com solicitação de renovação de registro. 190/2025, de 16/10/2025 do Vereador Josemar Andrade com solicitação de envio das atas das reuniões dos Conselhos Municipais à Câmara Municipal de Vereador, e. 01/2025, de 05/11/2025 da Comissão Permanente de Normas e Políticas de Garantias de Direitos com informações de sua nova composição, presidente e relatora. 3. Informes das instituições/secretarias. A SMA expectativa que neste mês a situação financeira melhores. A ADAM realizou no dia 18/10 do Crianças Talentos, participou da final do Campeonato. A SEMAS está tendo retenção e recurso, os programas continuam funcionando e o Projeto Social nas Comunidades está acontecendo na zona rural. A AUMCP realizou 5 oficinas de violão chegando a 26 no total, 5 oficinas de Banda Marcial chegando 25 no total, 5 oficinas Socioeducativas, chegando 24 no total, 5 oficinas de balé, chegando a 25 no total, fez 3 apresentações culturais (Projeto Cultural Criança Feliz, XXI Crianças Talentos, 1 palestra para alunos, pais e a comunidade em geral). A CFR está no andamento do processo seletivo 2025. SEME realizará no dia 19.11.25, das 8h às 17h, na Avenida Novo Horizonte a culminância do Projeto Antirracista, com o tema: Das Raízes Culturais, às Vozes Ancestrais e a eleição direta dos diretores escolares no dia 21.11.25, das 8h às 16h, nas unidades escolares. A AMBACOV está com as oficinas em andamento, a turma de alunos da oficina artesanato foi levada para conhecer o viveiro municipal e todas as oficinas estão sendo levadas para participar de atividades externas. O IDC teve as seguintes atividades: 10 oficinas de outubro, 1 visita a UESC, 1 visita profissional, 22 orientações psicológicas, 4 aulas preparatórias para o ENEM: sendo 3 aulas de matemática e 1 de acolhimento, 4 aulas preparatórias para o ENEM: sendo 3 aulas de matemática e 1 de acolhimento psicológico com a psicóloga, os próximos passos serão: 1 reunião de pai, 2 Cine Trilhando, 2 Roda de Diálogo, 1 Ação Protagonista, 3 Visitas Profissionais, 1 Visita a Câmara de Vereadores, 6 oficinas e Orientação psicológica. O IDEA As atividades do projeto Tesouro Encantado estão acontecendo normalmente, apesar de algumas desistências, o foco das ações para esse mês de novembro tem como objetivo realizar os ensaios para a festa de encerramento das atividades, após a apresentação e discussão o relatório apresentado foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. A APCD-PTN a programação da associação começará com o Abraça CETI, no dia 14/12/25, no Estádio Tancredão, com corridas, apresentações músicas, leilão, bingo e desafios de futebol. Os conselheiros foram convidados a participarem e colaborarem para o evento. O bazar foi apresentado para que os presentes visitem e comprem como meio de ajudar o causa das pessoas com deficiência. O Conselho Tutelar está com funcionamento normal e a demanda a cada dia está aumentando. Está no aguardo da gestão fazer as melhorias na sede. 4- Prestação de contas do IDEA (Termo de Parceira 03/2025) período de abril a setembro. O presidente Franqueou a palavra para a Presidente do IDEA a senhora Maria da Lapa, que saudou a todos os presentes, em seguida iniciou a apresentação do relatório das atividades e da prestação de contas, com dados de evasão dos alunos do projeto Tesouro Encantado, após a apresentação do referido relatório, aconteceu a discussão entre os presentes, passando para votação, sendo a prestação de contas aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. O que houver. Foi apreciado o pedido feito pelo ofício 190/2025, de 16/10/2025 do Vereador Josemar Andrade com solicitação de envio das atas das reuniões dos Conselhos Municipais à Câmara Municipal de Vereador, sendo o presente pedido aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. A ADAM fez solicitação por meio do ofício . 28/2025, de 05/11/2025 de Pactuação do Cronograma Físico e Financeiro do Projeto Formação de Atletas de Moenda e Adjacências (FAMA), a solicitação foi submetida ao Pleno, sendo a presente solicitação aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. O IDC apresentou o ofício 043/2025, de 05/10/2025 com solicitação de repactuação de Metas e Orçamentos do Projeto Trilhando Caminhos, Termo de parceria nº 004/2025 com contexto justificado, a solicitação foi analisada e em seguida submetida a votação, sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, o presidente Danilo Oliveira Ferreira, agradeceu a presença de todos, sendo então encerrada esta reunião extraordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMDCA. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 06 de novembro de 2025.
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