ATA CMDCA Nº 008/2026
Ata de reunião ordinária do dia dezesseis do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Tancredo Neves - gestão 2025/2028.
Aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis (16/07/2026), às 9:00 horas, realizou-se a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/PTN, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, nº 100, Bairro Japão, neste município de Presidente Tancredo Neves – Bahia. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Maria da Lapa Batista dos Santos e Josias dos Santos Silva (IDEA), Ana Cláudia Freitas Santos (AUMCP), Mateus Damasceno de Sousa (ADAM), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Zineide de Jesus dos Santos (SEMAS), Maria Lucia Batista Menezes (SEME), Danilo Oliveira Ferreira (SMA), Sirla Cunha de Jesus (AEA) além de Janderson Santana Andrade e Wandyla Teles de Souza Santos(CFR), Naiane Oliveira de Souza (IDC), Maria da Paz Silva Santos Santana (AMBACOV), Noelma Santos Oliveira (CONSELO TUTELAR), Juliana santos oliveira (LIBERINAS), Vanessa Silva da Paixão e Evilan Santos da Fonseca ( IDEIA) e Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva). O Presidente Sr. Danilo Oliveira Ferreira, iniciou a reunião cumprimentando a todos, após a verificação de quórum, apresentou a pauta da reunião, composta pelos seguintes pontos: 1. Informes das Representações; 2. Agendamentos das comissões; 3. Prestação de Contas; 4. O que houver. Dando início aos trabalhos, o Presidente começou pelo ponto 1. Informes das Representações. ADAM está em pleno funcionamento com o projeto FAMA . AMBACOV afirmou que o projeto está em funcionando. AUMCP está funcionando normalmente, no mês de junho teve 3 oficinas, de judô, violão e balé, teve também o arraiá da AUMCP e foi realizado uma palestra sobre o bullying. A SEME fez aquisição dos livros didático. O IDC continua no aguardo da regularização da certidão de FGTS aguardando a sentença, porem continua dentro das possibilidades esta executando o projeto trilhando o caminho. A CFR continua com as aulas e buscando oportunidades de portas para conseguir mais recursos. A AEA segue com o futebol feminino. A APCD tá conduzindo o projeto e utilizando o espaço da APA são 61 beneficiários. O IDEIA continua em pleno funcionamento das suas atividade nos dois projetos. 2. Agendamentos das comissões. Ficou para próxima reunião. 3 Prestação de Contas; A AMBACOV apresentou a prestação de contas do período de maio de junho. A ADAM realizou a prestação de contas de abril a junho . A UMCP realizou a prestação de contas de maio a junho. A CFR realizou a prestação de contas. 4. O que houver. O IDEIA apresentou o pedido de chancela do edital de chamamento publico do projeto Florescer promovendo saúde mental e educação para vida . Após o esclarecimento de dúvidas e debate sobre a matéria, a presidência colheu os votos, resultando na aprovação por unanimidade da chancela do projeto pelos conselheiros presentes. EM seguida a APCD apresentou o pedido de chancela do projeto caminho da inclusão, os membros do Conselho procederam à devida análise da proposta e da regularidade documental exigida pelo Edital CMDCA nº 02/2026 sendo aprovados por todos os conselheiros presentes. Em seguida a ADAM apresentou a solicitação de prorrogação do prazo de validade de certificado de captação de recursos do projeto Formação de Atletas de Moenda e Adjacências – FAMA até dia 31.12.2026. O CONSELHO TUTELAR solicitou em oficio n84/2026 atualização do regimento interno. A LIBERINAS solicitou pedido de registro no CMDCA. Não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião ordinária, da qual eu, Elenice da Silva Santana, Secretária Executiva do CMDCA, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais presentes. Em seguida será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMDCA. Presidente Tancredo Neves-BA, 16 de julho de 2026.
