RESOLUÇÃO CMDCA/PTN/BA Nº 004/21, DE 11 DE MAIO DE 2021 - Constituição e nomeação dos membros da Comissão de Avalição

Dispõe sobre a constituição e nomeação dos membros da Comissão de Avalição e dá outras providências.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Presidente Tancredo Neves - BA no uso das atribuições estabelecidas na Lei nº 274/2015 de 24 de abril de 2015, RESOLVE:

Art. 1º Constituir e nomear os membros da Comissão de Avaliação, encarregada de avaliar as propostas de projetos sociais, conforme critérios estabelecidos pelo edital CMDCA/PTN Nº 02/2021, de 11 de maio de 2021.

Art. 2º A Comissão de Avaliação será composta por 5 (cinco) membros:

 

a)     Dinarte Martins de Oliveira – Secretária Executiva/CMDCA/PTN;

b)     Eunice de Jesus Muniz representante da Secretaria Municipal de Saúde;

c)      Leidiane da Silva Divino Moura – Secretaria Municipal de Ação Social/CMDCA/PTN;

d)     Maria José dos Santos – Secretaria Municipal de Educação/CMDCA/PTN;

e)     Marilene dos Santos Brito - Secretaria Municipal de Administração/CMDCA/PTN.

 

§ 1º As atribuições e funções desta comissão estão no Edital CMDCA/PTN Nº 02/2021, no item 5.1 – Da Comissão de Avaliação.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Tancredo Neves - Ba, 11 de maio de 2021.

                                          

LEIDIANE DA SILVA DIVINO MOURA

Presidente do CMDCA/PTN