RESOLUÇÃO Nº 04/18 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a convocação
da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá
outras providências
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE do Município de Presidente Tancredo Neves, Bahia,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal 274/15 de 24
de abril de 2015 e o Regimento Interno, leva ao conhecimento de todos que:
CONSIDERANDO a Resolução 03/18, de 25 de
setembro de 2018 que retifica a composição da Comissão Organizadora da VI
Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras
providências,.
RESOLVE:
Art.
1º - Convocar a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, com o tema “Proteção
Integral, Diversidade e Enfrentamento as Violências”, a ser realizada no
dia 13 de Novembro de 2018, das 8h às 17h, na PIB Tancredo, s/nº, Bairro Japão,
nesta cidade.
Art.
2º As crianças e adolescentes terão o terão o direito de participar, na
condição de delegados(as), da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente.
Art.
3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Tancredo Neves, 25 de outubro de 2018.
ANDERSON
MENEZES DE SOUSA
Presidente do CMDCA
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