RESOLUÇÃO Nº 03/2018 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 (Retifica Res. 02/18, que nomeia Comissão Especial Organizadora da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/2018)

RESOLUÇÃO Nº 03/2018 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a retificação da Resolução 02/18, de 07/08/18 que nomeia representantes para comporem a Comissão Especial Organizadora da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/2018.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Presidente Tancredo Neves-Ba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal 274/15 de 24 de abril de 2015 e o Regimento Interno, leva ao conhecimento de todos que:

CONSIDERANDO a obrigatoriedade da participação do público infanto-juvenil na Comissão Especial Organizadora da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Renomear os Membros para comporem a Comissão Especial Organizadora da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/2018:

• Representantes governamentais: Valquirio Souza Nunes (Secretaria Municipal de Administração) e Alciene Batista de Argolo (Secretaria Municipal de Ação Social);
• Representantes Não-governamentais: Eliane Oliveira Santana (Associação das Doceiras e Artesãos de Moenda), Rosenildo Santos de Jesus (Associação União dos Moradores de Corte de Pedra);
• Representantes dos adolescentes: Alan Silva Assis (Instituto Direito e Cidadania) e Isabela Jesus dos Santos (Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Tancredo Neves, 25 de setembro de 2018.

ANDERSON MENEZES DE SOUSA

Presidente do CMDCA