ATA CMDCA Nº 006/2026
Ata de reunião ordinária do dia sete do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis - gestão 2025/2028.
Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis (07/05/2026), às 9:00 horas, realizou-se a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/PTN, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Padre Abel Gemelli, nº 100, Bairro Japão, neste município de Presidente Tancredo Neves – Bahia. Estiveram presentes os seguintes conselheiros. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Josias dos Santos Silva (IDEA), Ana Cláudia Freitas Santos (AUMCP), Mateus Damasceno de Sousa (ADAM), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Darlane de Jesus Santos (SEMAS), Danilo Oliveira Ferreira (SMA), Naline Oliveira de Almeida (SEME), além de Naiane Oliveira de Souza e Maria Celeste Pereira de Jesus (IDC), Janderson Santana Andrade (CFR) e Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva). O Presidente do CMDCA Sr. Danilo Oliveira Ferreira, iniciou a reunião cumprimentando a todos, após a verificação de quórum, apresentou a pauta da reunião, composta pelos seguintes pontos: 1. Informes das Representações; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Agendamentos das comissões; 4. O que houver. Dando início aos trabalhos, o Presidente começando pelo ponto 1. Informes das Representações; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Agendamentos das comissões; 4. Solicitação de Chancela da CFR/PTN; e 5. que houver. 4. Solicitação de Chancela da CFR/PTN. Os Conselheiros realizaram a apreciação dos projetos Empresários Rurais da Agricultura Familiar 1° e 2° ano (turmas 23 e 22) no valor de R$ 1.574.160,04 e Formação de Adolescentes Empresários Rurais da Agricultura Familiar 3° ano (turma 21) no valor de 1.157.616,83 da Casa Familiar Rural de Presidente Tancredo Neves (CFR/PTN), por meio do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA N° 02/2026, foram feitas apresentações, houveram esclarecimentos e análise da documentação Necessária. Não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, da qual eu, Elenice da Silva Santana, Secretária Executiva do CMDCA, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais presentes. Em seguida será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMDCA. Presidente Tancredo Neves-BA, 16 de abril de 2026.
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