ATA CMDCA Nº 003/2026
Ata de reunião ordinária do dia nove do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis- gestão 2025/2028.
Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (09/03/2026), às nove horas da manhã, realizou-se a terceira reunião ordinária do CMDCA/PTN em 2026, na Casa dos Conselhos. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Josias dos Santos Silva (IDEA), Ana Cláudia Freitas Santos (AUMCP), Mateus Damasceno de Sousa (ADAM), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Darlane de Jesus Santos (SEMAS), Danilo Oliveira Ferreira (SMA), Naline Oliveira de Almeida (SEME), além de Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva). O Presidente do CMDCA Sr. Danilo Oliveira Ferreira , iniciou a reunião comprimentando a todos, após a verificação de quórum, o Presidente apresentou a pauta da reunião, composta pelos seguintes pontos: 1. Informes das Representações; 2. Apresentações do Relatório e do Parecer Final da Comissão Análise Projetos CMDCA Edital 01/2026; Apresentações do Relatório e do Parecer Final da Comissão Análise Projetos CMDCA Edital 01/2026; 3. Agendamentos das Comissões 4. O que houver. No primeiro ponto da pauta, foi apresentada os Informes das Representações No primeiro ponto de pauta, foram apresentados informes das representações governamentais e da sociedade civil, com destaque para as seguintes comunicações: A presidente do Instituto de Desenvolvimento, Emprego e Ação – IDEA, Maria da Lapa, informou que encontram-se abertas as matrículas para o Projeto Tesouro Encantado, tendo sido priorizadas, inicialmente, as crianças já vinculadas à instituição, e que, a partir do dia 10 de março de 2026, serão realizadas matrículas para novos alunos. Informou ainda que a instituição, em breve, estará funcionando em novo endereço, situado na Praça Duque de Caxias. Destacou também a realização de agenda institucional com profissionais da comunicação de do municipio, ocorrida na última quinta-feira, com o objetivo de fortalecer estratégias de divulgação e captação. Comunicou, ainda, a participação em entrevistas nas emissoras Rádio Corte de Pedra FM e BOB FM. O representação da Associação de Doceiras e Artesãos do Distrito de Moenda – ADAM, Mateus Damasceno, informou que as atividades da entidade continuam sendo realizadas de forma voluntária, destacando que no próximo sábado será realizada reunião de planejamento das oficinas, com vistas à adequação e incorporação das ações ao âmbito do Edital CMDCA nº 01/2026. A presidente da Associação União de Moradores de Corte de Pedra – AUMCP informou que as atividades da entidade seguem em funcionamento contínuo, destacando a realização de evento alusivo ao público feminino, que ocorrerá na próxima quarta-feira, em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. A representante da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, Darlane Santos, informou que as ações da política de assistência seguem em andamento regular, destacando o aprimoramento do monitoramento do Programa Primeira Infância, especialmente com a melhoria das condições de transporte recentemente viabilizadas. A Conselheira Naline Oliveira de Almeida, convidou os presentes para o lançamento do livro “Espelho de Mim”, a ser realizado no dia 13 de março de 2026, na Igreja Batista. Por fim, o Presidente do CMDCA, Danilo Oliveira Ferreira, informou que as oficinas culturais tiveram início no dia 02 de março de 2026, ressaltando que a oficina de futebol terá início previsto para o próximo mês. Dando continuidade, passou-se à apresentação do Relatório e Parecer Final da Comissão Temporária de Seleção de Projetos, instituída pela Resolução nº 03/2026, referente ao Edital de Chamamento Público CMDCA nº 01/2026. A Comissão informou que o processo transcorreu regularmente, sem impugnações ao edital e sem interposição de recursos após a publicação do resultado preliminar . Destacou-se que os projetos foram avaliados conforme critérios técnicos estabelecidos no edital, com pontuação máxima de 90 pontos. Foi apresentada a classificação final dos projetos: 1º lugar: AMBACOV – Projeto Construindo o Futuro – 88 pontos; 2º lugar: AUMCP – Projeto Transformação – 87 pontos; 3º lugar: ADAM – Projeto FAMA – 86,8 pontos; 4º lugar: IDC – Projeto Trilhando Caminhos – 86 pontos; 5º lugar: APCD-PTN – Projeto Caminhos da Inclusão – 83 pontos. A Comissão ressaltou que todas as cinco propostas foram consideradas aptas para serem financiadas com os recursos do FMDCA/PTN, conforme parecer técnico final. Na sequência, foi apresentada a Resolução CMDCA nº 06/2026, que aprova e homologa o resultado final, autorizando a celebração de Termos de Parceria (Fomento) com as OSCs selecionadas, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA . Após discussão, o plenário do CMDCA, por unanimidade dos presentes, aprovou o Relatório, o Parecer Final da Comissão e ratificou a homologação do resultado, conforme disposto na Resolução nº 06/2026, autorizando os encaminhamentos administrativos para formalização das parcerias. No terceiro ponto de pauta, ficou deliberado que as Comissões Permanentes do CMDCA deverão, de forma autônoma, organizar e definir seus respectivos cronogramas de reuniões e atividades, conforme suas atribuições regimentais. Ficou ainda estabelecido que cada comissão deverá apresentar ao plenário do CMDCA relatórios periódicos de suas atividades, contendo os encaminhamentos realizados, monitoramentos efetuados e eventuais demandas identificadas, visando subsidiar as deliberações do Conselho. A deliberação foi aprovada por unanimidade dos presentes. No último ponto da pauta, foram tratados assuntos gerais, sendo destacado pelo Conselheiro Josias Silva, a importância do acompanhamento da execução dos projetos aprovados no Edital nº 01/2026; A necessidade de articulação com a Controladoria Municipal quanto às prestações de contas; Sugestões de fortalecimento da rede de proteção e ampliação das ações intersetoriais. Não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, da qual eu, , Elenice da Silva Santana, Secretária Executiva do CMDCA, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais presentes. Em seguida será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMDCA. Presidente Tancredo Neves-BA, 09 de março de 2026.
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