Ata de reunião ordinária do dia seis do mês de março do ano
de dois mil e vinte e cinco - gestão 2022/2025.
Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (06/03/2025), às nove horas da manhã, realizou-se a quarta reunião ordinária do CMDCA/PTN, na Casa dos Conselhos. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Danilo Oliveira Ferreira (SMA), Naline Oliveira de Almeida (SEME), Josias dos Santos Silva e Maria da Lapa Barreto dos Santos (IDEA), Rosenildo Santos de Jesus (AUMCP), Mateus Damasceno de Sousa (ADAM), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Darlane de Jesus Santos e Deise Carline Santos Barreto (SEMAS) e Denise Silva de Souza (SEMUS), os demais participantes: Thales Lage Lima e Mirele da Silva Santana (CFR/PTN), Maria Celeste Pereira de Jesus (IDC), Sirla Cunha de Jesus (AEA), Noelma Santos Oliveira, Ademilton de Jesus Santos e Islany Jesus dos Santos Alves (Conselheiros do Conselho Tutelar), Leidiane da Silva Divino Moura e Maria José dos Santos (Ex-conselheiras do CMDCA), Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva) e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), Teve como pauta: 1. Deliberação do Relatório Técnico 02/2025 de monitoramento e avaliação do Projeto Tesouro Encantado 2024; 2. Eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA para o Trienio 2025 a 2028; 3. Entrega de Certificados de Reconhecimento do CMDCA aos conselheiros da gestão 2022/2025 e aos parceiros do CMDCA; 4. O que houver. O presidente Josias dos Santos Silva iniciou a reunião cumprimentando a todos, e apois verificação de quórum iniciou a pauta. 1. Deliberação do Relatório Técnico 02/2025 de monitoramento e avaliação do Projeto Tesouro Encantado 2024: O Relatório Técnico 02/2025, referente ao monitoramento e avaliação do Projeto Tesouro Encantado 2024 executado pelo Instituto de Desenvolvimento, Emprego e Ação (IDEA), foi encaminhado aos conselheiros com antecedência para analise previa. Após análise e discussão, o relatório foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. 2. Eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA para o Triênio 2025 a 2028: O presidente Josias dos Santos Silva ressaltou que em conformidade com a Lei Municipal 402/2023 de 23 de março de 2023 que o mandato da mesa diretoria será de 03 (três) anos, que a mesa diretora, composta por três membros, sendo um presidente, um vice-presidente e secretário, sendo obrigatória a alternância e a paridade nos cargos diretivos entre representantes do governo e da sociedade civil organizada, que Presidente e vice-presidente serão eleitos pela plenária do conselho, respeitando-se a paridade, sendo cada um pertencente a uma representação, seja governamental ou não-governamental, assegurado a alternância para a gestão 2025-2028 esta garantida a presidência para a representação governamental. Ato continuo apresentou a publicação do Decreto Municipal nº. 105/2025, de 28 de fevereiro de 2025, que nomeia representantes governamentais enão governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Triênio 2025/2028. Em seguida realizou-se a eleição para composição da Mesa Diretora do CMDCA para o triênio 2025-2028. Foram eleitos os seguintes membros: Presidente: Danilo Oliveira Ferreira, Vice-Presidente: Josias dos Santos Silva e Secretária: Darlane de Jesus Santos. Os eleitos assumirão suas funções a partir do dia 09 de março de 2025 e término em 08 de março de 2028 conforme esta estabelecido no regimento interno. 4. Entrega de Certificados de Reconhecimento do CMDCA aos conselheiros da gestão 2022/2025 e aos parceiros do CMDCA: Foram entregues certificados de reconhecimento aos conselheiros que exerceram mandato na gestão 2022/2025, bem como ao Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia (IDC), Fundação Norberto Odebrecht, Casa Familiar Rural de Presidente Tancredo Neves (CFR/PTN), Conselho Tutelar, Aleticia Jesus de Melo, Dinarte Martins de Oliveira, José Raimundo Souza Santos e Adelcio Menezes de Sousa, parceiros do CMDCA que contribuíram para as ações desenvolvidas pelo conselho durante o referido período. 5. O que houver: Não havendo outras questões a serem tratadas, o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião. Para constar, eu Elenice da Silva Santana, secretária Executiva, quem a digitou a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pela diretoria eleita, anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMDCA. Presidente Tancredo Neves-BA, 06 de março de 2025.
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