Ata de
reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, gestão 2016/2018.
Aos sete dias do mês de dezembro
de dois mil e dezoito, realizou-se às nove horas da manhã a reunião extraordinária
do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na Casa
dos Conselhos, sito na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53 Centro de
Presidente Tancredo Neves. Estavam presentes além do Vice Presidente, Sr. Valquirio Souza Nunes, os seguintes conselheiros:
Maria Aparecida Gomes Assunção,
representante da Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde (AMBACOV), Maria José dos Santos, representante da
Secretaria Municipal de Educação (SEME), Rosenildo
Santos de Jesus, representante da Associação União de Moradores de Corte de
Pedra (AUMCP), Alciene Batista de Argolo,
representante da Secretaria Municipal de Ação Social (SEMAS), Renata dos Santos de Sousa (SEMUS), Ivone Littig Rossi representante do
Instituto IDEA, Naiane Oliveira e Nemeia Cardim do Instituto Direito e
Cidadania (IDC) e o secretário executivo da CMDCA José Alves de Sousa. O Vice Presidente
iniciou a sessão extraordinária saudando a todos e agradeceu a compreensão pela
mudança na data da reunião, assim como, a disponibilidade dos Conselheiros em
participar da mesma. Ato contínuo, o Vice Presidente, o Srº. Valquírio Nunes,
fez ciência a todos da pauta do dia: Leitura,
discussão a aprovação do Edital 03/2018, que convoca eleição do não
governamental do CMDCA para o dia 12.02.19, às 9h (nove horas), da manhã na
Casa dos Conselhos, discussão preliminar sobre a eleição do Conselho Tutelar em
2019, Encaminhamentos para a participação no Encontro de Gestão no dia
12.12.18, às 18h (dezoito horas), foi aprovado o calendário de reuniões do
CMDCA para o ano de 2019, para toda a segunda terça-feira, às 9h (nove horas),
na Casa dos Conselhos, o IDC na pessoal de Naiane Oliveira fez o alinhamento para
retificação do orçamento do Projeto Trilhando Caminhos apoiado
pelo Itaú Social, incluindo os 10% (dez
por cento) para o FMDCA, conforme previsto na resolução do CMDCA. Na
oportunidade Rosenildo, coordenador executivo do Projeto TransformAção, repactuou
o orçamento nas rubricas 5.2 ônibus/ táxi/
outros R$ 1.000,00 e 6.2 material gráfico e divulgação no valor de R$ 1.000,00
os valores das rubricas citadas serão utilizadas para pagamento das
despesas 2.2 oficinas pedagógicas (
violão/ teclado, ballet e marcial), solicitou-se ainda a repactuação da rubrica
3.1 assistência técnica e manutenção no
valor de R$ 100,00 4.3 material ballet no valor de R$ 293,00 e a 6.3
eventos no valor de R$ 386,00 essas
serão utilizadas nas rubricas 5.1 lanche e água
totalizando o valor de R$ 779,00.
Apresentou ainda a repactuação da rubrica 1.2 despesas bancárias. O Vice
Presidente declarou encerrada a seção extraordinária e agradeceu a todos pela
presença. Sem mais acrescentar eu José Alves de Sousa, secretário
executivo, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim
e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 07 de dezembro
de 2018.
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