RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 05/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

 RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 05/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente em virtude de vacância do Cargo em período de ferias dos conselheiros titulares e dá outras providências.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – CMDCA/PTN, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal 081/01 de 05/03/01, que o cria e na 402/23 que o reedita, fundamenta-se nas normas gerais de organização da Assistência Social, Lei Federal 8.742/03 de 07 de dezembro de 1993.

 

Considerando que a conselheira primeira suplente Eliade Mendes Santos, convocada através da Resolução CMDCA 03/2025 não se apresentou.

 

Considerando a necessidade de garantir a continuidade dos serviços prestados pelo

Conselho Tutelar à comunidade, assegurando a proteção e promoção dos direitos da criança

e do adolescente;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Convocar e nomear o conselheiro suplente Sr. ANDERSON MENEZES DE SOUSA, devendo apresentar-se em 24 horas, para substituir conselheiros tutelares em período de ferias por 5 (cinco) meses.

 

Art. 2º - Ficam estabalecida as Férias aos conselheiros tutelares na forma a seguir descrita.

 

Nº	CONSELHEIRO TUTELAR	PERIODO DAS FERIAS	SUBSTITUTO
01	Ademilton de Jesus Santos	Fevereiro	Anderson Menezes de Sousa
02	Valéria Santana Santos	Março	Anderson Menezes de Sousa
03	Noelma Santos Oliveira	Abril	Anderson Menezes de Sousa
04	Islany Jesus dos Santos Alves	Maio	Anderson Menezes de Sousa
05	Alex dos Santos Santana	Junho	Anderson Menezes de Sousa

 

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, permanecendo inalteradas as demais cláusulas vigentes. 

Presidente Tancredo Neves, 03 de fevereiro de 2025.

JOSIAS DOS SANTOS SILVA
Presidente do CMDCA/PTN