Ata de reunião ordinária do dia seis do mês de fevereiro do
ano de dois mil e vinte e cinco - gestão 2022/2025.
Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (06/02/2025), às nove horas da manhã, realizou-se a primeira reunião ordinária do CMDCA/PTN, na Casa dos Conselhos. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Danilo Oliveira Ferreira (SMA), Darlane de Jesus Santos (SEMAS), Josias dos Santos Silva e Maria da Lapa Barreto dos sabntos (IDEA), Ana Cláudia Freitas Santos (AUMCP), Mateus Damasceno de Sousa (ADAM), Simone Pereira Silva (AMBACOV) e os demais participantes: Aleticia Jesus de Melo, (CFR/PTN), Maria Celeste Pereira de Jesus (IDC) e senhora Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva) e o senhor José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), Teve como pauta: 1. Apreciação da Ata nº. 01/2025 do CMDCA, reunião realizada em 27 de janeiro 2025; 2. Divulgação e esclarecimentos do Edital 01/2025 de chamamento público para seleção de propostas das OSC, via FMDCA; 3. Deliberar sobre o Edital que convoca Eleição das Organizações da Sociedade Civil (OSC) para compor CMDCA no Triênio 2025/2028; 4. Deliberar sobre criar comissão mista para propor projeto de captação de Recurso de Imposto de Renda; 5. Deliberar sobre a solicitação da atualização dos registros e inscrição dos serviços no CMDCA; 6. Deliberar sobre o Relatório Técnico do CMDCA 01/2025 do Termo de Fomento 03/2024; 7. O que houver. O presidente Josias dos Santos Silva iniciou a reunião cumprimentando a todos, fez a leitura da ata da reunião extraordinária nº. 01/2025 , de 27/01/2025, sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. Passando para a divulgação e esclarecimentos do Edital 01/2025 de chamamento público para seleção de propostas das OSC, explicando cada ponto do edital e como é forma correta de preenchimento da informações necessárias. O presidente falou sobre o Edital nº. 02/2025 que convoca Eleição das Organizações da Sociedade Civil (OSC) para compor CMDCA no Triênio 2025/2028, fez a leitura da minuta da a Resolução nº. 06/2025, sendo que a minuta do Edital já havia sido disponibilizado no grupo de WhatsApp do CMDCA para leitura e contribuições de seus membros, após leitura e ajustes na redação o Pleno aprovou por unanimidade o Edital nº. 02/2025. Ato continuo, foi discutida a possibilidade de criação de uma comissão mista para propor projeto de captação de Recurso de Imposto de Renda para o FMDCA, sendo escolhidos para a comissão mista: Danilo, Mateus, Simone, Josias, Maria Celeste, Aletícia e Marcelo Rocha, este último aguardando confirmação de participação. O CMDCA tratou da necessidade da atualização dos registros e inscrição dos serviços no CMDCA, para instituições públicas e privadas, sendo deliberação pela aprovação da convocação das inscritas para atualizações e abertura de prazo para as novas proponentes de inscrição. Passou-se para apresentação, logo discussão com contribuição da senhora Aletícia o por último votação do Relatório Técnico do CMDCA 01/2025 do Termo de Fomento 03/2024, a fim todos votaram pela aprovação do referido relatório. No que houver, o presidente informou que por os conselheiros tutelares completarem um ano de serviço e terem direito a gozarem férias emitiu duas resoluções convocando o primeiro e posteriormente o segundo suplentes para cobrir as férias, de cada conselheiro que irá tirar féria, havendo uma escala da concessão, emitiu também o termo de posse do Conselheiro Anderson Menezes de Sousa para substituir os conselheiros tutelares em suas férias. Nada mais havendo a tratar, o presidente Josias dos Santos Silva, agradeceu a presença de todos, sendo então encerrada esta reunião ordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMDCA. Eu, Elenice da Silva Santana, secretária Executiva, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 06 de Fevereiro de 2025.
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