Ata de Reunião Ordinária do CMDCA do dia 15.12.20

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA QUINZE DO MÊS DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE - GESTÃO 2019/2022.

Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às nove horas da manhã realizou-se a reunião ordinária do CMDCA/PTN, na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Valquírio Souza Nunes representante da Secretaria Municipal de Administração (SMA), Maria José dos Santos representante da Secretaria Municipal de Educação (SME), Eliane de Souza dos Santos representante da Pastoral da Criança, Josias dos Santos Silva e Maria da Lapa Barreto dos Santos representantes do Instituto de Desenvolvimento, Emprego e Ação (IDEA), Eunice de Jesus Muniz representante da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Alciene Batista de Argolo representante da Secretaria Municipal de Ação Social (SEMAS), além de Anderson Menezes de Sousa e Ademilton de Jesus Santos Conselheiros Tutelares (CT), Aleticia Jesus de Melo e Danilo Carvalho Oliveira, representantes da Casa Familiar Rural (CFR/PTN), o senhor Josenilton Felicíssimo dos Santos representante da comunidade e José Raimundo Souza Santos, secretário executivo da Casa dos Conselhos.  Teve como pauta: 1. Leitura, discussão e votação da ata da reunião do dia 10.11.20; 2. Participação da CFR/PTN; 3. Discussão, votação do calendário de reuniões do CMDCA para 2021; 4. Informes das Secretarias; 5. Encontro de Gestão 2020; 6. Informes das Entidades; 7. Informes do CT; 8.  O que houver; O Presidente senhor Valquírio Souza Nunes, passou para a leitura, discussão e votação da ata de reunião do CDMCA do dia 10.11.20, pelo secretário executivo, o senhor José Raimundo, a referia ata depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. Ato contínuo, o Presidente Valquírio passou a palavra para a senhora Aletícia e o senhor Danilo da CFR/PTN apresentaram o ofício de n. 035/2020, de 15/12/2020 com informação da execução de março a dezembro de 2020 e de janeiro e fevereiro de 2021 do Projeto Formação de Adolescentes Futuros Empresários Rurais da Agricultura Familiar 2020, nos dois meses com orçamento de: Fase/Rubrica – 1. Educar – Formação de Adolescentes, Orçado em janeiro/21 no valor de R$ 109.794,87 e em fevereiro/21 R$ 228.768,52 e 2. Produzir – Campo Demonstrativo, Orçado em janeiro/21 no valor de R$ 61.351,60 e em fevereiro/21 R$ 93.498,26, representando valor global de 171.146,47 na rubrica Educar – Formação de Adolescentes e de 151.120,31 na rubrica Produzir – Campo Demonstrativo, Após apresentação oral e por meio de ofício do orçamento, o presidente submeteu a proposta a discussão e logo em seguida a votação, sendo a previsão orçamentária para janeiro e fevereiro de 2021 do Projeto Formação de Adolescentes Futuros Empresários Rurais da Agricultura Familiar 2020 da CFR/PTN aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes, ainda de posse da palavra os representantes da CFR/PTN falaram que o Programa Tributo ao Futuro, que visa a captação de recurso,  foi postergado por mais uma semana e que só teria uma parcial do valor arrecado em janeiro de 2021, a CFR/PTN foi contemplada pela Fundação Banco do Brasil, com uma doação no valor de R$ 40.000,00, informaram que estão no aguardo da resposta do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), afirmaram que já foi entregue toda e documentação do Projeto Criança Esperança, aguardando apenas a liberação do recurso em janeiro para iniciar, falou dos resultados alcançados em 2020 e sobre a realização do processo seletivo, que está na dependência da Secretaria de Educação do Estado da Bahia e da certificação da turma do 4º ano de 2020 com 35 alunos, para abrir nova turma. Ato continuo, após breve discussão os conselheiros foram de parecer em manter o mesmo dia e horário e local das reuniões do CMDCA, ou seja, toda segunda terça-feira, às 9h da manhã, na Casa dos Conselhos para 2021. A conselheira Maria da Lapa foi escolhida para representar o CMDCA no Encontro de Gestão da SEMAS a ser realizado no dia 16.12.20, às 9h da manhã, na Casa dos Conselhos. Nos informes das secretarias a conselheira Alciene falou sobre a Casa Lar, disse que uma criança e um adolescente foram atendidos durante este ano e já foram transferidos, um foi transferido para uma outra casa de acolhimento e o outro foi entregue à família extensa. A conselheira Maria José informou que a SME enviou para o CME informações sobre as aulas remotas realizadas em 2020, enfatizando que as mesmas foram um sucesso, a conselheira Eunice informou que a SMS fará o recesso de final e ano do dia 23/12 à 03/01, mas a unidade de saúde do bairro do Japão ficará aberta diariamente das 8h às 14h para atendimento à comunidade, disse que os pacientes que são transportados para tratamento de hemodiálise e quimioterapia vão continuar durante o recesso, informou que os atendimento referentes à Covid-19, continuam nas unidades de saúde, salientou que estão acontecendo a alimentação nas redes sociais com informações da Covid-19, com orientações sobre prevenção, proteção e sintomas, disse que as unidades de saúde dispõem de testes para a Covid-19 e EPIs para os profissionais. Nos informes das entidades os conselheiros Josias e Maria da Lapa do IDEA apresentaram o relatório das atividades realizadas do mês de novembro com os cadernos de atividades e cartazes feitos pelos beneficiários do Projeto Tesouro Encantado e em seguida apresentaram o ofício de n. 023/2020, de 08/12/20, com o pedido de repactuação da execução físico-financeira do Projeto Tesouro Encantado, sendo feita apresentações dos valores economizados e indicação de sua reutilização em novas rubricas em 2021, a reutilização do recurso foi aprovada pelo conselheiros. Os conselheiros tutelares Anderson e Ademilton afirmaram que seu órgão vai participar do Encontro de Gestão, informaram que tiveram que trabalhar apenas com 3 membros, pois um pegou a Covid-19 e outro se submeteu a uma cirurgia e ficou de licença médica, falaram sobre a chegada do conselheiro substituto Carlos Guilherme que cobrirá a licença médica de um dos conselheiros tutelares, disse que o recesso na sede do CT acontecerá juntamente com a SEMAS, mas sempre haverá um conselheiro de plantão para atender as ocorrências. No que houver todos foram informados que os projetos que serão selecionados pelo edital do Itaú Social serão divulgados apenas em janeiro de 2021. Esgotando-se a pauta o Presidente Senhor Valquírio Souza Nunes declarou a presente reunião por encerrada, do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves/BA, 15 de dezembro de 2020.