Ata de Reunião Ordinária do CMDCA do dia 10.08.21.

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA DEZ DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM - GESTÃO 2019/2022.

Aos dez dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas da manhã realizou-se a reunião ordinária do CMDCA/PTN, na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Rosenildo Santos de Jesus representante da Associação União de Moradores de Corte de Pedra (AUMCP), Simone Pereira Silva, Maria Aparecida Gomes Assunção representantes da Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde, Josias dos Santos Silva, representante do Instituto de Desenvolvimento, Emprego e Ação (IDEA), Eunice de Jesus Muniz representante da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Maria José dos Santos representante da Secretaria Municipal de Educação,  Alciene Batista de Argolo, representante da Secretaria Municipal de Ação Social (SEMAS), além da secretária executiva da Casa dos Conselhos, Dinarte Martins de Oliveira. Teve como pauta: 1. Informe da Campanha Agosto Lilás; 2. Retorno sobre a questão do repasse; 3.  Informes das instituições; 4. O que houver. O vice- Presidente o senhor Josias, informou que a Presidente não poderia comparecer a reunião devido a outras demandas, em seguida passou a palavra para a senhora Alciene que informou sobre o cronograma da Campanha Agosto Lilás que aborda o enfrentamento a violência contra a mulher. Foi sugerido pelos conselheiros a realização de uma live para abordar a temática.  O Próximo ponto da pauta foi voltado para o repasse, o senhor Josias informou que a documentação foi enviada para a advogada e que o processo já está em andamento. Ainda em pose da palavra, o mesmo informou que o termo da AMCABOV será assinado após a regularização da documentação. O senhor Josias destacou a importância do retorno da Comissão de Acompanhamento dos Projetos, para visitar os mesmos e acompanhar as atividades. Será montada na próxima reunião a comissão. Nos informes das instituições, a senhora Alciene informou que será realizada no dia 26 de agosto a Conferência Municipal da Assistencia Social, das 8 às 14h, na Igreja Batista. Será na modalidade semipresencial.  O senhor Rosenildo avisou que dia 18 de agosto acontecerá a pré- conferência na AUMCP, ás 16h. A senhora Eunice apresentou o relatório solicitado na última reunião pela AUMCP sobre a quantidade de casos de crianças e adolescentes contaminados pela COVID-19.  No que houver o senhor Rosenildo fez a leitura do oficio enviado pela AUMCP solicitando do CMDCA a repactuação do coronograma financeiro. A solicitação desse pleito tem por finalidade de adequar o desembolso mensal das despesas com seus devidos processos de compras e aquisições, evitando inconsistências nesse processo que possa causar ressalvas nas prestações de contas. A solicitação foi aceita por  unanimidade pelos conselheiros presentes. Ainda no que ocorrer o senhor Josias convidou a todos os presentes para a aula inaugural do Projeto Tesouro Encantado do IDEA acontecerá hoje, às 18:30 h. O senhor Rosenildo informou que a aula inaugural da AUMCP aconteceu dia 01 de agosto com apresentação de banda marcial e outras atividades. Foi discutido na reunião sobre a solicitação da APRONTUM, região da Umbauba a emissão do registro da Associação. A senhora Alciene encaminhará a solicitação para o CMAS para que sejam tomadas as devidas providências. O senhor Josias sugeriu que o CMDCA participe da Escuta Pública do PPA, e que seja construindo juntamente com os conselheiros as demandas para serem encaminhadas.  Esgotando-se a pauta o Vice- Presidente o Senhor Josias declarou a presente reunião por encerrada, do que constou eu Dinarte Martins de Oliveira, secretária executiva, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves/BA, 10 de agosto de 2021.

Ata de Reunião Extraordinária do CMDCA do dia 20.07.21

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA VINTE DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM - GESTÃO 2019/2022.

 

Aos vinte dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas da manhã realizou-se a reunião extraordinária do CMDCA/PTN, na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Valdeci Feliciana dos Santos, Viviane de Lima Oliveira (ADAM), Rosenildo Santos de Jesus, Luciene A. Santos de Jesus, representantes da Associação União de Moradores de Corte de Pedra (AUMCP), Simone Pereira Silva, representante da Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde (AMBACOV), Eunice de Jesus Muniz (SMS), Leidiane da Silva Divino Moura, Alciene Batista de Argôlo representante da Secretaria Municipal de Ação Social (SEMAS) Marilene dos Santos Brito representante da Secretaria Municipal de Administração (SMA) Maria da Lapa Barreto dos Santos, Josias dos Santos Silva representante do Instituto de Desenvolvimento, Emprego e Ação (IDEA), Maria José dos Santos (SME), além da senhora Aleelba Jesus de Melo, Naiane Oliveira de Souza (IDC), Aletícia Jesus de Melo, Janderson Santana Andrade (CFR), A secretária de Assistência Social, a senhora Jucinéa da Silva Cardoso, Erika Abdulia Santana Santos (SEMAS), a senhora Eliane Oliveira Santana (SEDPLAM), Jocenil Soares, representando a assessoria da Assistência Social, Geane da Silva Oliveira, (Controladoria do Município), o Prefeito,o senhor Antônio dos Santos Mendes e Dinarte Martins de Oliveira, secretária executiva da Casa dos Conselhos. Teve como pauta: 1. Projeto Itaú Social (Assinatura dos Termos de parceria); 2. Explanação feita por Geane da Controladoria do Município;  3- O que houver.  A Presidente senhora Leidiane da Silva Divino Moura, iniciou a reunião informando que as instituições  que irão concorrer ao edital farão a apresentação dos projetos e logo em seguida que permanesessem apenas os conselheiros para que seja realizado o processo de votação. O Instituto de Direito e Cidadania iniciou a apresentação do Projeto Trilhando Caminhos e destacou a importância do mesmo para a formação humana cidadã, estimulando o autoconhecimento, protagonismo juvenil e reflexões sobre a escolha profissional dos adolescentes do município de Presidente Tancredo Neves. Em seguida a Presidente passou a palavra para a senhora Geane, representando a controladoria do município que fez uma explanação sobre a prestação de contas das instituições que irão assinar o termo de parceria. A Presidente convidou o Prefeito, o senhor Antônio dos Santos Mendes, a secretária de Assistência Social, a senhora Jucinéa da Silva Cardoso para a assinatura do termo de parceria com as instituições que tem um papel muito relevante na comunidade. A senhora Jucinéa falou sobre a importância desses projetos para a Assistência Social e reforçou o compromisso com as mesmas. O senhor Antônio Mendes afirmou que a gestão estará sempre à disposição dos projetos e das instituições. Em ato continuo, a Presidente convidou um representante de cada instituição para a assinatura do termo e resaltou que a AMBACOV não assinará o mesmo hoje por uma questão de documentação, mas que a instituição já solicitou da receita federal e que a mesma já encaminhou e em um outro momento a instituição assinará o termo. Em seguida, a Casa Familiar Rural (CFR) apresentou o Projeto Formação de Adolescentes Empresários Rurais da Agricultura Familiar que tem como objetivo promover a formação de adolescentes futuros empresários rurais, por meio de educação contextualizada e dos projetos educacionais- produtivos, visando à permanência no campo, contemplando as dimensões educar, produzir e disseminar. Mediante votação, o Instituto Direito e Cidadania foi escolhido para pleitear o Projeto do Itaú Social.    Esgotando-se a pauta a Presidente Senhora Leidiane da Silva Divino Moura declarou a presente reunião por encerrada, do que constou eu Dinarte Martins de Oliveira, secretária executiva, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves/BA, 20 de julho de 2021.