CMDCA realizou reunião para elaboração do Regimento Interno da Casa Lar

O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Presidente Tancredo Neves realizou nesta terça (05/11) sua reunião ordinária, às 14h00min, na Casa dos Conselhos, reunião presidida pelo Senhor Luiz Rocha de Souza e Secretariada pelo Senhor Adelcio Menezes e teve um único assunto a elaboração do Regimento Interno da Casa Lar (antiga Casa de Passagem).

A reunião contou com a maioria dos conselheiros que discutiram uma minuta e fizeram proposições para inclusão no regimento que disciplinará o funcionamento da citada instituição.

O CMDCA realizou hoje a segunda etapa da capacitação conjunta com o CT

O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes) realizou no dia de hoje, durante todo o dia, no Espaço do Trilhando Caminhos (Projeto do IDC) no Condomínio Imbuí, tambémm na segunda etapa o capacitação foi feita pela pedagoga Naiane Oliveira.

CMDCA realizou capacitação conjunta com o CT

O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) realizou na última sexta-feira, dia 18/10/13, durante todo o dia, na Casa dos Conselhos, uma capacitação conjunta para seus conselheiros e as conselheiras tutelares.

A capacitação foi realizada pela pedagoga Naiane Oliveira e auxiliada por Geiane Macedo ambas do IDC (Instituto Direito e Cidadania) e teve como foco a questão legal dos direitos das crianças e dos adolescentes.

O Presidente do CMDCA Luiz Rocha de Souza salientou que esta foi a primeira capacitação conjunto entre os dois conselhos que trabalham basicamente com a garantia de direitos.

A segunda etapa ficou agendada para o dia 23/10/13, das 8 às 17 horas, no espaço do Projeto "Trilhando Caminhos" do IDC, no Condomínio Imbuí, no centro da cidade.

CMDCA realizou reunião extraordinária com pauta sobre a Casa Lar

O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) realizou na manhã desta terça-feira, dia 15/10/13, na Casa dos Conselhos. A presidência da da reunião foi feita pelo senhor Luiz Rocha de Souza, que conduziu a apresentação, discussão e aprovação dos seguintes assuntos relacionados à Casa Lar do município/;

• Reordenamento da Casa Lar;

1. Resolução Conjunta do CMDCA e CMAS;
2. Projeto Técnico;
3. Projeto Individual de Atendimento - PIA;
4. Projeto Político Pedagógico - PPP.

A leitura, discussão e aprovação do Regimento Interno da Casa Lar ficou para ser apreciado pelo CMDCA na sua próxima reunião ordinária.

CMDCA realizou reunião ordinária nesta terça (01/10)

O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Presidente Tancredo Neves realizou reunião ordinária na terça dia 01/10/13, às 14h00min, na Casa dos Conselhos, com presença de bom número dos conselheiros e presidida pelo senhor Luiz Rocha de Souza, que juntamente abordaram os seguintes assuntos:

•    Mensagem;
•   Leitura de ata;
•    Reordenamento da Casa Lar (Resolução Conjunta CMDCA/CMAS);
•    Capacitação no dia 18 e 24/10/13 o dia inteiro para os conselheiros de CDMCA e Tutelares;
•    Prestação de conta dos Projetos;
•    O que ocorrer. 

Ata de Reunião do CMDCA do dia 06/08/13

Ata da Sessão ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, gestão 2013/2015.

Aos seis dias do mês de agosto de dois mil e treze, realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, às quatorze horas a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. O Presidente iniciou a sessão saudando a todos e em seguida fez a leitura da pauta do dia, a saber: mensagem, leitura e deliberação da ata da última reunião, formação de Comissão para acompanhamento dos projetos dos 10% FMDCA, Casa Lar e Conselho Tutelar, repactuação de rubricas solicitadas pela Casa Familiar Rural de Presidente Tancredo Neves (CFR-PTN), andamento dos projetos dos 10% FMDCA e o que ocorrer. Após a leitura de mensagem acompanhada de reflexão verbal, o Presidente, o Sr. Luiz Rocha de Souza prosseguiu com a leitura da ata da reunião anterior, que após lida e deliberada, os Conselheiros opinaram pela aprovação por unanimidade. Logo após, o Sr. Luiz Rocha de Souza, falou da necessidade de constituir Comissões para o acompanhamento dos Projetos financiados pelos FMDCA, Casa Lar e Conselho Tutelar, sendo indicadas as seguintes Comissões: Dayane de Brito Soares, representante da Secretaria de Ação Social e Maria Aparecida Gomes da Assunção, representante da AMBACOV (Conselho Tutelar); Abilio Lopes Cardoso, representante titular da UMCP e Luzitânia de Jesus Silva, representante titular da Secretaria Municipal de Saúde (Casa Lar); e Maria de Lourdes Andrade representante da Igreja Adventista do Sétimo Dia e Elizeu Novais Rocha, representante titular da Secretaria Municipal de Educação (Projetos financiados pelo FMDCA).  Na sequência, a palavra foi franqueada a Adelcio Menezes de Sousa, onde o mesmo procedeu com a apresentação da solicitação encaminhada ao CMDCA via ofício nº. 050/2013 com o objetivo de repactuar valores e rubricas no cronograma orçamentário do Projeto Educativo Produtivo 2013 em execução pela CFR-PTN, ressaltando a necessidade de agregar mais recursos financeiros na meta Projeto Educativo Produtivo, onde são alocados todo desembolso de insumos para o jovens implantar seus Projetos Produtivos. Após a leitura e deliberação do aludido ofício que segue anexo a esta ata, o presidente do Conselho, o srº. Luiz Rocha de Souza submeteu a apreciação dos conselheiros que votaram unanimemente favoráveis. Dando seguimento a pauta, foi franqueada a palavra aos representantes dos projetos financiados pelos 10% do FMDCA, para que os mesmos falassem da execução dos relativos projetos, ressaltando suas dificuldades, demandas e realizações. Iniciando pela AMBACOV, a Srª Alzenir Souza Aguiar relatou as conquistas e dificuldades, mas informou que o projeto “Criança Também faz Cultura”, está alcançando seu objetivo, lamentou não poder ter feito à aula inaugural como previsto, em razão do tempo da liberação do recurso e de alguns outros imprevistos. Em seguida, a senhorita Maria da Lapa Barreto dos Santos, coordenadora do Projeto “Educação Para o Futuro” da UMCP, falou da satisfação em está a frente do projeto, falou ainda da aula inaugural, ressaltando a grandiosidade do evento e a importância da presença do Presidente do CMDCA, o Srº Luiz Rocha, o Prefeito Moacy Pereira e outras autoridades. Em seguida, a Srª Marines Costa Barreto, com a palavra falou da execução do “Projeto Descobrindo Talentos”, da Secretaria de Ação Social, ressaltando as oficinas e palestras realizadas e também das dificuldades concernente ao desembolso financeiro do Projeto, devido às especificidades do mesmo, onde relatou a morosidade no processo licitatório. No que ocorrer, a senhora Maria Aparecida Gomes da Assunção, Presidente da AMBACOV, apresentou sua preocupação em relação a alguns adolescentes infratores em nossa cidade e que o CMDCA precisava discutir mais sobre o assunto e encontrar uma forma de ajudar esses menores de idade. Após discutir o assunto deliberou-se buscar maiores informações sobre os menores para tomar uma posição em relação aos mesmos. Depois, o Presidente passou a palavra para a senhora Aletícia Jesus de Melo, Coordenadora do Conselho Tutelar, onde a mesma falou sobre a importância da parceria que envolve toda a Rede de Proteção. Em seguida abordou sobre um fato ocorrido no Hospital Maternidade Luiz Eduardo Magalhães, onde uma criança chegou sem sinais vitais  e que o CT sendo acionado sentiu dificuldade de realizar as atividades pela presença de um blog da imprensa local, que causava tumulto e interferia no andamento do trabalho. Ressaltou ainda, que o referido blog postou na matéria, palavras que comprometiam a integridade do CT. Em seguida, o CT mostrou ao CMDCA o corpo da mensagem da matéria do referido Blog. Depois de discutir o assunto, o CMDCA deliberou apurar os fatos e ver que providências tomar. Não tendo mais nada a tratar o Presidente agradeceu a todos e deu por encerrada a reunião. Do que consta, eu Adelcio Menezes de Sousa, secretário, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia 06 de agosto de 2013. 

Ata de Reunião do CMDCA do dia 30/07/2013

Ata da Sessão extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, gestão 2013/2015.

Aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e treze, realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, às quatorze horas a reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do ano de 2013. O Presidente iniciou a sessão saudando a todos e em seguida falou sobre a solicitação do IDC em colocar em pauta a apreciação e deliberação do Projeto Trilhando Caminhos, vindo a ocorrer a presente reunião extraordinária.  Na sequência, a palavra foi franqueada a Maria Celeste Pereira de Jesus, Diretora Executiva do IDC, onde a mesma procedeu com a apresentação do Projeto Trilhando Caminhos 2014, expondo seu objetivo que é: Promover de maneira integrada a formação pessoal e social de adolescentes visando a prática do Protagonismo Juvenil e sua metodologia. Maria Celeste Pereira de Jesus, falou ainda da proposta do Projeto, ressaltando a dinâmica das oficinas socioeducativas, nas quais são discutidas temáticas orientadas para a educação para a vida, para valores e pelo trabalho.  Serão beneficiados diretos da proposta 60 adolescentes, adolescentes de 14 a 17 anos, distribuídos em duas turmas. Na oportunidade, foi esclarecido que a maioria do Público beneficiário pelo Projeto serão adolescentes residentes no Município de Presidente Tancredo Neves. A proposta apresentada está orçada no valor de R$ 197.895,07 (Cento e noventa e sete mil, oitocentos e noventa e cinco e sete centavos) sendo que 10% serão destinados a outros projetos a serem apoiados pelo CMDCA. O presidente do Conselho, o srº. Luiz Rocha de Souza submeteu a apreciação dos conselheiros que votaram unanimemente favoráveis. Dando seguimento a pauta, no que houver, nenhum assunto foi abordado. Sem mais acrescentar eu Adelcio Menezes de Sousa, secretário, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia 31 de julho de 2013.

Ata de Reunião do CMDCA do dia 11/07/2213

Ata da Sessão ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, gestão 2013/2015.

Aos onze dias do mês de julho de dois mil e treze, realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, às quatorze horas a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do ano de 2013. O Presidente iniciou a sessão saudando a todos e em seguida fez a leitura da pauta do dia, a saber: mensagem, leituras e aprovação das atas das três últimas reuniões, andamentos dos projetos dos 10% FMDCA, apreciação e deliberação do Projeto Educativo Produtivo 2014 da Casa Familiar Rural de Presidente Tancredo Neves (CFR-PTN) e o que ocorrer. Após a leitura de mensagem acompanhada de reflexão verbal, o Presidente, o Sr. Luiz Rocha de Souza prosseguiu com a leitura das atas das três reuniões anteriores, que após lida e deliberada, os Conselheiros opinaram pela aprovação por unanimidade. Na sequência, o Sr. Luiz Rocha de Souza, informou a todos que já foram assinados os Termos de Convênios com a AMBACOV e UMCP, com exceção da Secretaria Municipal de Ação Social por ser um Órgão da Administração Direta e afirmou ainda, que a transferência dos recursos já estavam sendo providenciados, mas ressaltou que os Projetos contemplados já tinham iniciados suas atividades. Seguindo a pauta, a palavra foi franqueada a Adelcio Menezes de Sousa, onde o mesmo procedeu com a apresentação do Projeto Educativo Produtivo 2014, expondo seu objetivo que é: Promover a formação de jovens empresários rurais, por meio dos projetos educativos produtivos, visando à permanência no campo e a inserção na nova classe média rural e sua metodologia. Quionei Araujo, Diretor de Ensino da CFR-PTN, falou da proposta do Projeto, ressaltando a dinâmica da pedagogia da alternância e os resultados já alcançados. Serão beneficiados diretos da proposta 89 adolescentes de 14 a 17 anos. Os maiores de idade que estão em formação ou entrarão em 2014, terão suas despesas custeadas por outras fontes de recursos. Na oportunidade, foi esclarecido que a maioria do Público beneficiário pelo Projeto serão adolescentes residentes no Município de Presidente Tancredo Neves. No entanto, por está inserida no Programa de Desenvolvimento Regional, a CFR atenderá também adolescentes residentes em outros Municípios da Região do Baixo Sul da Bahia. A proposta apresentada está orçada no valor de R$ 1.700.000,00 (Um milhão e setecentos mil) sendo que 10% serão destinados a outros projetos a serem apoiados pelo CMDCA. O presidente do Conselho, o srº. Luiz Rocha de Souza submeteu a apreciação dos conselheiros que votaram unanimemente favoráveis. Dando seguimento a pauta, no que houver, nenhum assunto foi abordado. Sem mais acrescentar eu Adelcio Menezes de Sousa, secretário, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia 11 de julho de 2013.

Paternidade Responsável

Trilhando Caminhos realizou solenidade de encerramento na Câmara Municipal

O Projeto Trilhando Caminhos do IDC (Instituto Direito e Cidadania) realizou hoje, às 13h00min, na Câmara Municipal,a Solenidade de Encerramento de mais uma turma de jovens de 14 á 17 anos.

A cerimonia foi conduzida por Anaiane Silva de Almeida que fez a composição da Mesa solene com autoridades presentes ao evento, foi executado o Hino Nacional Brasileiro, os componentes da messa fizeram uso da palavra falando aos presentes, foi composta uma mesa de adolescentes, foi feita a entrega dos certificados de participação no Projeto, alunas cantaram ao estilo voz e violão músicas, a programação foi finalizada com um lanche.

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