sexta-feira, 30 de abril de 2021
terça-feira, 13 de abril de 2021
Ata de Reunião Ordinária do CMDCA do dia 13.04.21
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA TREZE DO MÊS ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM - GESTÃO 2019/2022.
Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas da manhã realizou-se a reunião ordinária do CMDCA/PTN, na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Rosenildo Santos de Jesus e Ana Cláudia Freitas Santos, representantes da Associação União de Moradores de Corte de Pedra (AUMCP), Valquírio Souza Nunes e Marilene dos Santos Brito representante da Secretaria Municipal de Administração (SMA), Gilda Araújo Andrade representante da Pastoral da Criança, Simone Pereira Silva representante da Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde, Maria da Lapa Barreto dos Santos representante do Instituto de Desenvolvimento, Emprego e Ação (IDEA), Eunice de Jesus Muniz representante da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Maria José dos Santos representantes da Secretaria Municipal de Educação, Alciene Batista de Argolo e Leidiane da Silva Divino Moura, representantes da Secretaria Municipal de Ação Social (SEMAS), além de Ademilton de Jesus Santos Conselheiro Tutelar (CT), Aletícia Jesus de Melo representante da Casa Familiar Rural (CFR/PTN), Rosileide Santos de Jesus representante da Associação de Doceiras e Artesãos de Moenda, Cosem de Jesus Vereador e o senhor e José Raimundo Souza Santos, secretário executivo da Casa dos Conselhos. Teve como pauta: 1. Apresentação, discussão e votação da ata da reunião do dia 16.03.2021; 2. Solicitação de Chancela da CFR/PTN; 3. Informes do CT; 4. Informes das Entidades; 5. Informes das Secretarias; 6. O que houver. A Presidente senhora Leidiane da Silva Divino Moura, passou para a leitura, discussão e votação da ata de reunião do CDMCA do dia 16.03.2021, pelo secretário executivo, o senhor José Raimundo, a referia ata depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. Ato contínuo, a presidente Leidiane apresenta o Edital de Apoio aos Conselhos e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente 2021, do Programa Amigo de Valor, do Banco Santader, com inscrições abertas até o dia 07 de maio de 2021. Neste sentido, foi sugerido o Projeto Formação de Adolescentes Empresários Rurais da Agricultura Familiar, ação baseada na educação contextualizada para adolescente de comunidades rurais, por meio do Curso Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio, desenvolvido através da Pedagogia da Alternância, uma vez que, o município apresenta a maioria da população residindo nesse espaço geográfico. A proposta é executada pela Casa Familiar Rural de Presidente Tancredo Neves (CFR-PTN). Destaca-se que o projeto compõe o eixo 01 do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescente 2016 - 2026 deste município, portanto considerado prioridade por este colegiado. O projeto foi chancelado por este órgão para período 2020-2022, conforme chamamento público realizado em maio de 2020. A presidente Leidiane ainda afirma que CFR-PTN protocolou desde o dia 07 de abril de 2021, o pedido de análise de atualização da Chancela Autorizativa para a proposta 2022, que tem o objetivo promover a formação 85 adolescentes futuros empresários rurais, por meio de educação contextualizada e dos projetos educativos-produtivos, visando à permanência no campo, contemplando as dimensões educar, produzir e disseminar, com orçamento total de R$ 1.092.000,00 (um milhão e noventa e dois mil reais), incluído o percentual de retenção pelo Conselho Municipal de Presidente Tancredo Neves (CMDCA-PTN), para o ano de 2022. Dada a relevância da iniciativa, delibera-se em favor da apresentação do Projeto Formação de Adolescentes Empresários Rurais da Agricultura Familiar ao Edital de Apoio aos Conselhos e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente 2021 e demais iniciativas de mobilização de recursos para projetos incentivados via FIA que eventualmente venha surgir ao longo do corrente ano. Este Conselho, através de sua presidente, se compromete em inclui-la no Plano de Ação, no Plano de Aplicação dos Recursos do FMDCA-PTN, além de encaminhar ao Poder Executivo a previsão de recursos para inserção no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para o ano de 2022. Designa o secretário executivo, Sr. José Raimundo com apoio da CFR-PTN a realizar a inscrição deste CMDCA e a referida proposta na plataforma Bússola. O conselheiro tutelar o senhor Ademilton informou que não tinha assuntos para tratar na presente reunião. As entidades começaram pelo conselheiro Rosenildo da AUMCP, pediu acesso até o mês de maio dos conselheiros ao extrato bancário da conta do FMDCA, solicitou posicionamento do CMDCA sobre a realização dos projetos sociais pelos 10% do FMDCA, debateram o retorno das oficinas na modalidade remota, ficando para ser apresentado, discuto e votado o novo edital para chancela e dos 10% para financimento dos projetos sociais da entidades selecionadas em maio, por fim o senhor Rosenildo agradeceu o apoio da CFR/PTN pela doação feita, agradeceu também a outros colaboradores para implantação da Corte de Pedra FM, pertencente a AUMCP. Nos informes das secretarias a Presidente consultou sobre a posibilidade do uso do recurso do FMDCA dos 10%, para fazer mateiral de divulgação do 18 de maio, sendo a propposta aprovado pelo pcolgiado. No que houver a senhora Roseleide falou da comemoração dos 16 anos da ADAM, que devido a pandemia está sendo uma feita a comemoração pela rede social. Esgotando-se a pauta a Presidente Senhora Leidiane da Silva Divino Moura declarou a presente reunião por encerrada, do que constou eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves/BA, 13 de abril de 2021.
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