REUNIÃO REMOTA ORDINÁRIA DO CMDCA/PTN 13.10.2020

 

Vídeo: Atividades do Projeto Tesouro Encantando do IDEA em Setembro de 2020

 

Ata de Reunião Ordinária Remota do CMDCA do dia 08.09.20

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA OITO DO MÊS SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE - GESTÃO 2019/2022. 

Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às nove horas da manhã realizou-se a reunião ordinária do CMDCA/PTN. via Google Meet, devido a indicação pelas autoridades sanitárias para evitar aglomeração de pessoas, por conta do CORONAVIRUS (COVID -19), estiveram online os seguintes conselheiros: Valquírio Souza Nunes representante da Secretaria Municipal de Administração (SMA), Rosenildo Santos de Jesus, representante da Associação União de Moradores de Corte de Pedra (AUMCP), Maria Aparecida Gomes Assunção, representante da Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde (AMBACOV), Maria José dos Santos, representante da Secretaria Municipal de Educação (SEME), Eliane de Souza dos Santos representante da Pastoral da Criança, Maria da Lapa Barreto dos Santos, representantes do Instituto de Desenvolvimento, Emprego e Ação (IDEA), Alciene Batista de Argolo, representante da Secretaria Municipal de Ação Social (SEMAS), Queila Maria Venceslau Ribeiro e Renata dos Santos de Sousa representante da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), além de Jocenil Soares Gonçalves consultora da Secretaria Municipal de Ação Social (SEMAS), Ademilton de Jesus Santos Conselheiro Tutelar (CT), e José Raimundo Souza Santos, secretário executivo da Casa dos Conselhos. Teve como pauta: 1. Leitura, discussão e votação a ata da reunião do dia 11.08.20; 2. Informes da SEMAS; 3. Live Conselhos da SEMAS em Outubro; 4. Informes do CT; 5. Novo FUNDEB; 6. Monitoramento da execução do Plano Decenal; 7. O que houver; O Presidente senhor Valquírio Souza Nunes, passou para a leitura, discussão e votação da ata de reunião do CDMCA do dia 11.08.20, pelo secretário executivo, o senhor José Raimundo, a referida ata depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros participantes. Ato contínuo, o Presidente Valquírio passou a palavra para a senhora Jocenil foi feita divulgação da Live das SEMAS (Secretaria Municipal de Ação Social) sobre o Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio, na noite desta terça-feira, dia 08.09.20, 19h, com a participações de  Jucinea da Silva Cardoso, Secretária de Assistência Social, Valéria Costa Psicóloga do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) e Juliane Andrade Psicóloga do Cetro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), pela página provisória da Facebook da Prefeitura Municipal.  A senhora Jocenil falou da realização do Censo SUAS que acontecerá no mês de setembro, que a SEMAS fará o auxílio para as entidades que ainda não possui o Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação (CEBAS), este ano haverá uma reavaliação no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS), colocar o Núcleo de Atendimento Educação Especializado (NAEE) como centro de atendimento dia dentro da assistência social, o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) já havia retornado suas atividades há algumas semanas atrás,  em seguida a senhora Jocenil falou da Live com presidentes dos conselhos da assistência social (CMDCA, CMAS, CMDDM, CMDI, CMDPD e COMSEA) que acontecerá no dia 07.10.2020, às 19h, pelo perfil do Facebook da Casa dos Conselhos, com o objetivo de mostrar para a população as ações destes conselhos, sua finalidade e que os mesmos estão funcionando plenamente em tempos de pandemia. O Conselheiro Tutelar Ademilton apresentou os informes do CT informando que os casos de abuso sexual e agressão física são os mais recorrentes no atendimento do CT no último mês, acontecerá uma Live do CT no dia 22.09.20, às 19h, com o tema: Atuação do Conselho tutelar e o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), com as participações de: Maria Celeste Pereira de Jesus (IDC), Sales Barbosa (ACTEBA), Leidiane da Silva Divino Moura (CREAS) e Islany Jesus dos Santos Alves e Ademilton de Jesus Santos (Conselho Tutelar). O Novo FUNDEB foi rapidamente discutido, sendo mencionado o trajeto das PECs (Projetos de Emendas à Constituição) 15/2015 na Câmara dos Deputados no dia 21/07/2020 e 26/2020 no Senado Federal no dia 25/08/2020 e promulgada pelo Congresso Nacional no dia 26/08/2020, com inclusão, por meio da previsão de recurso do fundo pelas creches (crianças de 0 à 3 anos), ponto considerado positivo para a população, foram mencionadas as 3 creches que estão com obras paradas, trazendo prejuízo para as crianças e suas famílias, as citadas obras se encontram judicializadas. O monitoramento do Plano Decenal No que houver o presidente falou das mudanças em seu setor de trabalho e que ficará um pouco mais ausente das reuniões atividades do CMDCA, mas irá monitorar, ainda que a distância, disse que espera contar com o apoio de dos conselheiros. Os conselheiros Rosenildo informou que a AUMCP enviou ofício para a SETRE (Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia) e recebeu a doação de mil máscaras, que repartiu para a AMBACOV, APROTUM, IDEA e da associação do Ipiranga e falou da vinda da rádio comunitária para Corte de Pedra. A conselheira Maria da Lapa apresentou o resultado do trabalho remoto das ações do projeto Tesouro Encantado do mês de agosto de 2020, com reunião de equipe para discutir as estratégias de continuidade da motivação das beneficiários nas atividades, as proposições socioeducativas foram: vídeo do Agosto Lilás com Lusitânia Silva, uso consciente das redes sociais com Naiara Mota, acompanhamento das atividades escolares pela educadora social, entrega das atividades nas casas dos beneficiários que não estão acompanhando pela internet, entrega das atividades dos beneficiários, retorno dos beneficiários através de desafios propostos por meio de vídeos, confecção de cartazes pelos beneficiários de acordo com temas propostos, vídeos chamadas dos beneficiários com a orientadora para tirar dúvidas das atividades escolares e parceria com a AUMCP na distribuição de máscara para o IDEA, que distribuiu no bairro do Cajueiro.  Esgotando-se a pauta o Presidente Senhor Valquírio Souza Nunes declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu José Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 09 de setembro de 2020. 

Live dos Presidentes do Conselhos da Assistência Social 07.10.20

 

Live dos Conselhos da Assistência Social no dia 07.10.20

 

Reunião Ordinária do CMDCA de Outubro de 2020

 

Calendário de Reunião dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Outubro de 2020.