Ata de Reunião do CMDCA do dia 29/07/14

Projeto de Reconhecimento de Paternidade "Pai Presente"

Ata de Reunião do CMDCA do dia 18/06/14

Ata de Reunião do CMDCA do dia 01/06/14

Ata de Reunião do CMDCA do dia 07/04/14

Ata de Reunião do CMDCA do dia 06/11/14

Ata de Reunião do CMDCA do dia 06/08/13

O CMDCA faz repasse para execução dos projetos da UMCP e da AMBACOV

O CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Presidente Tancredo Neves realizou no dia 18/06/14, às 13:30h, na Casa dos Conselhos sua reunião ordinária com data alterada, para apresentação, discussão e aprovação dos seguintes assuntos:

• Atas de reuniões anteriores;
• Convocação de suplentes para o Conselho Tutelar;
• Repasse de recurso para a execução dos projetos aprovados pelo CMDCA da UMCP e da AMBACOV;
• Capacitação Continuada para os Conselheiros, na Serra da Papuã, nos dias 10 e 11/07;
• O que ocorrer.

A reunião foi coordenada pelo presidente Luiz Rocha de Souza e contou com a participação considerável de conselheiros, sendo alcançado o quorum para a realização de reunião deliberativa 

CMDCA realizou hoje reunião extraordinária para apresentação de aditivos do IDC e CFR

O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Presidente Tancredo Tancredo Neves realizou na manhã de hoje, às 8h00min, na Casa dos Conselhos, uma reunião extraordinária, com a Presidência de Luiz Rocha de Souza e a participação dos conselheiros, contamos também com as presenças de representantes do IDC (Instituto Direito e Cidadania) e da CFR (Casa Familiar Rural), a pauta do dia foi a seguinte:

• Aditivo do IDC;
• Aditivo da CFR e redequação do Projeto;
• Convite da IV Caminhada de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes;
• Entrega das Pastas de Prestação de Contas.

Comissão do CMDCA realizou hoje reunião para apresentação de Projetos Sociais

A Comissão do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) presidida por Luiz Rocha de Souza se reuniu hoje (08/04), às 8h30min, na Casa dos Conselhos, para a apresentação dos projetos sociais que estão pleiteando o recurso FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), neste reunião apresentado os seguintes projetos:

• Transform(A)ção da UMCP (União de Moradores de Corte de Pedra) apresentado por Maria da Lapa, e;
• Construindo o Futuro Através da Cultura da AMBACOV (Associação de Moradores do Bairro Colina Verde) apresentado por Alzenir Aguiar.  

Mesmo não estando apresentado projeto para ser financiado pelo FMDCA o IDC (Instituto Direito e Cidadania) apresentou os projetos Trilando Cominhos e Formação Continuada de Conselhos de Direitos e do Conselho Tutelar apresentado por Naiane Olivera e financiado pelo Programa Tributo ao Futuro.

Projeto Trilhando Caminhos iniciou as oficinas hoje

O Projeto Trilhando Caminhos do IDC (Instituto Direito e Cidadania) iniciou hoje suas oficinas com os 70 adolescentes entre 14 e 17 anos, que foram selecionados entre os 218 inscritos, O Projeto funciona agora em novo endereço, na Avenida Wellington Nunes dos Santos, em cima da TeraByte e conta com a Educadora Anaiane Silva de Almeida, a Auxiliar Administrativa Alelba Melo e psicóloga Nemeia que executam todo o projeto.

Após a aula inaugural (clique aqui) na última segunda-feira, dia 31/03/14, às 14h00min, na Câmara Municipal quando projeto foi apresentado a comunidade e mais uma vez aos alunos que iniciam uma nova turma com duração de 2 anos.

Presidente do CMDCA participou da Aula Inaugural do Trilhano Caminhos

O Presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes) Luiz Rocha de Souza participou nesta segunda-feira, 31/03/14, às 14h00min, na Câmara Municipal, da aula inaugural do Projeto Trilhando Caminhos, do IDC (Instituto Direito e Cidadania), o Presidente fez parte da mesa de abertura que também contou com Deivid Jonso Aluno do Projeto, Josmar Pereira Santos representando Pais dos alunos deste ano, Naiane Oliveira representando o IDC, Jaredes Maria representando o Conselho Tutelar.

Ao fazer uso da palavra o Presidente da CMDCA falou da importância da existência de projetos sociais como o Trilhando Caminhos para trabalhar com os jovens de nosso município e afirmou que cada jovem que participaria das oficinas, que aproveitem a oportunidade  para desenvolverem seu potencial.

A cerimonia foi apresentado por Anaiane Silva de Almeida educadora do projeto. Foram 218 inscritos e 70 selecionados para participarem das oficinas durante um período de 2 anos.

Direitos Humanos é pauta de discussão entre os operadores de direitos da infância e adolescência de Presidente Tancredo Neves

Direitos Humanos (DH)  e a Doutrina da Proteção Integral foi tema do primeiro módulo do curso promovido pelo IDC nos dias 13 e 14 de março na sede do Projeto Trilhando Caminhos. A atividade integra o Projeto de Formação Continuada para Conselheiros de Direitos e Tutelar do município de Presidente Tancredo Neves, estruturado em 05 módulos com carga horária de 16 horas cada.

Com o objetivo de consolidar o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), foram integrados a proposta os componentes das instituições ligadas ao SGD local, fazendo-se representar: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Casa Familiar Rural de Tancredo Neves, Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar (SINTRAF), Pastoral da Criança, União de Moradores de Corte de Pedra, Associação de Moradores do Bairro Colina Verde, Secretaria de Assistência Social.

É recorrente em distintos contextos a propagação de discursos contrários aos Direitos Humanos, quase sempre estes são frutos de construções ideológicas incorporados pelo senso comum. Interessante verificar o quanto é presente essas falas, inclusive entre os participantes do curso que são operadores de direitos.

Considera-se relevante pautar a formação continuada, no sentido de proporcionar aos responsáveis pela garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes a possibilidade de conhecer as bases dos DH e sua contribuição para o ordenamento jurídico brasileiro. Faz-se necessária a compreensão da Proteção Integral a partir dessa construção sócio política verificada no plano nacional e internacional.

Dada a consistência da temática optou-se por uma metodologia vivencial, dialética e reflexiva o que propiciou a participação ativa dos envolvidos nas discussões.  “Aprender e discutir esse tema me fez refletir sobre meus posicionamentos como indivíduo, cidadã e conselheira e, principalmente me estimula a buscar mais informações e dessa forma consolidar meu conhecimento”, declara Luzitânia Silva, conselheira do CMDCA. 

Fonte: IDC Baixo Sul

EDITAL 01/2014 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS QUE SERÃO FINANCIADOS PELO FMDCA

CMDCA realizou hoje reunião extraordinária para prestação de contas dos projetos financiados pelo FMDCA

O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) realizou nesta quarta-feira, dia 19/02/14, às 14h00min, na Casa dos Conselhos, reunião extraordinária para a apresentação das prestações de contas dos projetos sociais financiados pelo FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) no ano de  2013, os foram: Descobrindo Talento, da SEMAS (Secretaria Municipal de Ação Social), Tributo ao Futuro da UMCP (União de Moradores de Corte de Pedra) e Criança Também Faz Cultura da AMBACOV (Associação de Moradores do Bairro Colina Verde).

em reunião presidida pelo senhor Luiz Rocha de Souza, foi feita a apresentação das atividades desenvolvidas, por cada projeto nomeou uma pessoa para fazer a apresentação do mesmo, fazendo uso da apresentação de slides com dados e imagens da desenvolvidas.

As apresentações foram precedidas de comentários sobre questões relativas à prestação de contas e atividades realizadas pelos projetos.

Comissão do CMDCA realizou reunião para elaborar o Edital para financiamento de projetos sociais

A comissão formada por conselheiro do CMDCA realizou reunião nesta quarta-feira, dia 12/002/14, às 14h00min, na Casa dos Conselhos, com objetivo de elaborar o edital para o financiamento FMDCA (fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de projetos sociais de entidades cadastradas no CMDCA.

O edital estabelece critérios como: data de inscrição, documentos necessário, público alvo, valor do projeto, entre outros.

Participaram desta reunião o Presidente do CMDCA Luiz Rocha de Souza, o Secretário do CMDCA Adelcio Menezes de Sousa, a conselheira Luzitânia de Jesus Silva e o conselheiro Ulício Sousa de Jesus.

Ata de Reunião do CMDCA do dia 03/12/13

Ata da Sessão ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, gestão 2013/2015.

Aos três dias do mês de dezembro de dois mil e treze, realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, às quatorze horas a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. O Presidente iniciou a sessão saudando a todos e em seguida realizou a leitura das atas das últimas reuniões sendo aprovadas por todos.  Na sequencia, o Presidente, o Srº. Luiz Rocha de Souza, passou a palavra para Maria Celeste Pereira de Jesus, Diretoria Executiva do Instituto de Direito e Cidadania (IDC), onde a mesma procedeu com a apresentação da solicitação encaminhada ao CMDCA via ofício nº. 064/2013 com o objetivo de repactuar valores e rubricas no cronograma orçamentário do Projeto Trilhando Caminhos e do Projeto de Monitoramento de Politicas públicas, ambos em execução pelo IDC, em virtude das economias realizadas nos aludidos projetos ressaltando a necessidade de liquidar algumas despesas inerentes ao mesmo, em continuidade a Srª. Maria Celeste Pereira de Jesus procedeu com a apresentação do Projeto de Formação Continuada de Conselhos de Direitos da Criança e Adolescente e Tutelar 2014, expondo seu objetivo que é: Contribuir para a formação continuada do Conselho de Direitos e Conselho Tutelar do Município de Presidente Tancredo Neves, tendo em vista a consolidação do Sistema de garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Maria Celeste Pereira de Jesus, falou ainda da proposta do Projeto, ressaltando a dinâmica dos cursos e encontros visando a formação continuadas dos aludidos Conselhos.  Serão beneficiados diretos da proposta 26 conselheiros de direitos e tutelares. Na oportunidade, foi esclarecido que a maioria do Público beneficiário pelo Projeto serão adolescentes residentes no Município de Presidente Tancredo Neves. A proposta apresentada está orçada no valor de R$ 145.152,79 (Cento e quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos) sendo que 10% serão destinados a outros projetos a serem apoiados pelo CMDCA. O presidente do Conselho, o srº. Luiz Rocha de Souza submeteu a apreciação dos conselheiros que votaram unanimemente favoráveis aos dois pleitos. Ao termino da reunião a Coordenadora do Projeto Criança Também Faz Cultura da AMBACOV, a Srª Alzenir Souza Aguiar solicitou a palavra para manifestar via ofício de nº. 33/2013 anexo a essa ata, o interesse de remanejar os saldos das rubricas: Água, Luz Elétrica, Recarga de Cartuchos, Transporte e Combustível, Encargos Sociais e Internet no valor de R$ 4.767,88 (Quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos) e agrega-lo às rubricas: Educadora de musica/violão, Assistência Técnica, Alimentação e Publicidade e eventos, que após deliberação os Conselheiros opinaram unanimemente favoráveis. Adelcio Menezes de Sousa, fazendo uso da palavra, informou a intensão da CFR-PTN em proceder com a devolução de possível saldo no Projeto Educativo Produtivo em execução no corrente ano, solicitando ainda que o aludido saldo fosse agregado ao Projeto Educativo Produtivo a ser executado em 2014. O Presidente do CMDCA submeteu a proposta à votação sendo a mesma aprovada por unanimidade, logo após agradeceu a todos, ressaltou ainda, que na primeira reunião do ano de 2014 abordaria a respeito do Edital de apresentação de projetos financiado pelo 10% do FMDCA e Não tendo mais nada a tratar deu por encerrada a reunião. Do que consta, eu Adelcio Menezes de Sousa, secretário, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia 03 de dezembro de 2013. 

Ata de Reunião do CMDCA do dia 05/11/2013

Ata da Sessão ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, gestão 2013/2015.

Aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e treze, realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, às quatorze horas a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. O Presidente iniciou a sessão saudando a todos e em seguida passou a palavra a Jocenil Soares Gonçalves para proceder com a leitura do Regimento Interno da Casa Lar, que após leitura e contribuições dos demais conselheiros. Na sequencia, a Assistente Social, Jamilli Santos Macedo sugeriu que fosse acrescentado um artigo no regimento para normatizar o prazo máximo de abrigamento na Casa. Após deliberação decidiu-se aprovar a primeira versão do Regimento, sendo necessário a apresentação da versão final após acrescidas as contribuições na próxima reunião ordinária. Na sequência, a palavra foi franqueada a Adelcio Menezes de Sousa, onde o mesmo procedeu com a apresentação da solicitação encaminhada ao CMDCA via ofício nº. 064/2013 com o objetivo de repactuar valores e rubricas no cronograma orçamentário do Projeto Educativo Produtivo 2013 em execução pela CFR-PTN, ressaltando a necessidade de agregar mais recursos financeiros na meta Projeto Educativo Produtivo, onde são alocados todo desembolso de insumos para o jovens implantar seus Projetos Produtivos, solicitou ainda a utilização dos valores relativos às Receitas Financeiras auferidas no período no valor de R$ 15.461,34 (quinze mil, quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos)  mais a estimativa de R$ 3.000,00 (Três mil reais) previsto até a finalização do projeto para a aludida meta/rubrica, passando o projeto ao valor total de R$ 1.470.573,47 (Um milhão, quatrocentos e setenta reais, quientos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos).  Após a leitura e deliberação do aludido ofício que segue anexo a esta ata, o presidente do Conselho, o srº. Luiz Rocha de Souza submeteu a apreciação dos conselheiros que votaram unanimemente favoráveis. Ao termino da reunião o representante suplente da UMCP, o Srº. Josemar Andrade solicitou a palavras para convidar o Conselho e demais pessoas presentes para um campeonato em Corte de Pedra no dia 17/11/2013, sendo este ação do Projeto Educação para o Futuro. Não tendo mais nada a tratar o Presidente agradeceu a todos e deu por encerrada a reunião. Do que consta, eu Adelcio Menezes de Sousa, secretário, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia 05 de novembro de 2013. 

Ata de Reunião do CMDCA do dia 01/10/2013

Ata da Sessão ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, gestão 2013/2015.

Ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e treze, realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, às quatorze horas a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. O Presidente, Srº. Luiz Rocha de Souza, iniciou a sessão saudando a todos prosseguiu com a leitura da ata da reunião anterior, que após lida e deliberada, os Conselheiros opinaram pela aprovação por unanimidade. Logo após a palavra foi franqueada a Valdeci Marta dos Santos, onde a mesma falou da necessidade de realizar o Reordenamento de Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescente e Jovens de até vinte e um anos, no âmbito dos municípios e Distrito Federal, ficando definido que Este Conselho Juntamente com o Conselho Municipal de Ação Social emitirá Resolução Conjunta para Inclusão da Casa Lar no Programa Estadual. Logo depois, foi definida as datas de 18 e 24 de outubro para a Capacitação dos Conselheiros. Retomando a palavra, o Presidente, falou da substituição da representante titular da Secretaria de Ação Social, a Srta. Dayane de Brito Soares pela até então suplente, a senhora Elisabete Camurugi Ferreira. Não tendo mais nada a tratar o Presidente agradeceu a todos e deu por encerrada a reunião. Do que consta, eu Adelcio Menezes de Sousa, secretário, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia 01 de outubro de 2013. 

CMDCA realizou reunião para prestação de contas de 2013 e elaboração do novo edital

O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) realizou reunião para tratar da prestação de contas dos projetos sociais financiados pelo FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) no ano de 2013 e discussão para elaboração do novo edital para apresentação de projetos para o ano de 2014. Neste ano os projetos sociais financiados pelo FMDCA iniciam dentro do prazo, ou seja, logo no primeiro quadrimestre.

A reunião foi presidida por Luiz rocha de Souza e estiveram presentes os conselheiros Luzitânia, Aelson, Abíçio, Josemar, Maria da Lapa, Geane e Adelcio.

Uma reunião com a comissão foi agendada para o dia 12/02/14, às 14h, na Casa dos Conselhos.