DECRETO Nº 0004/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. - NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CMDCA

DECRETO Nº 0004/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

  

Nomeia representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Triênio 2019/2022, deste município.

             

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Lei Orgânica, referindo-se ao artigo 79 incisos – II, V, XII e.

CONSIDERANDO:

a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA deste município;

b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

DECRETA:

Art. 1 – Ficam nomeados nos termos da Lei Federal nº. 08.069/90 e da Lei Municipal Nº. 274/2015, datada do dia 24 de abril de 2015, os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, deste Município, na forma abaixo indicada:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

 

1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1.1       Valquírio Sousa Nunes 1.2       Marilene dos Santos Brito

Titular Suplente

2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1.3       Maria José dos Santos 1.4       Edivaldo de Souza Santos

Titular Suplente

3     – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

3.1  Alciêne Batista de Argôlo 3.2  Leidiane da Silva Divino Moura

Titular Suplente

4     – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

4.1  Renata dos Santos de Sousa 4.2  Queila Maria Venceslau Ribeiro

Titular Suplente

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

5     – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO COLINA VERDE – AMBACOV

5.1       Alzenir Souza Aguiar 5.2       Marinélia Cardoso Gomes

Titular Suplente

6     – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E AÇÃO - IDEA

6.1       Ivone Littig Rossi 6.2       Josias dos Santos Silva

Titular Suplente

7     – ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE MORADORES DE CORTE DE PEDRA – AUMCP

7.1       Rosenildo Santos de Jesus 7.2       Ana Cláudia Freitas Santos

Titular Suplente

8      –  PASTORAL DA CRIANÇA – IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA

8.1       Eliane Souza dos Santos 8.2       Girlene Vilas Boas de Sousa

Titular Suplente

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

ANTONIO DOS SANTOS MENDES

Prefeito Municipal