Calendário de Reuniões de Outubro de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

ATA CMDCA/PTN Nº 007/2025 de Reunião Ordinária do CMDCA/PTN | 03.07.2025.

 

ATA CMDCA Nº 007/2025

Ata de reunião ordinária do dia três do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco - gestão 2025/2028. 

Aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco (03/07/2025), às treze horas, realizou-se a reunião ordinária do CMDCA/PTN, na Casa dos Conselhos. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Danilo Oliveira Ferreira (SMA), Josias dos Santos Silva e Maria da Lapa Barreto dos Santos (IDEA),  Mateus Damasceno de Sousa (ADAM), Iracilda Pereeira da Cruz (AMBACOV),  Darlane de Jesus Santos e Deise Caroline Santana Barreto (SEMAS), Ana Claudia Freitas Santos (AUMCP) e Denise Silva Souza (SEMUS) e os demais participantes:   Naiane Oliveira de Souza e Maria Celeste Pereira de Jesus (IDC)  Gilvanéia de Souza Andrade e Katiane Gomes dos Santos (CFR/PTN), Sirla Cunha de Jesus (AEA), Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva) e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos),  teve como pauta: 1. Apresentação, discussão e votação 05.06.2025; 2. Seleção da proposta para o edital Itaú social FIA 2025; 3. Informes das instituições; 4. O que houver. O presidente Danilo Oliveira Ferreira iniciou a reunião cumprimentando a todos, e iniciando pelo ponto 1. Apresentação e discussão e votação da ata do dia 05.06.2025, foi feita a leitura, discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelas conselheiros presentes.  2, Seleção da proposta para o edital Itaú Social FIA 2025, duas instiuições com inscrição ativa no CMDCA com projetos chacelados, se inscreveram para para participar da seleção, IDC e IDEA, foram denifidas as ordene das defesas dos projetos e a forma de votação sendo o IDEA o primeiro a fazer sua defesa e escolhido o voto secreto, por meio de cédula para escolha da instituição, ficando deliberado que a instiuição concorrente que tem assento no Conselho não vota. O IDEA fez a defesa do Projeto Tesouro Encantado por meio da senhora Maria da Lapa e em seguida o IDC apresentou a defeesa do Projeto Trilhando Caminhos por meio da senhora Naiane Oliveira. Passando-se em seguida para a votação. Sendo selecionado para representar o CMDCA/PTN no edital do Itaú Social 2025 o IDEA com 4 votos contra 2 do IDC. 3. Informes das instituições, a senhora Maria da Lapa agradeceu aos votos dados ao IDEA para a seleçãod o edital do Itaú Social e disse que Tesouro Encantado retornará após o recesso junino no dia 7. A ADAM infoirmou teve prjeto chancelado pelo Edital Ministério do Esporte e está apto para captar recurso.  A AUMCP volta na segnda-feira com as oficinas do Projeto Transformação e no dia 7 começará as matrículas do Cultura e Transformação a ser iniciado. A AEA continua com a execução de do projeto Gol de Plac. O IDC através do projeto Trilhando Caminhos terá atendimento com psicólogo nesta sexta-feira dia 4 e na segunda-feira retorna dia 7 voltará com as oficinas do projeto Trilhando Caminhos. A CFR reinicou algumas atividades na segunda-feira desta  as demais retornarão em breve. A Diretoria de Esporte do Município visitou o local de treino e a sede da AEA e conseguiu com a prefeitura a liberação de material esportivo para o projeto Gol de Placa. O Preesidente Damilo sugeriu que criado uma campanha para arrecadar chuteira, uniforme e casaco para crianças e adolecesntes carentes. 4. O que houver, o IDC apresentou por meio do ofício 022/2025 sociliando repacituação de rendimento financeiro referente ao termo de parceria 01/2024, sendo a solicição aprovada pro unanimidade pelos  conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, o presidente Danilo Oliveira Ferreira, agradeceu a presença de todos, sendo então encerrada esta reunião ordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMDCA. Eu, Elenice da Silva Santana, Secretária Executiva, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 03 de Julho de 2025.

ATA CMDCA/PTN Nº 006/2025 de Reunião Ordinária do CMDCA/PTN | 05.06.2025.

 

ATA CMDCA Nº 006/2025

Ata de reunião ordinária do dia cinco do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco - gestão 2025/2028.

Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (05/06/2025), às nove horas da manhã, realizou-se a reunião ordinária do CMDCA/PTN, na Casa dos Conselhos. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Danilo Oliveira Ferreira (SMA), Josias dos Santos Silva (IDEA),  Mateus Damasceno de Sousa (ADAM), Simone Pereira Silva (AMBACOV),  Darlane de Jesus Santos e Deise Caroline Santana Barreto (SEMAS), Ana Claudia Freitas Santos (AUMCP), e os demais participantes:   Islany Jesus dos Santos Alves (Conselho Tutelar), Zuliany Matos Pirola e Andrea de Jesus Santos Coutinho (CASA LAR)  e Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva),  teve como pauta: 1. Apresentação e discussão e votação da ata do dia 08.05.2025;; 2. Informes; 3. Apresentação do Plano de Individual Atendimento-PIA do Serviço de Acolhimento Institucional - Casa Lar; 4. O que houver. O presidente Danilo Oliveira Ferreira iniciou a reunião cumprimentando a todos, e iniciando pelo ponto 1. Apresentação e discussão e votação da ata do dia 08.05.2025; foi feita a leitura, discussão e votação a ata, sendo a mesma aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes.  2. Informes A AMBACOV informou que está em pleno funcionamento, que Vigilância Sanitária fez a visita em suas instalações e que aguarda a emissão do alvará. A ADAM informou que solicitou via oficio o alvará sanitário. A AUMCP informou que participou do edital da Cultura do estado e que assinou dois termos de parceria, um previsto para iniciar anda em junho e o outro em setembro. O IDEIA informou que segui executando o projeto Tesouro Encantado. 3. Apresentação do Plano Individual de Atendimento-PIA do Serviço de Acolhimento Institucional - Casa Lar, As representantes da Casa Lar apresentou  o plano de Individual  Atendimento – PIA destacando a importância para planejar, acompanhar e avaliar a trajetória de cada criança ou adolescente acolhido, garantindo a personalização do atendimento e o respeito à sua história, vínculos familiares e potencialidades. 4. O que houver.  A AMBACOV apresentou o oficio 20/2025 solicitando atualização do cronograma físico financeiro do Projeto Construindo o Futuro e apos discursão foi aprovado por unanimidade dos conselheiros presentes. O conselheiro Josias apresentou as Resoluções CONANDA nº 249/2024 e CONAD nº 10/2024 que dispõe sobre a proibição do acolhimento de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas. O conselheiro Mateus informou o interesse da ADAM em participar do edital do ITAU Social. Nada mais havendo a tratar, o presidente Danilo Oliveira Ferreira, agradeceu a presença de todos, sendo então encerrada esta reunião ordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMDCA. Eu, Elenice da Silva Santana, Secretária Executiva, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 05 de Junho de 2025.

 Pauta da Reunião Ordinária do CMDCA | 03.04.2025  | 9h | Casa dos Conselhos. 

1. Informes da Campanha PTN+Solidaria;

2. Ofícios recebidos; 

3. Devolução de rendimentos e saldos remanescentes dos PFAERAF 2024 e solicitação de incorporação nos PFAERAF 2025;

4. Solicitação de aprovação dos Planos de Trabalho dos PFAERAF 2025 e autorização para celebração de Termo de Fomento/Parceria com o Município de Presidente Tancredo Neves;

5. Renovação do registro e inscrição da OSCs;

6. O que houver.