Calendário de Reuniões de Dezembro de 2025, na Casa dos Conselhos.

Reunião Ordinária do CMDCA de Novembro de 2025.

Pauta da Reunião Ordinária do CMDCA/PTN

Data: 4.12.2025 (quinta-feira)

Hora: 9 horas

Local: Casa dos Conselhos

ATA CMDCA/PTN Nº 012/2025 de Reunião Ordinária do CMDCA/PTN | 06.11.2025.

 

ATA CMDCA Nº 012/2025

Ata de reunião ordinária do dia seis do mês de novembro do ano de seis mil e vinte e cinco - gestão 2025/2028.

Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (02/10/2025), às 9:00h (nove horas), realizou-se no Casa dos Conselhos a reunião ordinária do CMDCA/PTN. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Danilo Oliveira Ferreira (SMA), Josias dos Santos Silva e Maria da Lapa Barreto dos Santos (IDEA), Mateus Damasceno de Sousa (ADAM), Simone Pereira Silva  (AMBACOV), Ana Claudia Freitas Santos (AUMCP), Naline Oliveira de Almeida (SEME) e os demais participantes Aminadabi Oliveira Pereira (CFR/PTN), Carolaine de Jesus da Silva e Aleelba Jesus de Melo (IDC), Noelma Santos Oliveira (Conselho Tutelar), Maria da Paz Silva Santos Santana (AMBACOV) e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos),  teve como pauta: 1- Relatório da Comissão de Normas e Políticas de Garantias de Direitos: 2- Ofícios enviados e recebidos; 3- Informes das instituições/secretarias; 4- Prestação de contas do IDEA (Termo de Parceira 03/2025) período de abril a setembro; 5- O que houver. O presidente Danilo Oliveira Ferreira iniciou a reunião cumprimentando a todos, e iniciando pelo ponto : 1- Relatório da Comissão de Normas e Políticas de Garantias de Direitos. O presidente Passou a palavra pros membros da Comissão, o relator o senhor Josias Silva iniciou  saudando a todos, em seguida apresentou o parecer unificado elaborado pelo colegiado que apreciou e verificou os documentos apresentados pela ADAM, AMBACOV, AUMCP, IDEA, CFR e IDC de pedidos de renovações de registros junto ao CMDCA. Apresentou também o parecer do pedido de registro da Associação Esportiva Vida (AVIDA) junto ao CMDCA. Por fim foram submetidos ao Pleno a discussão dos pareceres, em seguida deu-se a votação, sendo os mesmos aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos. Foram enviados os seguintes ofícios: 17/2025, de 06/10/2025 para o CREAS em resposta ao ofício 144/2025. 18/2025, de 06/10/2025 para a SMA com solicitação de agendamento com o Procurador Jurídico Municipal para tratar da regularização do FMDCA. 19/2025, de 15/10/2025 para o IDC para informar que o registro da instituição no CMDCA, já estava com a validade vencida. 20/2025, de 15/10/2025 para a APROTUM para informar que o registro da instituição no CMDCA, já estava com a validade vencida. 21/2025, de 15/10/2025 para a AEA para informar que o registro da instituição no CMDCA, já estava com a validade vencida. 22/2025, de 15/10/2025 para o IDEA para informar que o registro da instituição no CMDCA, já estava com a validade vencida. Notificação 05/2025 – CFR/PTN, Notificação 06/2025 – IDC, Notificação 07/2025 – IDEA, Notificação 08/2025 e 09/2025 – AVIDA. Foram recebidos os ofícios: 043/2025, de 05/10/2025 do IDC com solicitação de repactuação de Metas e Orçamentos do Projeto Trilhando Caminhos, Termo de parceria nº 004/2025 com contexto justificado. 28/2025, de 05/11/2025 da ADAM com solicitação de repactuação do Cronograma Físico e Financeiro do Projeto Formação de Atletas de Moenda e Adjacências (FAMA). 144.2025, de 30/09/2025, protocolado no dia 09/10/2025 do CREAS  com solicitação de renovação de registro do serviço social. 10.2025 do IDEA com solicitação de renovação de registro. 190/2025, de 16/10/2025 do Vereador Josemar Andrade com solicitação de envio das atas das reuniões dos Conselhos Municipais à Câmara Municipal de Vereador, e. 01/2025, de 05/11/2025 da Comissão Permanente de Normas e Políticas de Garantias de Direitos com informações de sua nova composição, presidente e relatora. 3. Informes das instituições/secretarias. A SMA expectativa que neste mês a situação financeira melhores. A ADAM realizou no dia 18/10 do Crianças Talentos, participou da final do Campeonato. A SEMAS está tendo retenção e recurso, os programas continuam funcionando e o Projeto Social nas Comunidades está acontecendo na zona rural. A AUMCP realizou 5 oficinas de violão chegando a 26 no total, 5 oficinas de Banda Marcial chegando 25 no total, 5 oficinas Socioeducativas, chegando 24 no total, 5 oficinas de balé, chegando a 25 no total, fez 3 apresentações culturais (Projeto Cultural Criança Feliz, XXI Crianças Talentos, 1 palestra para alunos, pais e a comunidade em geral). A CFR está no andamento do processo seletivo 2025. SEME realizará no dia 19.11.25, das 8h às 17h, na Avenida Novo Horizonte a culminância do Projeto Antirracista, com o tema: Das Raízes Culturais, às Vozes Ancestrais e a eleição direta dos diretores escolares no dia 21.11.25, das 8h às 16h, nas unidades escolares. A AMBACOV está com as oficinas em andamento, a turma de alunos da oficina artesanato foi levada para conhecer o viveiro municipal e todas as oficinas estão sendo levadas para participar de atividades externas. O IDC teve as seguintes atividades: 10 oficinas de outubro, 1 visita a UESC, 1 visita profissional, 22 orientações psicológicas, 4 aulas preparatórias para o ENEM: sendo 3 aulas de matemática e 1 de acolhimento, 4 aulas preparatórias para o ENEM: sendo 3 aulas de matemática e 1 de acolhimento psicológico com a psicóloga, os próximos passos serão: 1 reunião de pai, 2 Cine Trilhando, 2 Roda de Diálogo, 1 Ação Protagonista, 3 Visitas Profissionais, 1 Visita a Câmara de Vereadores, 6 oficinas e Orientação psicológica. O IDEA As atividades do projeto Tesouro Encantado estão acontecendo normalmente, apesar de algumas desistências, o foco das ações para esse mês de novembro tem como objetivo realizar os ensaios para a festa de encerramento das atividades, após a apresentação e discussão o relatório apresentado foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. A APCD-PTN a programação da associação começará com o Abraça CETI, no dia 14/12/25, no Estádio Tancredão, com corridas, apresentações músicas, leilão, bingo e desafios de futebol. Os conselheiros foram convidados a participarem e colaborarem para o evento. O bazar foi apresentado para que os presentes visitem e comprem como meio de ajudar o causa das pessoas com deficiência. O Conselho Tutelar está com funcionamento normal e a demanda a cada dia está aumentando. Está no aguardo da gestão fazer as melhorias na sede. 4- Prestação de contas do IDEA (Termo de Parceira 03/2025) período de abril a setembro. O presidente Franqueou a palavra para a Presidente do IDEA a senhora Maria da Lapa, que saudou a todos os presentes, em seguida iniciou a apresentação do relatório das atividades e da prestação de contas, com dados de evasão dos alunos do projeto Tesouro Encantado, após a apresentação do referido relatório, aconteceu a discussão entre os presentes, passando para votação, sendo a prestação de contas aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. O que houver. Foi apreciado o pedido feito pelo ofício 190/2025, de 16/10/2025 do Vereador Josemar Andrade com solicitação de envio das atas das reuniões dos Conselhos Municipais à Câmara Municipal de Vereador, sendo o presente pedido aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. A ADAM fez solicitação por meio do ofício . 28/2025, de 05/11/2025 de Pactuação do Cronograma Físico e Financeiro do Projeto Formação de Atletas de Moenda e Adjacências (FAMA), a solicitação foi submetida ao Pleno, sendo a presente solicitação aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. O IDC apresentou o ofício 043/2025, de 05/10/2025 com solicitação de repactuação de Metas e Orçamentos do Projeto Trilhando Caminhos, Termo de parceria nº 004/2025 com contexto justificado, a solicitação foi analisada e em seguida submetida a votação, sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, o presidente Danilo Oliveira Ferreira, agradeceu a presença de todos, sendo então encerrada esta reunião extraordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMDCA. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 06 de novembro de 2025.

ATA CMDCA/PTN Nº 011/2025 de Reunião Ordinária do CMDCA/PTN | 02.10.2025.

 

ATA CMDCA Nº 011/2025

Ata de reunião ordinária do dia dois do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco - gestão 2025/2028. 

Aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (02/10/2025), às 9:00h (nove horas), realizou-se no Casa dos Conselhos a reunião ordinária do CMDCA/PTN. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Danilo Oliveira Ferreira (SMA), Josias dos Santos Silva  (IDEA), Mateus Damasceno de Sousa (ADAM), Simone Pereira Silva (AMBACOV) e Ana Claudia Freitas Santos (AUMCP),  os demais participantes  ), Ivanete de Jesus Santos e Wandyla Teles de Souza Santos (CFR/PTN), Sirla Cunha de Jesus (AEA), Naiane Oliveira de Souza (IDC), Ademilton de Sousa Santos (Conselho Tutelar) e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos),  teve como pauta: 1. Apresentações e discussões e votações das atas dos dias 04/09/2025 e 22.09.2025; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes das instituições/secretarias; 4-Relato do Setembro Verde do CETI; 5-O que houver. O presidente Danilo Oliveira Ferreira iniciou a reunião cumprimentando a todos, e iniciando pelo ponto 1-Apresentações e discussões e votações das atas dos dias 04/09/2025 e 22.09.2025. foi de consenso disponibilizar as atas em apreciação no grupo de WhatsApp do conselho, para leituras, discussões e votações por meio de enquete.  2. Ofícios enviados e recebidos. Foram enviados o ofício 13/2025, de 24/09/2025 para SEMUS tratando da faltas de sua representação. Foram apresentadas as notificações para as entidades que enviaram documentação para renovação de registro das OSCs, na referidas notificações foram indicados os documentos ou informação a serem enviados por e-mails e entregues fisicamente na Casa dos Conselhos, os números e a entidades notificadas foram: 01/2025 – AMBACOV, 02/2025 – AUMCP, 03/2025 – ADAM e 04/2025 – CFR. 3. Informes das instituições/secretarias. O IDC informou as atividades realizadas pelo Projeto Trilhando Caminhos no mês de agosto no corrente ano: no turno da matutino foram 04 (quatro) oficinas (com os temas: Administração do Tempo, Autoconhecimento e Sexualidade, Avaliação de Impacto e Sexualidade e Violência de Gênero), no total de 16 oficinas realizadas durante o projeto este ano. No turno vespertino foram 04 (quatro) oficinas (com os temas: Protagonismo Juvenil e Controle Social, Sexualidade e Violência de Gênero - Planejamento da Ação, Avaliação de Impacto e Dia D da Ação Protagonista), no total acumulado de 20 oficinas durante o projeto neste ano, Aulas Preparatórias: 03 (três) aulas de Língua Portuguesa nos 04, 11, 18 de agosto, Orientação Psicológica nos dias 08, 15, 22 e 29 de agosto, foram realizadas 28 orientações psicológicas. No mês de setembro do corrente ano: no turno da matutino não houve oficina no dia 02 (dois) devido aos falecimentos dos meninos cantores Samuel e Mateus, foram 04 (quatro) oficinas (Setembro Amarelo: Saúde Mental e autocuidado, Escolha Profissional, Escolha Profissional, Protagonismo Juvenil e Liderança) no total acumulado 20 (vinte) oficinas, faltam 10 (dez) oficinas para o cumprimento da meta estabelecida, no tuno vespertino foram 03 (três) oficinas (Setembro Amarelo: Saúde Mental e autocuidado, Escolha Profissional, Escolha Profissional), no total acumulado de 23 (vinte e três) oficinas, faltam 07 (sete) oficinas para o cumprimento da meta estabelecida. Aulas Preparatórias: 01 (uma) aula de Língua Portuguesa, primeira e segunda aulas de Matemática, no total de 03 (três) aulas no período, foram feitas 15 (quinze) orientações psicológicas, por motivo da reforma do espaço onde o PTC funciona, foi necessário mudar para outro local, indo para o salão paroquial da Igreja da Nossa Senhora da Salete e acontecerá a viagem dos alunos para a UESC como Circuito das Profissões. A AUMCP informou as atividades que o Projeto Transformação realizou no mês de setembro do corrente ano: foram 5 oficinas de Violão e Teclado, no total acumulado de 20 (vinte) oficinas, foram 4 (quatro) oficinas de Banda Marcial, no total acumulado de 21 (vinte e um) oficinas, foram 4 (quatro) oficinas Socioeducativa, no total acumulado de 19 (dezenove) oficinas, foram 4 (quatro) oficinas de Balé, no total acumulado de 20 oficinas, foi realizada 01 (uma) apresentação cultural, no total acumulada de 2 (duas) apresentações,  houve 1 (uma) palestra para aluno, pais e a comunidade em geral,  no total acumulado de 3 (três) palestra, até o mês em questão. 3 (três) palestras. A ADAM trouxe seus informes as metas estabelecidas para o período de abril a agosto de 2025, com seus respectivos resultados: atender 120 crianças e adolescentes, resultado alcançado na média mensal de 132 participantes. Realizar 03 eventos esportivos comunitários, resultado alcançado 03 eventos realizados. Promover 06 oficinas pedagógicas         03 já foram realizadas e 05 estão previstas no total. Realizar 90 oficinas de futebol, incluindo ações técnicas, táticas e físicas, além de torneios, 41 oficinas já foram realizadas. Realizar 80 oficinas de teatro, 38 oficinas concluídas. Realizar 15 oficinas de educação emocional positiva e socioeducativas, 11 oficinas realizadas. Realizar 08 acompanhamentos pedagógicos em parceria com escolas municipais e o SCFV, 07 acompanhamentos foram realizados. Promover 05 reuniões com famílias e/ou responsáveis, 03 reuniões realizadas. Realizar 02 eventos: Criança Talentos e Movimento Rosa e Azul e Dia do Estudante, 01 evento realizado. A AEA informou que as oficinas estão sendo realizadas normalmente, destacou que quando chove suspende as oficinas, dise que tem acontecido a procura por vagas, mas as oficinas estão lotadas. A AMBACOV informou que fará a apresentação do relatório das atividades na próxima reunião do CMDCA. A CFR/PTN informou que já começou a segunda fase do processo seletivo 2025, as matriculas encerraram no dia 30 de setembro do corrente ano, o Projeto Tributo ao Futuro foi lançado no dia 30 de setembro, aconteceu a culminância do Projeto Inclusão em Ação. O IDEA está realizando coordenação neste presente dia, houve perca de alunos do projeto por conta da violência recente de nossa cidade, houve suspensão das reuniões de pais, disse que o Instituto está planejando o ano as atividades do seguinte através por meio da captação de recursos, através de editais. A SEMUS informou que os atendimentos solicitados pelo Conselho Tutelar e outros setores da Assistência Social estão sendo encaminhados para atendimento ou agendamentos. A SMA informou que foram autorizadas as construções de quadras poliesportivas, foi também solicitado a construção de um centro de artes maciais, mas por enquanto não será liberado, pois os municípios que já solicitaram os centros teve uma pequena porcentagem de implantação por parte deles, existe a possibilidade de o decreto da contenção de gasto ser estendido até dezembro do corrente ano, sobre a certidão positiva de débitos do Município na Receita Federal, a mudança desta condição depende  do pagamento da primeira parcela, mas as verbas do Município estão sendo constantemente bloqueadas por meio de ações judiciais, sem o pagamento, o Município continua positivado, os projetos chancelados no edital do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) afirmaram que o prazo máximo para apresentar a certidão negativa de débitos vai até o dia 10 de outubro deste ano, e com base na experiência acreditam que não será possível cumprir este prazo. 4. Relato do Setembro Verde do CETI. O evento alusivo ao Dia Municipal da Inclusão, no dia 15 de setembro, e o Setembro Verde mês de conscientização em prol da causa importante na luta pela inclusão e valorização das pessoas com deficiência, o evento realizado pelo CETI realizado no dia 30 de setembro do corrente ano, teve uma caminhada com saída da praça do Bairro do Japão e concentração na Praça Duque de Caxias no centro da cidade início, este ano não houve obrigação das escolas trazerem seus alunos para participarem, a participação de pessoas e instituições a critério de cada um, sendo condicionada ao querer e poder participar, algumas escolas trouxeram seus alunos porque já estavam realizando projetos em sala de aula voltados para a inclusão de pessoas com deficiência. Levando-se em conta estes fatores, a participação popular e o resultado do evento foi considerado satisfatório. O que houver. Ficou definido que o CMDCA reeditará a Resolução CMDCA/PTN 12/202412/2024, de 27/01/2025, sobre a Composição das Comissões Temáticas. Foi deliberado também que o CMDCA fará solicitação de agendamento de reunião com o Prefeito Municipal e Delegado de Polícia para tratar da violência que o Município viveu nos últimos dias e será marcada uma audiência pública com a participação da sociedade civil organizada para apresentar os dados do relatório apresentados pelo Conselho Tutelar na presente reunião e buscar meios de solucionar a problemática dos diferentes tipos de violência contra crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar relatou a difícil situação da sede (antiga Escola Municipal Fabriciano Xavier de Andrade) onde realizam suas atividades e atendimentos dos cidadãos, que lhe trazem as demandas, relatou as péssimas condições do telhado, sem qualquer tipo de forro, entre outras. Nada mais havendo a tratar, o presidente Danilo Oliveira Ferreira, agradeceu a presença de todos, sendo então encerrada esta reunião extraordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMDCA. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 02 de outubro de 2025.