Ata de reunião do CMDCA do dia 25/04/2013

Ata da sessão Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, gestão 2013/2015.   

Aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e treze, realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, às dez horas a reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. Estavam presentes o senhor Luiz Rocha de Souza, presidente do CMDCA, representante da administração pública municipal, Jucinéa da Silva Cardoso e Dayane de Brito Soares, representante da Secretaria de Ação Social, Adelcio Menezes de Sousa, membro titular representante da CFR-PTN, Maria de Lourdes Andrade representante da Igreja Adventista do Sétimo Dia, Maria Aparecida Gomes da Assunção e Gilson Oliveira, representante da AMBACOV, Abilio Lopes Cardoso, representante titular da UMCP, Naiane Oliveira de Souza representantes suplentes da sociedade civil pelo IDC, José Raimundo, secretário executivo CME e Valdeci Marta dos Santos, secretária executiva dos conselhos da Ação Social.  A reunião teve como pauta apresentar as deliberações sobre a publicação do Edital 02/2013, que dispõe sobre procedimentos e critérios para a aprovação de projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.  O Presidente iniciou a sessão saudando a todos em seguida informou que o Edital 02/2013 seria publicado, abrindo as inscrições para apresentação de novos projetos entre os dias 29/04 a 16/05 do corrente ano, o Srº Luiz Rocha de Souza, afirmou ainda que os projetos que tiveram execução no ano de 2012 e anos anteriores que vierem a ser aprovados, estão sujeitos a qualquer momento a auditoria contábil/financeira de responsabilidade da Prefeitura Municipal e vindo a se confirmar irregularidades terão os repasses do FMDCA suspensos. No que ocorrer, o Presidente informou a necessidade da substituição dos representantes da AMBACOV e Secretaria Municipal de Educação. Tais mudanças se dão, uma vez que, ocorreu um equivoco na indicação do representante da AMBACOV e a ausência constante da Secretaria Municipal de Educação neste Conselho, sendo deliberada o envio de ofícios solicitando a indicação de novos membros. Sem mais a tratar o Presidente agradeceu a todos os presentes e encerrou a reunião. Eu, Adelcio Menezes de Sousa, secretário deste Conselho, lavrei a presente ata que segue assinada por mim e por todos os conselheiros. Presidente Tancredo Neves, Bahia vinte e cinco de abril de dois mil e treze.