Ata da sessão ordinária
do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, gestão
2013/2015.
Aos
sete dias do mês de maio de dois mil e treze, realizou-se na Casa dos
Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, às quatorze horas a
reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente – CMDCA do ano de 2013. Estavam presentes o senhor Luiz Rocha de
Souza, presidente do CMDCA, representante da administração pública municipal, Luzitania
de Jesus Silva, representante da Secretaria de Saúde, Dayane de Brito Soares,
representante da Secretaria de Ação Social, Adelcio Menezes de Sousa, membro
titular representante da CFR-PTN, Abilio Lopes Cardoso, representante da UMCP, Gilson
Oliveira, representante da AMBACOV, José Raimundo, secretário executivo CME,
Valdeci Marta dos Santos, secretária executiva dos conselhos da Ação Social e o
senhor Josias de Jesus Silva, visitante.
O Presidente iniciou a sessão saudando a todos e em seguida fez a
leitura da pauta do dia, a saber: mensagem, leitura da ata da reunião
extraordinária do dia 25/04/2013, publicação do Edital para seleção de novos
projetos financiados pelo FMDCA, recomposição do Conselho, Casa Lar e Conselho
Tutelar, Apresentação do Plano de Ação do CMDCA e o que ocorrer. Após a leitura
de mensagem acompanhada de reflexão verbal, o Presidente, o Sr. Luiz Rocha de
Souza solicitou a leitura da ata relativa a ultima seção extraordinária, sendo
aprovada por unanimidade. Dando seguimento a ordem do dia, o Sr. Presidente,
falou que a publicação do Edital para seleção de novos projetos a serem
financiados pelo FMDCA foi publicado no último dia 26/04/2013 na Imprensa
Oficial do Município. Na sequencia, Adelcio Menezes de Sousa, solicitou a
palavra para apresentar o pedido de repactuação de metas no cronograma
orçamentário do Projeto Educativo Produtivo 2013 em execução pela CFR-PTN,
ressaltando a necessidade de repactuação, em virtude da terceirização das
Unidades Demonstrativas e execução afetada pelo repasse tardio do aludido
projeto, ficando definidos os seguintes valores por Centro de Estrutura, Diretoria de Ensino, o valor total de
R$ 196.590,04, Turmas, o valor total
de R$ 639.196,82, Projeto Educativo
Produtivo, o valor total de R$ 263.247,11, Refeitório, o valor total de R$ 203.588,18, Suinocultura, o valor total de R$ 87.187,92, substituição do Centro
de Estrutura, Banana por Graviola, com o valor total de R$
9.360,00, Trator, no valor total de
R$ 29.377,38, CDTMF, com o valor
total de R$ 22.574,68 e Administrativo/Financeiro,
no valor total de R$, 990,00, sendo aceitas na sua integralidade pelo Conselho
que segue em anexo a essa ata devidamente assinado por todos conselheiros
presentes. Retomando a palavra, o Presidente Luiz Rocha de Souza, falou da
recomposição do Conselho, sendo admitidos os representantes Aelson da Conceição
Assunção pela AMBACOV e Jorge Rocha de Souza e Eleseu Novais Rocha como
representante da Secretaria Municipal de Educação. Seguindo a pauta, o
presidente informou que era necessária a criação de um instrumento que
estabeleça normas para a Casa Lar e ressaltou, que segundo a coordenadora da
Casa, as conselheiras do Conselho Tutelar não respeitam seu espaço, dando
ordens e lhe chamando à atenção na vista de todos tirando assim, sua autoridade
na Casa. O Presidente falou que recebeu denúncias de uma conselheira que
segundo a denúncia, vem demonstrando comportamentos incoerentes à postura de um
Conselheiro Tutelar, e que naquele momento estaria criando uma comissão para apurar
os fatos. A comissão ficou formada pelos conselheiros: Luiz Rocha de Souza,
Dayane de Brito Soares, Luzitania de Jesus Silva e Abilio Lopes Cardoso. Em
seguida, o presidente apresentou o Plano de Ação do CMDCA, na oportunidade
apresentou o termo de compromisso firmado no período da Campanha Eleitoral no
ano de 2012, pelo atual prefeito o Srº Moacy Pereira dos Santos e que no
momento oportuno estaria cobrando de cada Secretaria/Órgão o cumprimento de
suas metas constantes no referido Plano de Ação do CMDCA. Foi definida ainda, a
Comissão para análise dos Projetos, composta pelos conselheiros, Luiz Rocha de
Souza, Adelcio Menezes de Sousa, Erenildes B. Andrade Mota e Jorge Rocha de
Souza a se reunirem extraordinariamente no dia 20/05/2013. Sem mais acrescentar
eu Adelcio Menezes de Sousa, secretário, lavrei a presente ata que após lida e
aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo
Neves, Bahia 07 de maio de 2013.
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