Ata de reunião extraordinária de vinte e dois do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco - gestão 2025/2028.
Aos vinte e dois dias do
mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (22/09/2025), às nove horas,
realizou-se no Casa dos Conselhos a reunião extraordinária do CMDCA/PTN. Estiveram
presentes os seguintes conselheiros: Danilo
Oliveira Ferreira e Yanna Karine Brito Lima (SMA), Josias dos Santos Silva e Maria da Lapa Barreto dos
Santos (IDEA), Mateus
Damasceno de Sousa (ADAM), Simone Pereira Silva (AMBACOV), Naline Oliveira de Almeida (SEME), Ana Claudia Freitas Santos (AUMCP), Darlane de Jesus Santos (SEMAS),
e os demais participantes Gilvanéia
de Souza Andrade (CFR/PTN), Sirla
Cunha de Jesus (AEA) e
Claudiane Almeida Andrade e José Raimundo Souza Santos (Secretários
da Casa dos Conselhos), teve como pauta: 1. Apresentação do pedido de renúncia do
Presidente do CMDCA; 2. Eleição do novo
presidente do CMDCA; 3 . O que
houver. O presidente Danilo Oliveira Ferreira iniciou a reunião
cumprimentando a todos, e iniciando pelo ponto 1. Apresentação do pedido de renúncia do Presidente do CMDCA. O
atual presidente o senhor Danilo Ferreira no comunicado de renúncia da
presidência, publicada nos grupos de WhatsApp do CMDCA e CMDCA Articulação no
dia 19/09/2025, apresentou as razões que o levou a pedir renúncia do cargo de
presidente, citando o acúmulo de funções
ao qual está exposto no presente momento, o que o impossibilita de desempenhar
com a devida dedicação e responsabilidade as atribuições que o cargo exige. Ao
iniciar a dicussão deste ponto informou que após a publicação do pedido foi
procurado pelo prefeito municipal, com o qual teve uma conversa e chegaram a um
denomidador, na oportunidade lhe foi garantidas condições de realizar suas
funções sem com isso haver sobrecarga de trabalho, diante do exposto o mesmo
comunicou que eestava declinando do pedido de renúncia da presidência feito
anteriormente, afrmando que continuará no exercício do cargo. Este comunidado
foi bem recebido pelos demais membros do CMDCA, deliberando por sua
contirnuação no cargo. 2. Eleção
do novo presidnete do CMDCA. Ato continuo, como a
reuúncia do presidente não se consolidou, este ponto não chegou a a ser
apreciado, passando emediatamente para o próximo ponto. 3. O que houver.
O conselheiro Josias relatou como membro da Comissão Permanente de Normas e
Políticas de Garantias de Direitos do CMDCA/PTN, e ter feito as análises inciais
das documentações dos pedidos de renovações dos registros das OSCs e dos
programas executados por estas instituições e realizado o envio por email da Notificação
Nº 02/2025 no dia 11/09/2025 para a AUMCP, que recebeu bem cedinho uma ligação
do auxiliar administrativo do Projeto Tranformação da AUMCP e Conselheiro do
CMDCA o senhor Rosenildo, que segundo relato, se portou de forma inadequada e
desrespeitosa para com um colega conselheiro ou mesmo como membro de uma
instituição incrita neste colegiado, desmerecendo e desvalorizando o trabalhado
desempanhado pela citada Comisão, o conselheiro que fez o relato afirmou que
não gostou da forma que foi tratado e numa indência, mesmo que seja acasionada
por outra pessoa ou instiuição que tomará as medidas judicais cabíveis. O
conslheiro Mateus representantes da ADAM relatou as dificuldades encontadas
para realizar as oficinas do Prjeto FAMA financiado pelo FMDCA, em relação
campo de futebol do distrito de Moenda, que é o local de realização das
oficinas e é de propriedade particular, a propprietária avisou liberaria a
realização do local no último sábado, dia 20/090/2025 e voltaria a conversar
esta semana sobre a continuidade do uso do espaço, o mesmo relatou sua preocupação,
caso o espaço não seja mais liberado. O Presidente orientou o envio de ofícios
para o CMDCA, Diretoria Municipal de Esportes e ao Prefeito Municipal para
formalização e ralatando o problema, disse que na condição de Diretor Municipal
de Esportes fará o que estiver dentro suas possibilidade para tentar resolver
este impasse. A Senhora Gilvanéia representante da CFR/PTN falou das matrículas
da sua instituição para Curso Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio,
voltado aos adolescentes de 14 a 18 anos, que tenham Ensino Fundamental
completo e desejem permanecer no campo. Nada mais havendo a tratar, o
presidente Danilo Oliveira Ferreira, agradeceu a presença de todos, sendo então
encerrada esta reunião extraordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que
depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e
devidamente publicada no site do CMDCA. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário
da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA, 22 de
setembro de 2025.
