sexta-feira, 27 de setembro de 2019

RESOLUÇÃO Nº 07/19, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. - Divulga os Mesários para Eleição do Conselho Tutelar


RESOLUÇÃO Nº 07/19, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.


Dispõe sobre a Divulgação dos Mesários que atuarão nas Seções Eleitorais do Processo de Escolha em data Unificada dos membros do Conselho Tutelar – quadriênio 2020/2024, e dá outras providências.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Presidente Tancredo Neves - BA no uso das atribuições estabelecidas na Lei nº 274/2015 de 24 de abril de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar os nomes dos mesários que atuarão nas seções eleitorais, na eleição que acontecerá no dia 06 de outubro de 2019, no Colégio Professor Edivaldo Machado Boaventura, das 9h às 17h, no Processo de Escolha em data Unificada dos membros do Conselho Tutelar – quadriênio 2020/2024, constante do Edital 01/19 de 08 de abril de 2019, conforme lista abaixo:
NOMES
ENTIDADES
1.            
ALAIN DOS SANTOS ROCHA
IDEA
2.            
ANA PAULA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
SEMAS
3.            
ANTONIO DE JESUS REIS FILHO
SEMAS
4.            
ANA CLÁUDIA FREITAS DOS SANTOS
AUMCP
5.            
CRISTIELEM VALENTIM DOS SANTOS
SEME
6.            
DAIANE ROCHA DOS SANTOS
SEMAS
7.            
EDNA CARDOSO DOS SANTOS
SEME
8.            
ELISEU NOVAIS ROCHA
SMA
9.            
ELIZABETE CAMURUGI FERREIRA
SMA
10.         
IALLY OLIVEIRA SANTOS
SEMAS
11.         
JACOB SOUZA CARNEIRO DA CRUZ
SMA
12.         
JANDERSON SOUZA ANDRADE
SMA
13.         
JEANY SOUZA DOS SANTOS
SEMAS
14.         
JOCIMARE CORREIA MASCARENHAS
SEME
15.         
JOILSON OLIVEIRA DOS SANTOS
ADAM
16.         
JOSIAS DOS SANTOS SILVA
IDEA
17.         
KEZIA COSTA NUNES
SEMAS
18.         
LAYANE SANTOS SILVA
AMBACOV
19.         
LUCAS GOMES DOS SANTOS
SEMAS
20.         
LUCAS LEANDRO SAMPAIO ROSA
SMA
21.         
LUCIENE AMADO DOS SANTOS DE JESUS
AUMCP
22.         
MARIA APARECIDA GOMES ASSUNÇÃO
AMBACOV
23.         
ROSILDA SANTOS PEREIRA
SEMAS
24.         
ROSILEIDE SANTOS DE JESUS
AUMCP
25.         
ROSIMEIRE DOS SANTOS SILVA
IDEA
26.         
RUTH SANTOS DE ANDRADE
SMA
27.         
SIMONE PEREIRA SANTOS
AMBACOV
28.         
VERONICA MACHADOS SANTOS RIBEIRO
SEMAS
29.         
VITÓRIA SANTANA OLIVEIRA
ADAM
30.         
VIVIANE DE LIMA OLIVEIRA
ADAM

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Tancredo Neves - Ba, 27 de setembro de 2019.                                            



VALQUÍRIO SOUZA NUNES
Presidente do CMDCA/PTN

quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Ata de Reunião do Comissão Especial com os candidatos do Processo de Escolha do Conselho Tutelar - 26.09.19


ATA DA REUNIÃO DE COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.


Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas, na Casa dos Conselhos – CC, realizou-se a reunião da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha em data unificada do Conselho Tutelar do CMDCA/PTN. Onde estiveram presentes os seguintes conselheiros:  Alciêne Batista de Argolo, representante titular Secretaria Municipal de Ação Social (SEMAS), Alzenir Souza Aguiar, representante titular da Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde (AMBACOV), Maria José dos Santos representante titular Secretaria Municipal de Educação (SME), Rosenildo Santos de Jesus, representante titular da Associação União de Moradores de Corte de Pedra (AUMCP), o Presidente do CMDCA o senhor Valquírio Souza Nunes, além do Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal Dr. Fleuber Ramos Barbosa, o advogado Dr. Lucas Leandro Sampaio Rosa, a advogada Eulacarine Vasconcelos Souza Neris e o secretário da Casa dos Conselhos José Raimundo Souza Santos. A comissão fez a reunião com todos os candidatos habilitados, explicando o motivo da habilitação dos novos candidatos seguindo orientação da Promotoria Pública de Valença, que recomendou a anulação da entrevista e a habilitação dos 31 aprovados em exame de conhecimento específico, conforme deliberação na reunião anterior e publicação da resolução n. 06/19, de 25/09/19, que habilita 31 candidatos a participarem da eleição no dia 06 de outubro de 2019, a citada resolução foi apresentada aos presentes, apesar de já sido publicada no Diário Oficial do Município. A redação do ofício foi lida e posteriormente, entregues aos candidatos com a comunicação da decisão tomada pela comissão. Os novos candidatos foram informados da possibilidade de escolha do nome ou apelido para ser colocado na cédula de votação, diante de impossibilidade de escolha no momento, para a escolha do nome ou apelido ou desistência da candidatura por parte de cada candidato que deverá fazê-lo por meio de ofício, até dia 30/09/19 (segunda-feira), explicou a todos sobre as proibições no período da propaganda eleitoral, previstas no Edital n. 01/2019, de 08 de abril de 2019, especificamente no item 13, destacando que o fim da mesma será no dia 04/10/2019. O termo de compromisso foi assinado pelos candidatos afirmando conhecer as regras para a propaganda eleitoral. Informou que candidato poderá nomear um Fiscal por meio de ofício, entregue com antecedência à comissão, até o dia 04 de outubro, até às 16h, na Casa dos Conselhos, Os candidatos recém-chegados ao processo seletivo foram informados que os desistentes deverão comunicar por meio de ofício ao CMDCA até dia 30/09/19 (segunda-feira), caso a comunicação não seja feita, os nomes dos mesmos constarão na cédula de votação. Por fim comunicou que a eleição acontecerá no Colégio Professor Edivaldo Machado Boaventura, das 8h às 17h, no dia 06 de outubro de 2019. Esgotando-se a pauta a comissão declarou a presente reunião por encerrada, do que constou eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo em exercício lavrei a presente ata, as assinaturas dos presentes estão na lista de presença que será parte anexa desta. Presidente Tancredo Neves, 26 de setembro de 2019.

quarta-feira, 25 de setembro de 2019

RESOLUÇÃO Nº 06/19, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 - Convoca Candidatos Habilitados na Prova Escrita


RESOLUÇÃO Nº 06/19, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Convocação dos candidatos habilitados na Prova Escrita do Exame de Conhecimento Específico, referente a III Etapa do Processo de Escolha em data Unificada dos membros do Conselho Tutelar – quadriênio 2020/2024, e dá outras providências.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Presidente Tancredo Neves - BA no uso das atribuições estabelecidas na Lei nº 274/2015 de 24 de abril de 2015, RESOLVE:
Art. 1º Habilitar para a Quarta Etapa: Processo de Escolha em data Unificada, todos os candidatos aprovados no Exame de Conhecimento Específico (prova escrita), referente a III Etapa do Processo de Escolha em data Unificada dos membros do Conselho Tutelar – quadriênio 2020/2024, constante do Edital 01/19 de 08 de abril de 2019.
CANDIDATOS
NOTA PROVA
1
CARLOS GUILHERME COSTA DA SILVA
10
2
ONORINA DA SILVA DE JESUS
10
3
MARIA FRANCISCA MACHADO PEREIRA
9,2
4
RAILAN PORTUGAL COSTA
8,7
5
ISLANY JESUS DOS SANTOS ALVES
9,6
6
LUANA DE MATOS SILVA
8,4
7
MIGUEL DE JESUS SANTOS
7,8
8
ELIENE DE JESUS BARRETO
9,6
9
ALESSANDRA DA SILVA SANTOS
7,9
10
LAZARO DOS SANTOS QUEIROZ
8,1
11
MARIA LUCIA DE SOUZA CLARO
7,4
12
ADEMILTON DE JESUS SANTOS
6,9
13
ALEX DOS SANTOS SANTANA
6,4
14
ANDERSON MENEZES DE SOUSA
6,7
15
JOSIMAR MENEZES ALMEIDA VENTURIN
7,6
16
DEBORA DE OLIVEIRA BRITO SILVA
6,6
17
DINARTE MARTINS DE OLIVEIRA
7,4
18
MARLI SANTOS BARBOSA
6,4
19
FERNANDA ARGOLO ANDRADE MENDES
8,8
20
ADRIANA CONCEIÇÃO SOUZA
7,3
21
LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS
8,7
22
ANAILDES PEREIRA DOS SANTOS
7,4
23
ALINE COSTA DOS SANTOS
6,8
24
CAROLAINE SANTANA PEREIRA
6,8
25
TATIANE DE JESUS SILVA
7,2
26
ROSILEIDE SANTOS DE JESUS
7,6
27
ELIADE MENDES SANTOS
8
28
ROSANA ARGOLO ANDRADE
7,8
29
ANANIAS PEREIRA DOS SANTOS
6,6
30
IVANIA ROSA DA PAIXÃO
6,9
31
IARA PAZ DA SILVA
6,6

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Tancredo Neves - Ba, 25 de setembro de 2019.                                            



COMISSÃO ELEITORAL
Alciene Batista de Argolo, (Poder Público)
Alzenir Souza Aguiar (Sociedade Civil)
Maria José dos Santos, (Poder Público)
Rosenildo Santos de Jesus, (Sociedade Civil)

Valquírio Souza Nunes
Pres.CMDCA/PTN