RESOLUÇÃO Nº 03/19, DE 22 DE MAIO DE 2019. (constituição e nomeação dos membros da Comissão de Avaliação)

RESOLUÇÃO Nº 03/19, DE 22 DE MAIO DE 2019.

Dispõe sobre a constituição e nomeação dos membros da Comissão de Avaliação e dá outras providências.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Presidente Tancredo Neves - BA no uso das atribuições estabelecidas na Lei nº 274/2015 de 24 de abril de 2015, RESOLVE:

Art. 1º Constituir e nomear os membros da Comissão de Avaliação, encarregada de avaliar as propostas de projetos sociais, conforme critérios estabelecidos pelo edital CMDCA PTN Nº 02/2019, de 22 de maio de 2019.

Art. 2º A Comissão de Avaliação será composta por 5 (cinco) membros:

a)     Magda Santos de Andrade – Secretária Executiva;

b)     Islany Jesus dos Santos Alves – Conselho Tutelar;

c)     Alciêne Batista de Argôlo – Secretaria de Ação Social/CMDCA/PTN;

d)     Maria José dos Santos – Secretaria Municipal de Educação/CMDCA/PTN;

e)     Valquírio Souza Nunes - Secretaria Municipal de Administração/CMDCA/PTN.

§ 1º As atribuições e funções desta comissão estão no Edital CMDCA/PTN Nº 02/2019, no item 5.1 – Da Comissão de Avaliação.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 Presidente Tancredo Neves - Ba, 22 de maio de 2019.                                            

VALQUÍRIO SOUZA NUNES

Presidente do CMDCA/PTN