Ata de
reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, gestão 2016/2018.
Aos
dezenove dias do mês de junho de dois mil e dezoito, realizou-se às quatorze
horas e trinta minutos a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente – CMDCA, na Casa dos Conselhos. Estavam presentes
além do Presidente, Sr. Anderson Menezes de Sousa, os seguintes participantes: Ananias
Pereira dos Santos, representantes suplente da Associação União de Moradores de
Corte de Pedra; Alciene Batista de Argolo, representante titular da Secretaria
Municipal de Ação Social; José Alves, Secretário Executivo deste Conselho, Railan
Portugal Costa, Conselheiro Tutelar, Quionei de Araújo Silva, Danilo Carvalho e
Adelcio Menezes, representantes da Casa Familiar Rural de Presidente Tancredo
Neves (CFR-PTN), Ivone Lettig Rossi, representante suplente do Instituto de
Desenvolvimento, Emprego e Ação (IDEA) e Simone Pereira Silva, representante da
AMBACOV. O Presidente iniciou a sessão
saudando a todos, agradeceu pela participação na reunião passada, ressaltando a
relevância da mesma para alinhar os trabalhos deste Conselho e em seguida
procedeu com os agradecimentos pela participação na reunião. Ato contínuo, fez
ciência a todos da pauta do dia: Repactuação/alinhamento de rubricas
orçamentarias no Projeto Formação de Adolescente Futuros Empresários Rurais da
Agricultura Familiar (CFR-PTN); Repactuação Projeto Descobrindo Talentos
(IDEA); Repactuação Projeto Construindo o Futuro (AMBACOV); Repactuação Projeto
Formação de Atletas de Moenda e Adjacências (ADAM); e ocorrer. Dando seguimento
palavra foi cedida a Adelcio Menezes de Sousa, que o mesmo informou a todos que
a demanda do Banco do Nordeste, manifestada no oficio 2018/661-031 solicitando
os relatórios finais de execução – FIA 2016 já foi providenciada, inclusive
aprovado por este CMDCA e enviado à sede do banco em Fortaleza (CE), sendo
confirmado o recebimento via telefone e email. Assim, este Conselho encontra-se
devidamente regularizado perante a área social do referido banco. Na sequência,
passou a palavra para o Diretor Executivo da CFR-PTN, Srº. Quionei de Araújo
Silva, onde o mesmo procedeu com a apresentação da solicitação motivada através
do oficio nº. 28/2018, que trata da repactuação das rubricas orçamentarias em
virtude da prerrogativas da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019, promulgada
pela Federação Nacional de Cultura -
FENAC e o Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de
Assistência Social de Orientação e Formação Profissional do Estado da Bahia
(SENALBA), concedendo reajuste salarial de 2,5% a partir do 1º de maio de 2018,
assim como, concedido o percentual de 1% por ano trabalhado na instituição até
o teto de 10%, a título de anuênio sobre a remuneração dos colaboradores da
Instituição, inclusive dos alocados no referido Projeto, necessitando ajuste na
planilha orçamentaria, sendo apresentada pormenorizadamente por Danilo
Carvalho, Coordenador Financeiro da CFR-PTN. A Instituição comunicou ainda, a
decisão da desativação da Unidade Demonstrativa (Bovinocultura), uma vez que,
vem acontecendo a perda significativa da capacidade produtiva de leite, aumento
da consanguinidade e baixo rendimento de pasto/alimento para manutenção plena
dos animais. O Diretor Executivo, afirmou ainda que os recursos auferidos na
desmobilização da Unidade Demonstrativa serão revestidos em Ferti-irrigação.
Após a elucidação das dúvidas e deliberação, os Conselheiros votam unanimemente
favoráveis. Dando seguimento, a palavra a Simone Pereira Silva, representante
da AMBACOV, onde a mesma apresentou a solicitação manifestada no oficio nº.
010/2018, requerendo a repactuação de rubricas, considerando as sobras
orçamentarias nas rubricas:1.2 – Contas de luz, 1.3 – Conta de Agua, 3.2 –
Recarga de cartuchos e 3.3 – Recarga de botijão de gás no valor de R$ 386,46,
sendo agregados R$ 186,46 na rubrica 4.2 – Material permanente e R$ 200,00 na
rubrica 7.1 – Evento e publicidade no corrente mês de junho. Após deliberação,
votou-se unanimemente favorável. Na sequência, a palavra foi passada para Ivone
Litig Rossi, representante do IDEA, que procedeu com solicitação de repactuação
da rubrica motivada através do oficio nº. 012/2018, onde solicita o
remanejamento do valor de R$ 1.000,00 da rubrica Lanche para Oficina de futebol,
justificando que houve muita adesão a referida atividade. Por fim, Eliane Oliveira,
representante da ADAM, apresentou a solicitação manifestada no oficio nº.
020/2018, requerendo a repactuação de rubricas, remanejando o valor de R$
1.000,00 da rubrica Oficina de Ballet para Mobiliário. Após deliberação,
votou-se unanimemente favorável. Ato continuo, esgotando-se a pauta o
presidente reiterou o agradecimento a todos e deu encerrada a reunião. Sem mais
acrescentar eu José Alves de Sousa, secretário executivo, lavrei a presente ata
que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente
Tancredo Neves, Bahia 19 de junho de 2018.
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