Ata de
reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, gestão 2016/2018.
Aos
quinze dias do mês de agosto de dois mil e dezessete, realizou-se às quatorze
horas e trinta minutos a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente – CMDCA, na Casa dos Conselhos. Estavam presentes
além do Presidente, Sr. Anderson Menezes
de Sousa, os seguintes conselheiros: Maria
Aparecida Gomes Assunção, representante titular da Associação dos Moradores
do Bairro Colina Verde (AMBACOV); Maria
José dos Santos, representante titular da Secretaria Municipal de Educação;
Marilene dos Santos Brito, representante
titular da Secretaria Municipal de Administração; Ivanilda Rosário dos Santos, representante titular da União de Moradores
de Corte de Pedra; Eliane de Oliveira
Santana, representante titular da Associação das Doceiras e Artesão do
Distrito de Moenda (ADAM); Alciene
Batista de Argolo, representante titular da Secretaria Municipal de Ação
Social; e demais participantes: Cristiane Costa Nascimento, Israel Brasil,
Denise Placido e Gabriela Lira, representantes da Fundação Odebrecht (FO), Quionei
de Araújo Silva, Danilo Carvalho e Adelcio Menezes, representantes da Casa
Familiar Rural de Presidente Tancredo Neves (CFR-PTN) e Alzenir Aguiar,
Coordenadora do Projeto Construindo o Futuro, desenvolvido pela AMBACOV.
O Presidente iniciou a sessão saudando a todos,
em seguida procedeu com os agradecimentos pela participação na reunião. Ato
contínuo, fez ciência a todos da pauta do dia: Agenda Programa Tributo ao Futuro (PTF-FO);
repactuação metas físicas e orçamentarias do Formação de Adolescentes Empreendedores Rurais da Agricultura Familiar
(CFR-PTN); repactuação metas orçamentarias do Projeto Construindo o Futuro da
AMBACOV e ocorrer. Dando seguimento, apresentou Cristiane Nascimento e passou a
palavra para a mesma apresentar os demais representantes da FO e iniciar a
exposição das demandas referente ao Programa Tributo ao Futuro para 2017/2018,
onde a mesma, de posse da palavra, apresentou a equipe que a acompanhava e
reportou a todos, a necessidade de se reunir com este Conselho no intuito de alinhar
as demandas relativas a Campanha Anual de Captação de Recursos via PTF-FO e
formalização de Termo de Cooperação entre o PTF-FO, visando o aprimoramento e
continua transparência do processo. O Termo de Cooperação, além das obrigações
e responsabilidades entres as partes, viabilizaria capacitação continuada e estruturação
do CMDCA com mobiliário e equipamentos. Ficando definido que o CMDCA se
reuniria posteriormente para definição das prioridades a ser solicitadas. O
Secretário Executivo, Sr. José Alves, sinalizou a necessidade de revisão da
porcentagem de retenção do CMDCA, atualmente em 10% (Dez), sugerindo 15% a 20%,
assunto que ficou de ser retomado em tempo oportuno. Na sequência, passou-se a
palavra para o Sr. Quionei Araújo, Diretor Executivo da CFR-PTN que fez a
leitura do ofício nº. 41.2017, onde propõe a repactuação de metas físicas e
rubricas orçamentarias do Projeto Formação de Adolescentes Futuros Empresários
Rurais da Agricultura Familiar. Assim, solicitou a inclusão da meta física: Implantar
20 unidades de produção de mel, alegando que por um lapso, essa inclusão não
tinha sido feita no texto do referido projeto e para tanto, sua inclusão
deveria ter a anuência deste Conselho, afirmou ainda, que os valores
orçamentários necessários para a implantação da referida meta, já tinha sido
orçados na planilha orçamentaria. Solicitando ainda, a repactuação das rubricas
orçamentárias: redução em R$ 200,00 da rubrica Desp.admin-telefone, orçadas
originalmente em R$ 4.000,00 - passando a ser orçada em R$ 3.800,00 - sendo
distribuído R$ 200,00 na rubrica Desp.admin-Sistema/Software, orçada
inicialmente em R$ 4.100,55 - passando ao valor orçado de R$ 4.300,50 - sob a
justificativa de reajuste do valor do contrato pelo fornecedor. Após a
apresentação e esclarecimentos dos questionamentos dos Conselheiros, o
Presidente submeteu a apreciação, tendo sido aprovadas por unanimidade. Na sequência, a palavra foi passada para a
Coordenadora do Projeto Construindo o Futuro (AMBACOV), para a mesma proceder
com repactuação, inicialmente lendo o oficio nº. 23.2017, que solicita a
utilização dos saldos orçamentários referente aos meses de julho a agosto, nas
seguintes rubricas (1.2 Conta de Luz, economia do valor de R$ 353,90 - 1.2
Conta de Agua, economia no valor de R$ 65,51 - 3.1 Assistência Técnica, economia
no valor de R$ 200,00 - 3.2 Recarga de Cartuchos, economia no valor de R$ 120,00
– 3.3 Recarga de Botijão de Gás, economia no valor de R$ 60,00 - 4.1 Uniformes, economia no valor de R$ 696,74
e 5.1 Transporte e combustível, economia no valor de R$ 600,00), totalizando um
saldo de R$ 2.096,15 - nas rubricas 3.1 Assistência Técnica, agregando o valor
de R$ 900,00 e na rubrica 7.1 Evento e Publicidade, agregando o valor de R$
1.196,15 - alegando a necessidade de realizar a manutenção dos instrumentos da
filarmônica e realização do evento de comemoração do Dia do Folclore. Após as
explicações necessárias, o Presidente submeteu a apreciação, tendo recebido a
anuência de todos os conselheiros presentes. Ato continuo, esgotando-se a pauta
o presidente reiterou o agradecimento a todos e deu encerrada a reunião. Sem
mais acrescentar eu José Alves de Sousa, secretário executivo, lavrei a
presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais
interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia 15 de agosto de 2017.
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