Ata de reunião extraordinária do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizada no dia 22
de agosto de 2016.
Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e
dezesseis, realizou-se na sala de reuniões da sede do conselho, sito a Rua
Treze de Maio, s/n. às 14h15min (quatorze horas e quinze minutos) a reunião
extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CMDCA, onde se fizeram presentes o Vice-presidente Sr. José Alves de Sousa e os seguintes conselheiros: Maria Aparecida Gomes Assunção, representante
titular da Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde (AMBACOV), Neci Silva Santos, representante suplente
da Secretaria Municipal de Educação, Flávia
Reale dos Santos Silva, representante titular da Secretaria Municipal de
Ação Social, Luzitania de Jesus Silva, representante
titular da Secretaria Municipal de Saúde, Ivone
Litiggi Rossi, representante titular do Instituto Tecnológico de Ação
Emprego e Desenvolvimento - ITA e demais
participantes dentre eles: Jocenil Soares Gonçalves, Assessora da Secretaria
Municipal de Ação Social, Catiane Gomes dos Santos e Antonio Jorge Machado
Pereira, ele Coordenador Geral do Projeto Construindo o Futuro, ambos representantes
da Associação de Moradores do Bairro Colina Verde - AMBACOV. O Presidente interino Sr. José Alves de Sousa iniciou os
trabalhos saudando a todos fazendo agradecimentos aos presentes. Ato contínuo,
o presidente interino, fez ciência a todos da pauta do dia que constam: I) Análise
e aprovação dos projetos de chancela referente captação de recursos para o
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente exercício - 2017. II)
Termo de compromisso firmado com a rede de garantia e os candidatos a prefeito
do Município de Presidente Tancredo Neves, pleito 2017/2020. III) Administração
do FMDCA. IV) O que ocorrer. Dando sequência comentou que o (item I) a captação
dos recursos constitui-se um prazo de 24 meses consecutivos a contar da data de
aprovação dos projetos, passou a discorrer sobre os projetos apresentados ao
CMDCA que foram analisados pela comissão e encaminhados ao plenário do referido
conselho. Daí cedeu a palavra para Flávia Reale, que procedeu com a exposição
dos principais pontos e exigências do referido edital, Luzitânia Silva, sinalizou
que o conselho tem plenos poderes de decisão diante das propostas abonadas pela
comissão, já que estas se tratam de políticas públicas na área da infância e
juventude, prosseguindo o presidente interino põe o (item I) em votação que é
aprovado sem ressalvas. Após aprovação, ficou definido no (item II) que as
prioridades sinalizadas pelo CMDCA em caráter de urgência são à construção das
sedes próprias da Casa Lar e do Conselho Tutelar. Quanto ao (item III), requere
que sua administração esteja na incumbência da Secretaria Municipal de Ação
Social - SEMAS. Uma vez que, esta demanda está diretamente ligada à referida
secretaria. No (item IV), definiu-se que a instituição executora do projeto, cuja
proposta fora selecionada, será conforme consta no edital de chancela, obedecendo
às legislações concernentes ao Chamamento Público. Ao verificar a escassez do
tempo previsto da reunião o presidente interino retoma a palavra, oferece a palavra ao plenário
pra que dela façam uso e percebendo não haver mais nada a se tratar finaliza a
reunião pedindo que eu Flávia Reale dos Santos Silva,
secretária interina, que lavre a presente ata que após lida e aprovada será assinada
por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia 22 de agosto
de 2016.
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