Direitos Humanos (DH) e a Doutrina da Proteção Integral foi tema do
primeiro módulo do curso promovido pelo IDC nos dias 13 e 14 de março na
sede do Projeto Trilhando Caminhos. A atividade integra o Projeto de
Formação Continuada para Conselheiros de Direitos e Tutelar do município
de Presidente Tancredo Neves, estruturado em 05 módulos com carga
horária de 16 horas cada.
Com o objetivo de consolidar o Sistema de Garantia de Direitos (SGD),
foram integrados a proposta os componentes das instituições ligadas ao
SGD local, fazendo-se representar: Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social
(CREAS), Casa Familiar Rural de Tancredo Neves, Sindicato dos
Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar (SINTRAF), Pastoral da
Criança, União de Moradores de Corte de Pedra, Associação de Moradores
do Bairro Colina Verde, Secretaria de Assistência Social.
É recorrente em distintos contextos a propagação de discursos contrários
aos Direitos Humanos, quase sempre estes são frutos de construções
ideológicas incorporados pelo senso comum. Interessante verificar o
quanto é presente essas falas, inclusive entre os participantes do curso
que são operadores de direitos.
Considera-se relevante pautar a formação continuada, no sentido de
proporcionar aos responsáveis pela garantia de direitos humanos de
crianças e adolescentes a possibilidade de conhecer as bases dos DH e
sua contribuição para o ordenamento jurídico brasileiro. Faz-se
necessária a compreensão da Proteção Integral a partir dessa construção
sócio política verificada no plano nacional e internacional.
Dada a consistência da temática optou-se por uma metodologia vivencial,
dialética e reflexiva o que propiciou a participação ativa dos
envolvidos nas discussões. “Aprender e discutir esse tema me fez
refletir sobre meus posicionamentos como indivíduo, cidadã e conselheira
e, principalmente me estimula a buscar mais informações e dessa forma
consolidar meu conhecimento”, declara Luzitânia Silva, conselheira do
CMDCA.
Fonte: IDC Baixo Sul
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