Ata da Sessão ordinária
do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, gestão
2013/2015.
Aos
onze dias do mês de julho de dois mil e treze, realizou-se na Casa dos
Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, às quatorze horas a
reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente – CMDCA do ano de 2013. O Presidente iniciou a sessão saudando a
todos e em seguida fez a leitura da pauta do dia, a saber: mensagem, leituras e
aprovação das atas das três últimas reuniões, andamentos dos projetos dos 10%
FMDCA, apreciação e deliberação do Projeto Educativo Produtivo 2014 da Casa
Familiar Rural de Presidente Tancredo Neves (CFR-PTN) e o que ocorrer. Após a
leitura de mensagem acompanhada de reflexão verbal, o Presidente, o Sr. Luiz
Rocha de Souza prosseguiu com a leitura das atas das três reuniões anteriores, que
após lida e deliberada, os Conselheiros opinaram pela aprovação por unanimidade.
Na sequência, o Sr. Luiz Rocha de Souza, informou a todos que já foram
assinados os Termos de Convênios com a AMBACOV e UMCP, com exceção da
Secretaria Municipal de Ação Social por ser um Órgão da Administração Direta e afirmou
ainda, que a transferência dos recursos já estavam sendo providenciados, mas
ressaltou que os Projetos contemplados já tinham iniciados suas atividades.
Seguindo a pauta, a palavra foi franqueada a Adelcio Menezes de Sousa, onde o
mesmo procedeu com a apresentação do Projeto Educativo Produtivo 2014, expondo
seu objetivo que é: Promover a formação de jovens empresários rurais, por meio
dos projetos educativos produtivos, visando à permanência no campo e a inserção
na nova classe média rural e sua metodologia. Quionei Araujo, Diretor de Ensino
da CFR-PTN, falou da proposta do Projeto, ressaltando a dinâmica da pedagogia
da alternância e os resultados já alcançados. Serão beneficiados diretos da
proposta 89 adolescentes de 14 a 17 anos. Os maiores de idade que estão em
formação ou entrarão em 2014, terão suas despesas custeadas por outras fontes
de recursos. Na oportunidade, foi esclarecido que a maioria do Público
beneficiário pelo Projeto serão adolescentes residentes no Município de
Presidente Tancredo Neves. No entanto, por está inserida no Programa de
Desenvolvimento Regional, a CFR atenderá também adolescentes residentes em
outros Municípios da Região do Baixo Sul da Bahia. A proposta apresentada está
orçada no valor de R$ 1.700.000,00 (Um milhão e setecentos mil) sendo que 10%
serão destinados a outros projetos a serem apoiados pelo CMDCA. O presidente do
Conselho, o srº. Luiz Rocha de Souza submeteu a apreciação dos conselheiros que
votaram unanimemente favoráveis. Dando seguimento a pauta, no que houver,
nenhum assunto foi abordado. Sem mais acrescentar eu Adelcio Menezes de Sousa, secretário,
lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos
demais interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia 11 de julho de 2013.
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