ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA DOZE DO MÊS MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE - GESTÃO 2019/2022.
Aos doze dias do mês de maio do ano
de dois mil e vinte, às nove horas da manhã realizou-se a reunião ordinária do
CMDCA/PTN. via Jitsi Meet, devido a não indicação pelas autoridades sanitárias para
evitar aglomeração de pessoas, por conta do CORONAVIRUS (COVID -19), estiveram
online os seguintes conselheiros: Valquírio Souza Nunes representante
da Secretaria Municipal de Administração (SMA), Rosenildo Santos de Jesus, representante da Associação
União de Moradores de Corte de Pedra (AUMCP), Simone Pereira Silva, representante da Associação dos Moradores do
Bairro Colina Verde (AMBACOV), Eliane de
Souza dos Santos representante da Pastoral da Criança, Maria da Lapa Barreto dos Santos e Josias dos Santos Silva, representantes do Instituto de
Desenvolvimento, Emprego e Ação (IDEA), Leidiane
da Silva Divino Moura, representante da Secretaria Municipal de Ação
Social, (SEMAS) e Queila Maria Venceslau Ribeiro
Secretaria Municipal de Saúde (SMS),
além de Aleticia Jesus de
Melo e Danilo Carvalho Oliveira, representantes da Casa Familiar Rural (CFR/PTN)
e José Raimundo Souza Santos,
secretário executivo da Casa dos Conselhos. Teve como pauta: 1. Aprovação da Resolução CMDCA/PTN 01/2020
sobre reuniões remotas; 2. Análise
Edital 01/2020; 3. Ações em andamento; 4. O que houver; O Presidente senhor
Valquirio Nunes iniciou a reunião dando boas vindas e agradecendo a todos pela
participação. Explicou a substituição da secretaria executiva. Dando seguimento
a pauta, passou para a leitura da minuta da Resolução CMDCA/PTN 01/2020 que
Institui Reuniões Remotas no âmbito do CMDCA/PTN, como medida excepcional
destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de
saúde pública relacionada ao Coronavírus (Covid-19). A conselheira Leidiane Divino
falou do Projeto da Campanha Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração
Sexual de Criança e Adolescente (18 de Maio), que completa 20 anos em 2020,
disse que foi realizada reunião com
equipe do CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência
Social) no dia 27.04.20, para articulação e elaboração do projeto da campanha
do 18 de Maio com a possibilidade de participação de toda rede de garantia de
direitos, informou que enviou uma cópia do citado projeto para o e-mail do
conselho e o secretário executivo compartilhou o arquivo no grupo do WhatsApp
deste conselho, para que todos tenham acesso, mencionou que em virtude da
pandemia da COVID-19, este ano será feita uma campanha com mais ações através
das redes sociais, com as seguintes atividades: postagens diárias nas redes
sociais, produção de um vídeo com as secretarias e toda a rede de garantia de
direitos, realização de uma Live (transmissão vivo pela rede social), Divulgação da campanha no comercio local e
distritos, aquisição de máscaras com logo da campanha, gravação da música
oficial da campanha por cantores do Município e divulgação nas redes sociais,
entrevista numa das rádios da região, por fim conclamou a todos a envolverem-se
nesta campanha e agradeceu pelo apoio deste conselho. O Presidente Valquírio Souza
Nunes fez o compartilhamento de tela com os participantes da reunião para
apresentar suas sugestões de alterações na redação na minuta da Resolução
01/2020 que trata da instituição das reuniões remotas do CMDCA, sendo todas
aprovadas pelos conselheiros participantes. Dando continuidade iniciou a
discussão do novo edital para a realização de Chancela, quando foi sinalizado
que o edital de 07 de agosto de 2018 ainda não perdeu sua validade, pois seu
efeito encerra-se em 07 de agosto de 2020, sendo de consenso entre os
participantes ser desnecessário fazer um novo edital enquanto existe um em
vigência. No que houver o Conselheiro Josias apresentou o ofício n. 10/2020, de
08/05/2020 uma proposta de alteração do cronograma de atividades de apoio
educacional e acompanhamento do desenvolvimento educacional dos beneficiários, com
atividades remotas para as crianças atendidas do projeto Tesouro Encantado,
financiado pelo Banco do Nordeste do Brasil para o período da COVID-19, após a
leitura do citado ofício, com pausa para explicação de pontos do conteúdo, foi
feita a sugestão pelo presidente Valquírio quanto a proposta apresentada, que
se tentasse ampliar a quantidade de crianças atendidas, haja vista, haver
redução das despesas com as atividades remotas, o conselheiro Josias argumentou
que a redução nas despesas não serão tão grades, mas que iria reunir a equipe
para analisar se a proposta apresentada seria possível de ser implantada. Esgotando-se a pauta o Presidente Senhor Valquírio
Nunes declarou a presente reunião por encerrada, do que constei eu José
Raimundo Souza Santos, secretário executivo, lavrei a presente ata que após
lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais participantes. Presidente
Tancredo Neves, 12 de maio de 2020.
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