ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA ONZE DO MÊS NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE - GESTÃO 2020/2022.
Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e
dezenove, às nove horas da manhã realizou-se a reunião ordinária do CMDCA/PTN. Ocorrida
na Casa dos Conselhos – CC estiveram presentes os seguintes
conselheiros: Valquírio Souza
Nunes, representante titular da Secretaria Municipal de Administração (ADM), Alciene
Batista de Argolo e Leidiane da Silva Divino Moura, representantes
titular e suplente da Secretaria Municipal de Ação Social (SEMAS), Rosenildo Santos de Jesus,
representando a AUMCP, Alzenir
Souza Aguiar representante da AMBACOV, Girlene
Vilas Boas de Souza, representando a Pastoral da Criança, Josias dos Santos Silva, representando
o IDEA, Queila Maria Venceslau Ribeiro, representando a Secretaria Municipal
de Saúde (SMS), além de Islany Jesus dos
Santos de Jesus, Conselheira Tutelar, Fábio
dos Santos Amorim, representando o Projeto Gol de Letra, Lindomar Duarte,
pai de beneficiário, Quionei de Araújo, Adélcio Menezes de Sousa,
Danilo Carvalho Oliveira, representando a Casa Familiar Rural (CFR), Maria Celeste Pereira de Jesus e Cleiton Santos Menezes representando o
Instituto Direito e Cidadania (IDC), Rosileide Santos de Jesus, representando
a ADAM, e Dinarte Martins de Oliveira, secretária executiva da Casa dos
Conselhos. A reunião foi presidida pelo Sr. Valquírio Souza Nunes e teve como
pauta: 1. Evento de encerramento das
ações dos projetos; 2. Posse dos
Conselheiros Tutelares; 3. O que houver; O presidente iniciou a reunião
dando boas vindas e agradecendo a todos pela presença. Dando seguimento a
pauta, sugeriu-se que o encerramento dos projetos aconteça no espaço do Projeto
IDEA e que os próximos sejam feitos na sede de cada Projeto apoiado pelo CMDCA,
considerando a possibilidade de evento de encerramento ocorrer no IDEA, o Sr.
Rosenildo manifestou sua preocupação no deslocamento dos alunos e dos
equipamentos que serão utilizados no evento ao tempo que parabenizou a constante
participação dos pais nos eventos oferecidos no contexto da execução dos
projetos 2019. Após breve deliberação entre o espaço do IDEA, Igreja Batista e
demais, o Presidente sugeriu o espaço da Igreja Salete para a festa de
encerramento, será feito oficio para o pároco local solicitando o espaço, sendo
acatado por todos os presentes. O evento acontecerá dia 12 de dezembro às 9h. AUMCP
se disponibilizou em dar os sucos, a AMBACOV, dará quatro tortas, a CFR, dará
frutas e iogurte, ADAM irá colaborar com a salada de frutas. O Sr. Josias
sugeriu que os pais deem o seu depoimento para que seja exibido em forma de
vídeo para exibir no dia do evento. O Presidente afirmou que irá apoiar no que
for possível e se disponibilizou para solicitar os toldos, som e o transporte
que serão utilizados no evento ao poder público. O próximo assunto da pauta foi
voltado para a posse dos Conselheiros Tutelares. O Presidente irá checar os
procedimentos necessários para a pose. No que houver, a ADAM, solicitou apoio
do Conselho para intermediar junto a Prefeitura Municipal, na concessão de
apoio no deslocamento e/ ou estadia de 04 alunos selecionados na peneira do
Esporte Clube, pois os pais estão enfrentando dificuldades financeiras para
custear sozinhos este deslocamento para a capital Salvador. Será feito ofício
para a Secretaria de Administração solicitando um apoio logístico para os
jovens selecionados. Dois pais dos alunos estiveram presentes na reunião, sendo
eles, o Sr. Fabio Amorim e o Sr. Lindomar Duarte. Na sequência, a ADAM solicitou
a Repactuação do cronograma financeiro com a finalidade de atender as demandas
financeiras do projeto, onde ocorreu economicidade nas rubricas material
esportivo, energia elétrica e transporte e combustível no valor de R$ 1.094,31 solicitando
a agregação na rubrica 2.4 – Alimentação (R$ 823,41) e 2.11 - Tarifa bancárias
(R$ 270,90), após deliberação e considerando ainda, a pontuação do conselheiro,
o Sr. Rosenildo que afirmou a dificuldade de comprar equipamentos nas lojas
físicas e na internet, considerando a burocracia e os preços praticados, o
pleito da ADAM foi aprovado por todos. A CFR solicitou Repactuação de meta
físicas e remanejamento de valores orçados em rubricas orçamentarias do Projeto
Formação de Adolescentes Futuros Empresários Rurais da Agricultura Familiar
2019, sendo economizados nas rubricas Recursos Humanos, Utilidade e Serviços,
Materiais e Manutenção de trator o valor de R$ 58.500,00, solicitando a
agregação nas rubricas Imob.convênio-Maq.equipamentos
(R$ 8.500,00) e Desp. estoque de materiais - produção convênio (R$ 50.000,00),
sendo aceito por unanimidade. Logo após, o IDC solicitou aditivo de prazo do
termo de parceria 006/2018, firmado entre o Instituto Direito e Cidadania e a
Prefeitura Municipal, para a execução do Projeto Trilando Caminhos, com o
investimento da Fundação Itaú Social, destinado ao FMDCA, de acordo com a
planilha de execução em anexo. Na sequência, a palavra foi passada para o Sr.
Josias que parabenizou a atuação do Conselho no apoio e acompanhamento dos Projetos.
Informou ainda, os resultados positivos obtidos pelos alunos assistidos pelo
projeto IDEA e agradeceu o apoio da Prefeitura nas ações realizadas. Por fim,
solicitou a repactuação de algumas rubricas do Projeto Descobrindo Talentos,
onde correram saldo nas rubricas Conta de Luz, Material Futebol, Material para
beneficiários e limpeza, Materiais para beneficiários - Uniformes de futebol,
Material de Divulgação e transportes, no valor de R$ 1.565,78, enquanto o
realizado na rubrica Despesas bancárias estava superior ao orçado em R$ 336,19,
sendo solicitado a agregação nas rubricas Despesas bancárias (R$ 466,19), lanche e água mineral (R$ 499,59) e Brindes e
premiação (R$ 700,00), informando que pretende encerar o Projeto com alguns
brindes para os alunos, o pleito foi aceito por unanimidade. Na sequência, o Sr. Rosenildo fez o convite
para o evento Dia da Consciência Negra, que acontecerá no Espaço Cultural
Professora Maria Antônia dos Santos, dia 21 de novembro, às 19h. A Sra. Maria
Celeste agradeceu a participação do CMDCA na capacitação dos Conselheiros
Tutelares e os Suplentes. Esgotando-se a
pauta o Senhor Valquírio Souza Nunes declarou a presente reunião por encerrada,
do que constou eu Dinarte Martins de Oliveira, secretária executiva, lavrei a presente
ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes.
Presidente Tancredo Neves/BA, 11 de novembro de 2019.
