Ata de Reunião Ordinária do CMDCA do dia 11.11.19

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA ONZE DO MÊS NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE - GESTÃO 2020/2022.

  

Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas da manhã realizou-se a reunião ordinária do CMDCA/PTN. Ocorrida na Casa dos Conselhos – CC estiveram presentes os seguintes conselheiros:  Valquírio Souza Nunes, representante titular da Secretaria Municipal de Administração (ADM), Alciene Batista de Argolo e Leidiane da Silva Divino Moura, representantes titular e suplente da Secretaria Municipal de Ação Social (SEMAS), Rosenildo Santos de Jesus, representando a AUMCP, Alzenir Souza Aguiar representante da AMBACOV, Girlene Vilas Boas de Souza, representando a Pastoral da Criança, Josias dos Santos Silva, representando o IDEA, Queila Maria Venceslau Ribeiro, representando a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), além de Islany Jesus dos Santos de Jesus, Conselheira Tutelar, Fábio dos Santos Amorim, representando o Projeto Gol de Letra, Lindomar Duarte, pai de beneficiário,  Quionei de Araújo, Adélcio Menezes de Sousa, Danilo Carvalho Oliveira, representando a Casa Familiar Rural (CFR), Maria Celeste Pereira de Jesus e Cleiton Santos Menezes representando o Instituto  Direito e Cidadania (IDC), Rosileide Santos de Jesus, representando a ADAM, e Dinarte Martins de Oliveira, secretária executiva da Casa dos Conselhos. A reunião foi presidida pelo Sr. Valquírio Souza Nunes e teve como pauta: 1. Evento de encerramento das ações dos projetos; 2. Posse dos Conselheiros Tutelares; 3. O que houver; O presidente iniciou a reunião dando boas vindas e agradecendo a todos pela presença. Dando seguimento a pauta, sugeriu-se que o encerramento dos projetos aconteça no espaço do Projeto IDEA e que os próximos sejam feitos na sede de cada Projeto apoiado pelo CMDCA, considerando a possibilidade de evento de encerramento ocorrer no IDEA, o Sr. Rosenildo manifestou sua preocupação no deslocamento dos alunos e dos equipamentos que serão utilizados no evento ao tempo que parabenizou a constante participação dos pais nos eventos oferecidos no contexto da execução dos projetos 2019. Após breve deliberação entre o espaço do IDEA, Igreja Batista e demais, o Presidente sugeriu o espaço da Igreja Salete para a festa de encerramento, será feito oficio para o pároco local solicitando o espaço, sendo acatado por todos os presentes. O evento acontecerá dia 12 de dezembro às 9h. AUMCP se disponibilizou em dar os sucos, a AMBACOV, dará quatro tortas, a CFR, dará frutas e iogurte, ADAM irá colaborar com a salada de frutas. O Sr. Josias sugeriu que os pais deem o seu depoimento para que seja exibido em forma de vídeo para exibir no dia do evento. O Presidente afirmou que irá apoiar no que for possível e se disponibilizou para solicitar os toldos, som e o transporte que serão utilizados no evento ao poder público. O próximo assunto da pauta foi voltado para a posse dos Conselheiros Tutelares. O Presidente irá checar os procedimentos necessários para a pose. No que houver, a ADAM, solicitou apoio do Conselho para intermediar junto a Prefeitura Municipal, na concessão de apoio no deslocamento e/ ou estadia de 04 alunos selecionados na peneira do Esporte Clube, pois os pais estão enfrentando dificuldades financeiras para custear sozinhos este deslocamento para a capital Salvador. Será feito ofício para a Secretaria de Administração solicitando um apoio logístico para os jovens selecionados. Dois pais dos alunos estiveram presentes na reunião, sendo eles, o Sr. Fabio Amorim e o Sr. Lindomar Duarte. Na sequência, a ADAM solicitou a Repactuação do cronograma financeiro com a finalidade de atender as demandas financeiras do projeto, onde ocorreu economicidade nas rubricas material esportivo, energia elétrica e transporte e combustível no valor de R$ 1.094,31 solicitando a agregação na rubrica 2.4 – Alimentação (R$ 823,41) e 2.11 - Tarifa bancárias (R$ 270,90), após deliberação e considerando ainda, a pontuação do conselheiro, o Sr. Rosenildo que afirmou a dificuldade de comprar equipamentos nas lojas físicas e na internet, considerando a burocracia e os preços praticados, o pleito da ADAM foi aprovado por todos. A CFR solicitou Repactuação de meta físicas e remanejamento de valores orçados em rubricas orçamentarias do Projeto Formação de Adolescentes Futuros Empresários Rurais da Agricultura Familiar 2019, sendo economizados nas rubricas Recursos Humanos, Utilidade e Serviços, Materiais e Manutenção de trator o valor de R$ 58.500,00, solicitando a agregação nas rubricas  Imob.convênio-Maq.equipamentos (R$ 8.500,00) e Desp. estoque de materiais - produção convênio (R$ 50.000,00), sendo aceito por unanimidade. Logo após, o IDC solicitou aditivo de prazo do termo de parceria 006/2018, firmado entre o Instituto Direito e Cidadania e a Prefeitura Municipal, para a execução do Projeto Trilando Caminhos, com o investimento da Fundação Itaú Social, destinado ao FMDCA, de acordo com a planilha de execução em anexo. Na sequência, a palavra foi passada para o Sr. Josias que parabenizou a atuação do Conselho no apoio e acompanhamento dos Projetos. Informou ainda, os resultados positivos obtidos pelos alunos assistidos pelo projeto IDEA e agradeceu o apoio da Prefeitura nas ações realizadas. Por fim, solicitou a repactuação de algumas rubricas do Projeto Descobrindo Talentos, onde correram saldo nas rubricas Conta de Luz, Material Futebol, Material para beneficiários e limpeza, Materiais para beneficiários - Uniformes de futebol, Material de Divulgação e transportes, no valor de R$ 1.565,78, enquanto o realizado na rubrica Despesas bancárias estava superior ao orçado em R$ 336,19, sendo solicitado a agregação nas rubricas Despesas bancárias (R$ 466,19),  lanche e água mineral (R$ 499,59) e Brindes e premiação (R$ 700,00), informando que pretende encerar o Projeto com alguns brindes para os alunos, o pleito foi aceito por unanimidade.  Na sequência, o Sr. Rosenildo fez o convite para o evento Dia da Consciência Negra, que acontecerá no Espaço Cultural Professora Maria Antônia dos Santos, dia 21 de novembro, às 19h. A Sra. Maria Celeste agradeceu a participação do CMDCA na capacitação dos Conselheiros Tutelares e os Suplentes.  Esgotando-se a pauta o Senhor Valquírio Souza Nunes declarou a presente reunião por encerrada, do que constou eu Dinarte Martins de Oliveira, secretária executiva, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves/BA, 11 de novembro de 2019.