Ata de Reunião Ordinária do CMDCA do dia 11.06.19

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DE ONZE DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE - GESTÃO 2020/2024.

Aos onze dias do mês de Junho do ano de dois mil e dezenove, às nove horas da manhã realizou-se a reunião ordinária do CMDCA/PTN. Acontecida na Casa dos Conselhos - CC. Onde estiveram presentes os seguintes conselheiros: Maria José dos Santos, representante titular da Secretaria Municipal de Educação (SEME), Valquírio Souza Nunes, representante titular da Secretaria Municipal de Administração (ADM), Rosenildo Santos de Jesus, representante titular da Associação União de Moradores de Corte de Pedra (AUMPC),  Rosemeire dos Santos Silva, representantes do Instituto de Desenvolvimento, Emprego e Ação (IDEA), Eliane de Souza dos Santos representante titular da Pastoral da Criança, Railan Portugal Costa, Conselheiro Tutelar(CT/PTN), Alciene Batista de Argolo, representantes titular Secretaria Municipal de Ação Social (SEMAS), Alzenir Souza Aguiar, representando a AMBACOV, Adélcio Menezes de Souza, representando a Casa Familiar Rural(CFR/PTN), José Raimundo Souza Santos, coordenador da Casa dos Conselhos, Magda Santos De Andrade, Secretaria Executiva da Casa dos Conselhos. A reunião foi presidida pelo Sr. Valquírio Souza Nunes, iniciou dando Bom Dia para todos presentes, a Senhora Alzenir leu a ata do dia da Visita na Casa Familiar Rural – CFR, o Senhor Valquírio falou que foi maravilhoso,  teve varias explicações do diretor sobre o espaço, o Senhor Rosenildo fez  proposta de atividades nos projetos para terem recursos financeiros, fazendo campeonatos nas comunidades, o Senhor Valquírio falou que a Comissão de Visita do conselho precisa ir nas escolas, Senhor José Raimundo falou sobre o 18 de MAIO aonde o CMDCA esteve ausente nas atividades, que apenas o CREAS estava organizando o evento, sobre a Visita nos Comércios no dia 12 de Junho de 2019 irá Leidiane representando o CMDCA , para a campanha Chega de Trabalho Infantil  do AEPE na praça no dia 15 de Junho de 2019  irá a Senhora Alzenir, o Senhor Valquírio e Senhora Alciêne. Deliberação sobre o Edital de Apoio aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente da Fundação Itaú Social 2019. Dando seguimento, passou a palavra para o conselheiro Valquírio Souza Nunes, que procedeu com a exposição dos principais pontos e exigências do referido edital, finalizou sua apresentação, manifestando que o Conselho está bem feliz com a execução do Projeto selecionado em 2018 e para o corrente ano, o CMDCA tem plenas condições de apresentar uma proposta em aderência ao Plano de Ação datado de 2015 e Plano Decenal de 2016, pautando a política da infância nas áreas da Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte Cultura e Lazer no Município. Após deliberação, ficou definido a inscrição da proposta: Formação de Adolescentes Empresários Rurais da Agricultura Familiar, cuja proponente é a Casa Familiar Rural de Presidente Tancredo Neves (CFR-PTN), selecionada no edital de chancela 02.2018. A posposta se pauta na oferta gratuita de educação do campo voltada para a população rural, através do Curso Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio, através da Pedagogia da Alternância, uma vez que, o município apresenta a maioria da população residindo nesse espaço geográfico. Na sequência, deliberou-se que o secretario deste Conselho seria a pessoa designada para a realização da referida inscrição na plataforma Prosas, estruturada sob o título: Formação de Adolescentes Empreendedores Rurais da Agricultura, com a previsão de beneficiar 112 adolescentes, oferecendo uma formação gratuita, estruturada sob a Pedagogia da Alternância. Retomando a palavra, o Presidente, afirmou que enviaria ofício ao chefe do executivo para ser inserido o referido valor na Lei do Orçamento Anual (LOA) para 2020, assim como a inserção da proposta no Plano de Ação e no Plano de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Tancredo Neves (FMDCA). Esgotando-se a pauta o Senhor Valquírio Souza Nunes declarou a presente reunião por encerrada, do que constou eu Magda Santos de Andrade, secretária executiva, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais aqui presentes. Presidente Tancredo Neves, 11 de Junho de 2019.