Ata da Sessão ordinária
do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, gestão
2013/2015.
Aos três dias do mês de dezembro de dois mil e treze,
realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves,
às quatorze horas a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente – CMDCA. O Presidente iniciou a sessão saudando a todos
e em seguida realizou a leitura das atas das últimas reuniões sendo aprovadas
por todos. Na sequencia, o Presidente, o
Srº. Luiz Rocha de Souza, passou a palavra para Maria Celeste Pereira de Jesus,
Diretoria Executiva do Instituto de Direito e Cidadania (IDC), onde a mesma
procedeu com a apresentação da solicitação encaminhada ao CMDCA via ofício nº. 064/2013
com o objetivo de repactuar valores e rubricas no cronograma orçamentário do
Projeto Trilhando Caminhos e do Projeto de Monitoramento de Politicas públicas,
ambos em execução pelo IDC, em virtude das economias realizadas nos aludidos
projetos ressaltando a necessidade de liquidar algumas despesas inerentes ao
mesmo, em continuidade a Srª. Maria Celeste Pereira de Jesus procedeu com a
apresentação do Projeto de Formação Continuada de Conselhos de Direitos da
Criança e Adolescente e Tutelar 2014, expondo seu objetivo que é: Contribuir
para a formação continuada do Conselho de Direitos e Conselho Tutelar do
Município de Presidente Tancredo Neves, tendo em vista a consolidação do
Sistema de garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Maria Celeste
Pereira de Jesus, falou ainda da proposta do Projeto, ressaltando a dinâmica dos
cursos e encontros visando a formação continuadas dos aludidos Conselhos. Serão beneficiados diretos da proposta 26
conselheiros de direitos e tutelares. Na oportunidade, foi esclarecido que a
maioria do Público beneficiário pelo Projeto serão adolescentes residentes no
Município de Presidente Tancredo Neves. A proposta apresentada está orçada no
valor de R$ 145.152,79 (Cento e quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e dois
reais e setenta e nove centavos) sendo que 10% serão destinados a outros
projetos a serem apoiados pelo CMDCA. O presidente do Conselho, o srº. Luiz
Rocha de Souza submeteu a apreciação dos conselheiros que votaram unanimemente
favoráveis aos dois pleitos. Ao termino da reunião a Coordenadora do Projeto
Criança Também Faz Cultura da AMBACOV, a Srª Alzenir Souza Aguiar solicitou
a palavra para manifestar via ofício de nº. 33/2013 anexo a essa ata, o
interesse de remanejar os saldos das rubricas: Água, Luz Elétrica, Recarga de
Cartuchos, Transporte e Combustível, Encargos Sociais e Internet no valor de R$
4.767,88 (Quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito
centavos) e agrega-lo às rubricas: Educadora de musica/violão, Assistência
Técnica, Alimentação e Publicidade e eventos, que após deliberação os
Conselheiros opinaram unanimemente favoráveis. Adelcio
Menezes de Sousa, fazendo uso da palavra, informou a intensão da CFR-PTN em
proceder com a devolução de possível saldo no Projeto Educativo Produtivo em execução
no corrente ano, solicitando ainda que o aludido saldo fosse agregado ao
Projeto Educativo Produtivo a ser executado em 2014. O Presidente do CMDCA
submeteu a proposta à votação sendo a mesma aprovada por unanimidade, logo após
agradeceu a todos, ressaltou ainda, que na primeira reunião do ano de 2014 abordaria
a respeito do Edital de apresentação de projetos financiado pelo 10% do FMDCA e
Não tendo mais nada a tratar deu por encerrada a reunião. Do que consta, eu Adelcio
Menezes de Sousa, secretário, lavrei a presente ata que após lida e aprovada
será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves,
Bahia 03 de dezembro de 2013.
