terça-feira, 30 de outubro de 2018
sexta-feira, 26 de outubro de 2018
RESOLUÇÃO Nº 04/18 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 (Convoca a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)
RESOLUÇÃO Nº 04/18 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a convocação
da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá
outras providências
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE do Município de Presidente Tancredo Neves, Bahia,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal 274/15 de 24
de abril de 2015 e o Regimento Interno, leva ao conhecimento de todos que:
CONSIDERANDO a Resolução 03/18, de 25 de
setembro de 2018 que retifica a composição da Comissão Organizadora da VI
Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras
providências,.
RESOLVE:
Art.
1º - Convocar a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, com o tema “Proteção
Integral, Diversidade e Enfrentamento as Violências”, a ser realizada no
dia 13 de Novembro de 2018, das 8h às 17h, na PIB Tancredo, s/nº, Bairro Japão,
nesta cidade.
Art.
2º As crianças e adolescentes terão o terão o direito de participar, na
condição de delegados(as), da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente.
Art.
3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Tancredo Neves, 25 de outubro de 2018.
ANDERSON
MENEZES DE SOUSA
Presidente do CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 03/2018 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 (Retifica Res. 02/18, que nomeia Comissão Especial Organizadora da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/2018)
RESOLUÇÃO Nº 03/2018 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a retificação
da Resolução 02/18, de 07/08/18 que nomeia representantes para comporem a
Comissão Especial Organizadora da VI Conferência Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente/2018.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE do Município de Presidente Tancredo Neves-Ba, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal 274/15 de 24 de
abril de 2015 e o Regimento Interno, leva ao conhecimento de todos que:
CONSIDERANDO a obrigatoriedade da participação do público infanto-juvenil na Comissão Especial Organizadora da VI
Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/2018.
RESOLVE:
Art.
1º - Renomear os Membros para comporem a Comissão Especial Organizadora da VI Conferência
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/2018:
- Representantes governamentais: Valquirio Souza Nunes (Secretaria Municipal de Administração) e Alciene Batista de Argolo (Secretaria Municipal de Ação Social);
- Representantes Não-governamentais: Eliane Oliveira Santana (Associação das Doceiras e Artesãos de Moenda), Rosenildo Santos de Jesus (Associação União dos Moradores de Corte de Pedra);
- Representantes dos adolescentes: Alan Silva Assis (Instituto Direito e Cidadania) e Isabela Jesus dos Santos (Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde).
Art.
2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Tancredo Neves, 25 de setembro de 2018.
ANDERSON
MENEZES DE SOUSA
Presidente do CMDCA
