Convite ára a reunião do CMDCA

Convite para a reunião do CMDCA

Ata de Reunião do CMDCA do dia 15.08.17

Ata de reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, gestão 2016/2018.

Aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e dezessete, realizou-se às quatorze horas e trinta minutos a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na Casa dos Conselhos. Estavam presentes além do Presidente, Sr. Anderson Menezes de Sousa, os seguintes conselheiros: Maria Aparecida Gomes Assunção, representante titular da Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde (AMBACOV); Maria José dos Santos, representante titular da Secretaria Municipal de Educação; Marilene dos Santos Brito, representante titular da Secretaria Municipal de Administração; Ivanilda Rosário dos Santos, representante titular da União de Moradores de Corte de Pedra; Eliane de Oliveira Santana, representante titular da Associação das Doceiras e Artesão do Distrito de Moenda (ADAM); Alciene Batista de Argolo, representante titular da Secretaria Municipal de Ação Social; e demais participantes: Cristiane Costa Nascimento, Israel Brasil, Denise Placido e Gabriela Lira, representantes da Fundação Odebrecht (FO), Quionei de Araújo Silva, Danilo Carvalho e Adelcio Menezes, representantes da Casa Familiar Rural de Presidente Tancredo Neves (CFR-PTN) e Alzenir Aguiar, Coordenadora do Projeto Construindo o Futuro, desenvolvido pela AMBACOV. O Presidente iniciou a sessão saudando a todos, em seguida procedeu com os agradecimentos pela participação na reunião. Ato contínuo, fez ciência a todos da pauta do dia:  Agenda Programa Tributo ao Futuro (PTF-FO); repactuação metas físicas e orçamentarias do Formação de Adolescentes Empreendedores Rurais da Agricultura Familiar (CFR-PTN); repactuação metas orçamentarias do Projeto Construindo o Futuro da AMBACOV e ocorrer. Dando seguimento, apresentou Cristiane Nascimento e passou a palavra para a mesma apresentar os demais representantes da FO e iniciar a exposição das demandas referente ao Programa Tributo ao Futuro para 2017/2018, onde a mesma, de posse da palavra, apresentou a equipe que a acompanhava e reportou a todos, a necessidade de se reunir com este Conselho no intuito de alinhar as demandas relativas a Campanha Anual de Captação de Recursos via PTF-FO e formalização de Termo de Cooperação entre o PTF-FO, visando o aprimoramento e continua transparência do processo. O Termo de Cooperação, além das obrigações e responsabilidades entres as partes, viabilizaria capacitação continuada e estruturação do CMDCA com mobiliário e equipamentos. Ficando definido que o CMDCA se reuniria posteriormente para definição das prioridades a ser solicitadas. O Secretário Executivo, Sr. José Alves, sinalizou a necessidade de revisão da porcentagem de retenção do CMDCA, atualmente em 10% (Dez), sugerindo 15% a 20%, assunto que ficou de ser retomado em tempo oportuno. Na sequência, passou-se a palavra para o Sr. Quionei Araújo, Diretor Executivo da CFR-PTN que fez a leitura do ofício nº. 41.2017, onde propõe a repactuação de metas físicas e rubricas orçamentarias do Projeto Formação de Adolescentes Futuros Empresários Rurais da Agricultura Familiar. Assim, solicitou a inclusão da meta física: Implantar 20 unidades de produção de mel, alegando que por um lapso, essa inclusão não tinha sido feita no texto do referido projeto e para tanto, sua inclusão deveria ter a anuência deste Conselho, afirmou ainda, que os valores orçamentários necessários para a implantação da referida meta, já tinha sido orçados na planilha orçamentaria. Solicitando ainda, a repactuação das rubricas orçamentárias: redução em R$ 200,00 da rubrica Desp.admin-telefone, orçadas originalmente em R$ 4.000,00 - passando a ser orçada em R$ 3.800,00 - sendo distribuído R$ 200,00 na rubrica Desp.admin-Sistema/Software, orçada inicialmente em R$ 4.100,55 - passando ao valor orçado de R$ 4.300,50 - sob a justificativa de reajuste do valor do contrato pelo fornecedor. Após a apresentação e esclarecimentos dos questionamentos dos Conselheiros, o Presidente submeteu a apreciação, tendo sido aprovadas por unanimidade.  Na sequência, a palavra foi passada para a Coordenadora do Projeto Construindo o Futuro (AMBACOV), para a mesma proceder com repactuação, inicialmente lendo o oficio nº. 23.2017, que solicita a utilização dos saldos orçamentários referente aos meses de julho a agosto, nas seguintes rubricas (1.2 Conta de Luz, economia do valor de R$ 353,90 - 1.2 Conta de Agua, economia no valor de R$ 65,51 - 3.1 Assistência Técnica, economia no valor de R$ 200,00 - 3.2 Recarga de Cartuchos, economia no valor de R$ 120,00 – 3.3 Recarga de Botijão de Gás, economia no valor de R$ 60,00 -  4.1 Uniformes, economia no valor de R$ 696,74 e 5.1 Transporte e combustível, economia no valor de R$ 600,00), totalizando um saldo de R$ 2.096,15 - nas rubricas 3.1 Assistência Técnica, agregando o valor de R$ 900,00 e na rubrica 7.1 Evento e Publicidade, agregando o valor de R$ 1.196,15 - alegando a necessidade de realizar a manutenção dos instrumentos da filarmônica e realização do evento de comemoração do Dia do Folclore. Após as explicações necessárias, o Presidente submeteu a apreciação, tendo recebido a anuência de todos os conselheiros presentes. Ato continuo, esgotando-se a pauta o presidente reiterou o agradecimento a todos e deu encerrada a reunião. Sem mais acrescentar eu José Alves de Sousa, secretário executivo, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia 15 de agosto de 2017.

Ofícios entregues nas secretarias municipais com as propostas do Plano Decenal para o PPA.

Ata de Reunião do CMDCA do dia 12.06.17

Ata da Sessão ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, gestão 2016/2019.

Aos doze dias do mês de junho de dois mil e dezessete às quatorze horas na Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Presidente Tancredo Neves. Fizeram-se presentes os conselheiros governamentais: Marilene Brito, Alciêne Argolo, Queila Ribeiro, Maria José dos Santos; conselheiros da sociedade civil: Eliane Oliveira Santana, Sonaide Cardoso. Além dos integrantes do Instituto Direito e Cidadania (IDC) Naiane Oliveira e Ronivaldo Martins, o integrante da Casa Familiar Rural de Presidente Tancredo Neves (CFR) Adelcio Menezes e os integrantes do Conselho Tutelar Railan e Islany. O Presidente do conselho, o Sr. Anderson Menezes deu as boas-vindas aos presentes e iniciou a sessão, discorrendo sobre a pauta do dia qual seja: 1) Solicitação de Prorrogação de Termo de Parceria - Projeto Cultura da Mediação na Escola; 2) Solicitação de Prorrogação de Termo de Parceria - Projeto Trilhando Caminhos; 3) Formação da comissão para avaliação do PPA – Plano Plurianual; 4) O que couber.

Passando ao primeiro e segundo assunto da pauta, Naiane Oliveira, em respeito a função deliberativa deste colegiado, submeteu à apreciação do conselho o ajuste de metas e o desembolso dos projetos Trilhando Caminhos e Cultura da Mediação na Escola. Referente ao Trilhando Caminhos solicita-se a prorrogação do prazo da meta: Consolidar os resultados do projeto possibilitando a replicação da metodologia em outras realidades, justificando que para a concretização da meta existem a necessidade em concluir as etapas de correção ortográfica, diagramação e impressão da sistematização, conforme expresso no Ofício nº 43/2017. Quanto ao Projeto cultura da Medição na Escola solicita-se a repactuação de duas metas: A primeira, 60% de 120 adolescentes da Associação de Moradores do Bairro Colina Verde – AMBACOV apropriados dos conceitos da mediação, tendo a possibilidade de resolver conflitos de forma amigável. Essa meta não pôde ao menos ser iniciada pois a referida instituição tem suas ações apoiadas com recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) pelos 10%. A mesma teve seu cronograma de atividades comprometido, uma vez que a formalização da parceria com a prefeitura só se efetivou no dia 07 de junho, inviabilizando também o início das oficinas com o público atendido pela Associação. A segunda meta, 70% dos professores com domínio dos conceitos e práticas da mediação de conflitos precisou ser reprogramada para o segundo semestre (mês de Julho) por solicitação da escola, conforme descrito no Ofício nº 44/2017. Ressalta-se que uma vez efetivado ajustes no cronograma físico, torna-se necessário ajustar também o cronograma financeiro.

Após a apresentação da entidade supracitada e esclarecimentos dos questionamentos por parte dos conselheiros o Presidente Anderson Menezes submeteu as demandas a apreciação dos conselheiros, tendo sido todas aprovadas por unanimidade. Passando ao terceiro assunto da pauta, ficou formada a comissão para avaliação do PPA, pelos conselheiros: Eliane Oliveira Santana, Anderson Menezes e Maria Aparecida Assunção. Não tendo nada mais a ser tratado, eu Valquírio Souza Nunes lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves, 12 de junho de 2017.

Convite para reunião do CMDCA

Convite para a reunião do mês de Maio do CMDCA

Ata de reunião Extraordinária do CMDCA do dia 07.03.17

Ata de reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, gestão 2016/2018.

Aos sete dias do mês de março de dois mil e dezessete, realizou-se às quatorze horas a reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na Casa dos Conselhos, no 2º Andar do prédio da Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves. Estavam presentes além do Presidente, Sr. Anderson Menezes de Sousa, os seguintes conselheiros: Maria Aparecida Gomes Assunção, representante da Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde (AMBACOV), Maria José dos Santos, representante da Secretaria Municipal de Educação,  Maria do Amparo Costa dos Santos, Ivanilda Rosário dos Santos e Rosenildo Santos de Jesus, representante da União de Moradores de Corte de Pedra (UMCP), Alciene Batista de Argolo, representante da Secretaria Municipal de Ação Social, Eliane Oliveira Santana, representante da Associação dos Moradores e Artesãos de Moenda (ADAM), Marilene dos Santos Brito, representante da Secretaria Municipal de Administração e demais participantes: Quionei de Araújo Silva, Adelcio Menezes de Sousa e Danilo Oliveira Carvalho, representantes da Casa Familiar Rural de Presidente Tancredo Neves (CFR-PTN), Maria da Lapa Barreto dos Santos, representante do Instituto Tecnológico de Ação, Emprego e Desenvolvimento (ITA), Railan Portugal Costa e Islany Jesus dos Santos, Conselheiros Tutelares do Município e Valquirio Souza Nunes, Secretário Executivo deste Conselho. O Presidente iniciou a sessão saudando a todos e agradeceu a compreensão pela mudança na data da reunião, assim como, a disponibilidade dos Conselheiros em participar da mesma. Ato contínuo, o Presidente, o Srº. Anderson Menezes de Sousa, fez ciência a todos da pauta do dia:  Alinhamento do Projeto Formação de Adolescentes Futuros Empresários Rurais da Agricultura Familiar (CFR-PTN) e o que ocorrer. Dando início a pauta do dia, o Srº. Anderson Menezes de Sousa passou a palavra para Quionei de Araujo Silva, Diretor Executivo/Ensino CFR-PTN, onde o mesmo discorreu sobre a necessidade de alinhamento com o CMDCA, a respeito da alteração nas metas física-financeiras do Projeto Formação de Adolescentes Futuros Empresários Rurais da Agricultura Familiar, uma vez que, diante do cenário de captação superior ao que foi solicitado inicialmente e aliado a anuência deste Conselho quanto a utilização do saldo do Projeto Formação de Adolescentes Futuros Empresários Rurais 2016, motivado via oficio nº. 12.2017, apresentado na última reunião ordinária dia 21/02/2017, cujo saldo vieram a ser atualizados em 28/02/2016 no valor de R$ 137.704,01 (Cento e trinta e sete mil, setecentos e quatro reais e um centavos), devolvidos ao FMDCA no dia 01.03.2017, a ser agregados ao orçamento do Projeto Formação de Adolescentes Futuros Empresários Rurais da Agricultura Familiar, a saber: acréscimo de 78 Projetos Educativos-Produtivos (PEPs), passando a referida meta para a previsão de implantação total de 200 PEPs; e inserção das novas metas: Implantação de 25 quintais agropecuários experimentais; Implantação 05 hortas comerciais e Implantação 05 unidades de produção de aves. Na sequência, Danilo Carvalho e Adelcio Menezes procederam com apresentação detalhada das referidas metas e necessidade de investimentos das mesmas, assim como a nova planilha orçamentaria vinculada ao plano de trabalho do Projeto Formação de Adolescentes Futuros Empresários Rurais da Agricultura Familiar. Após a apresentação, o presidente submeteu o pleito ao Conselho que deliberou unanimemente favorável. Finda a pauta, o Presidente, Sr. Anderson Menezes de Souza, informou a todos que com a publicação do Termo de Parceria nº. 01.2017, pactuado entre o Município e Instituto Direito e Cidadania (IDC), houve a retenção de R$ 26.534,67 (Vinte e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos), juntamente com a retenção oriunda da captação vinculada ao Projeto Formação de Adolescentes Futuros Empresários Rurais da Agricultura Familiar, a ser executado pela CFR-PTN no valor de R$ 131.895,55 (Cento e trinta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), somados ao saldo em conta bancária do FMDCA para execução dos projetos dos 10% no valor de R$ 72.508,07 (Setenta e dois mil, quinhentos e oito reais e sete centavos), totalizando R$ 230.938,29 (duzentos e trinta mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos) disponíveis para o lançamento do edital nos próximos dias, após alguns alinhamentos feitos oportunamente. No que ocorreu, levantou-se a demanda para realização de reunião conjunta com todas as secretarias do município, inclusive com a participação do Gestor Municipal para deliberar sobre as questões inerentes à criança e do adolescente e demais e situações correlatas, alinhou-se também a convocação do conselheiro tutelar suplente por decorrência de férias dos demais conselheiros tutelares. O presidente declarou encerrada a seção e agradeceu a todos pela presença. Sem mais acrescentar eu Valquirio Souza Nunes, secretário executivo, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia, 07 de março de 2017.

DECRETO Nº 077/2017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.

  

Renomeia representantes governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Triênio 2016/2018, deste município.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Lei Orgânica, referindo-se ao artigo 79 incisos – II, V, XII e.

CONSIDERANDO:

a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA deste município;

b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

DECRETA:

Art. 1 – Ficam renomeados nos termos da Lei Federal nº. 08.069/90 e da Lei Municipal Nº. 274/2015, datada do dia 24 de abril de 2015, os representantes governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, deste Município, na forma abaixo indicada:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

 

1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1.1        Marilene dos Santos Brito 1.2       Antonio Marques Lima

Titular Suplente

2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1.3       Joelma Santana Menezes de Oliveira 1.4       Maria José dos Santos

Titular Suplente

3     – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

3.1 Alciêne Batista de Argôlo 3.2 Maria Kely Melo de Aquino

Titular Suplente

4     – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

4.1 Adailton de Sousa Venceslau 4.2  Queila Maria Venceslau Ribeiro

Titular Suplente

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

5     – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO COLINA VERDE – AMBACOV

5.1       Maria Aparecida Gomes Assunção 5.2       Aelson Conceição da Assunção

Titular Suplente

6     – INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AÇÃO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO - ITA

6.1       Anderson Menezes de Sousa 6.2        Ivone Littig Rossi

Titular Suplente

7     – UNIÃO DE MORADORES DE CORTE DE PEDRA – UMCP

7.1       Maria do Amparo Costa dos Santos 7.2       Ivanilda Rosário dos Santos

Titular Suplente

8      –  ASSOCIAÇÃO DE DOCEIRAS E ARTESÃOS DO DISTRITO DE MOENDA - ADAM

8.1       Eliane Oliveira Santana 8.2       Rosileide Santos de Jesus

Titular Suplente

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 17 DE FEVEREIRO DE 2017.

ANTONIO DOS SANTOS MENDES

Prefeito Municipal

Calendário de reuniões do CMDCA de 2017