Ata
da Sessão ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, gestão 2016/2019.
Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e
dezesseis, realizou-se às quatorze horas a reunião ordinária do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na Câmara Municipal
de Vereadores, situada na Avenida Adolfo Araújo Borges, Bairro Japão. Estavam
presentes além do Presidente, Sr. Anderson
Menezes de Sousa e Ivone Littig Rossi representantes titular e suplente do
Instituto Tecnológico de Ação, Emprego e Desenvolvimento (ITA) e os seguintes
conselheiros: Maria Aparecida Gomes
Assunção, representante titular da Associação dos Moradores do Bairro
Colina Verde (AMBACOV), Eliane de Souza
dos Santos, representante titular da Secretaria Municipal de Educação, José Alves de Sousa, representante
titular da Secretaria Municipal da Administração, Luzitânia de Jesus Silva, representante titular da Secretaria Municipal da Saúde e Flávia Reale dos Santos Silva, representante
titular da Secretaria Municipal de Ação Social e demais participantes: Islany
Jesus dos Santos, Miguel de Jesus Santos e Getúlio dos Santos conselheiros
Tutelares, Jocenil Soares Gonçalves, assessora da Secretaria
Municipal de Ação Social e José Raimundo Souza Santos Secretário Executivo do
CME. O Presidente iniciou a reunião saudou a todos, agradecendo a presença de
todos, em seguida socializou a pauta da reunião: Remanejamento de Rubríca do
Projeto Descobrindo Talentos (Instituto ITA); Apresentação dos OF. recebidos do
CT; aprovação do Plano Politico Pedagógico de Medidas Socioeducativas – PPP de
MSE do CREAS; Capacitação CT; Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e
Adolescente de Presidente Tancredo Neves; Estudo de Caso definido para
acontecer desde a reunião passada e o que ocorrer. O presidente passou a
palavra para a Sra. Ivone apresentar a solicitação do Instituto ITA em que em
virtude da necessidade de adequar a execução física financeira do aludido
Projeto Descobrindo Talentos, para comprar os patins, pois não foi encontrado
no valor orçado anteriormente, por isso vem solicitar o remanejamento das
economias da planilha de futebol no valor de R$ 700,00 e também de matérias
para eventos R$ 400,00 totalizando o valor de R$ 1.100,00 para a Rubríca de materiais
de patinação artística, conforme apresentado em planilha. Foi aprovado o remanejamento de rubrícas por
unanimidade dos conselheiros em plenária. Ato continuo o presidente fez
apresentação do OF. de Nº.023/2016 da AMBACOV que solicita o Repasse da 2ª
etapa do Termo de Convênio 002/2016 recebido no dia 26/09/2016 e aproveitando o
ensejo ressaltou a dificuldade do Conselho fazer as transações bancarias por
motivo do Conselho não ter um notebook próprio para uso. O mesmo salienta ainda
que usava o Notebook do seu trabalho e hoje não tem mais um com essa
disponibilidade e que com isso atrasa os repasses dos recursos para os projetos.
Em continuidade Flavia Reale Coordenadora do CREAS apresentou o PPP – Plano Politico
Pedagógico de Medidas Socioeducativas que já tinha sido entregue em copia e
enviado via e-mail para os conselheiros analisarem e fazerem as contribuições
pertinentes. Foi colocado em votação para aprovação em que foi aprovado por
unanimidade. O presidente apresentou o OF. Nº. 083/2016 do Conselho
Tutelar que solicita do CMDCA apoio na
regularização do salario dos conselheiros tutelares que está em atraso e não
tem data prevista de recebimento. A data de recebimento é dia 30 e atualmente
não tem uma data fixa recebendo nos últimos três meses com muito atraso. Os
conselheiros afirma que enviou oficio para o Ministério Publico inclusive
segundo os mesmos Dra. Cláudia Didier já oficializou o município solicitando
informações. O CMDCA ficou de enviar oficio para a Secretaria Municipal de
Administração para solução dessa situação. Em continuação ainda com o CT o
presidente informou aos conselheiros que em Conversa com Josias Silva sobre a
capacitação solicitada pelos conselheiros tutelares ao CMDCA esse ano de 2016,
não tem possibilidades de acontecer, ficando assim prorrogado para 2017. Em
fases de finalização da pauta foi informado que o plano irá ser publicado no
mês de novembro, ficando para ser encaminhado para ser diagramado e impresso,
dependendo do valor será visto a quantidade de impressões. Ficou aprovado pelos
conselheiros que o valor da impressão e da diagramação será utilizado recursos
do FMDCA. Estudo de Caso: o caso que ficou de ser discutido nessa reunião com representantes
da rede de proteção, não foi debatido por falta desses participantes convidados.
Ficando sugerido ela conselheira Maria Aparecida fazer Estudo de Campo. No que
ocorrer o CT trouxe um caso para conhecimento e ajuda do CMDCA. Casos de automutilação
surgindo no município de adolescentes de ambos os sexos. Foi apresentado pelos
Conselheiros que não tem um diagnostico a apresentar. Sugestão de iniciação
trabalhar com os profissionais do Ensino Fundamental II para fazer um
diagnóstico e trabalhar com a conscientização do que leva o ato de
automutilação. Ficou de uma equipe participar da reunião do Conselho Municipal
de Educação (CME) no dia 19/10/2016 às 14:00h na sede da Secretaria Municipal
da Educação para apresentar esse novo caso e ver de que maneira será feito um
trabalho em conjunto. Getúlio ficou de
elaborar o material para apresentar, o IDC entregou o OF. Nº. 73/2016 Assunto:
Encaminhamento da Prestação de Contas dos Projetos: Trilhando Caminhos e
Cultura da Mediação na Escola referente ao período de 01 a 30 de setembro de
2016, relativo ao Termo de parceria de Nº. 002/2016. Sem mais o presidente
agradeceu a participação de todos e deu a sessão por encerrada. Do que consta,
eu Valdeci Marta dos Santos, secretária, lavrei a presente ata que após lida e
aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo
Neves, Bahia 13 de Setembro de 2016.