Ata
da Sessão extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, gestão 2016/2019.
Aos vinte
dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, realizou-se às quatorze horas e
trinta minutos a reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente – CMDCA em sua sede. Estavam presentes além do
Presidente, Sr. Anderson Menezes de
Sousa e os seguintes conselheiros: Maria
Aparecida Gomes Assunção, representante titular da Associação dos Moradores
do Bairro Colina Verde (AMBACOV), Eliane
de Souza dos Santos, representante titular da Secretaria Municipal de
Educação, José Alves de Sousa,
representante titular da Secretaria Municipal de Administração, Maria do Amparo Costa dos Santos,
representante titular da União de Moradores de Corte de Pedra, Eliane de Oliveira Santana,
representante titular da Associação das Doceiras e Artesão do Distrito de Moenda
(ADAM) e demais participantes, Adelcio Menezes, Danilo Carvalho e Quionei de
Araújo, representantes da Casa Familiar Rural de Presidente Tancredo Neves
(CFR-PTN), Naiane Oliveira Souza, representante do Instituto Direito e
Cidadania (IDC) e Getulio dos Santos, representante do Conselho Tutelar. A
Secretaria Executiva, Valdeci Marta dos Santos, iniciou-se a leitura de uma
mensagem para reflexão de todos e na sequência passou a palavra para o Presidente,
onde o mesmo, saudou a todos, agradecendo pela presença e em seguida socializou
a pauta da reunião: alinhamento/repactuação referente ao Projeto de Formação de
Adolescentes Futuros Empresários Rurais (CFR-PTN); atualização do status dos
projetos apresentados no ensejo do Edital 02.2016 e o que ocorrer. Ato
contínuo, foi deliberado a mudança de data de reunião para as terça-feira, na
segunda semana de cada mês. Dando seguimento a pauta, foi esclarecido o status
dos projetos dos 10%. O conselheiro José Alves trouxe o informe que se encontra
em análise pelo jurídico da Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves para
elaboração do Termo de Convênio. As Instituições informaram que as contas bancárias
para execução dos projetos se encontrara em tramite na Instituição Bancária. Dando
continuidade à pauta, a palavra foi concedida a Quionei de Araújo, Diretor
Executivo da CFR-PTN, onde o mesmo procedeu com a apresentação das ações do
Projeto de Formação de Adolescentes Futuros Empresários Rurais em execução,
descrevendo os resultados já alcançados e na sequência fez ciência a todos o
conteúdo do oficio nº. 37.2016, tratando da repactuação do referido Projeto,
sendo elas: Redução de R$ 2.000,00 - em março, referente a rubrica Desp. Adm Manut.
Trator; redução de R$ 600,00 em março e R$ 2.000,00 em abril da rubrica Desp.
Adm Manut veículo; redução de R$ 1.100,00 em março, R$ 204,00 em abril e R$
204,00 maio na rubrica Desp. Adm. Gás; redução de R$ 28.000,00 em Desp. Adm.
Alimentação nos meses de novembro e dezembro; perfazendo um valor total de
economias/redução de R$ 34.108,00. Sendo realocados R$ 481,00 para a rubrica
Desp. Aluguel de Veículos entres os meses de março a dezembro; R$ 30.995,00 na
rubrica Estoque de Materiais de produção nos meses de maio e junho e R$
2.672,00 na Desp. adm. Combustível nos meses de maio e junho, totalizando R$
34.108,00. Após breve
questionamentos e elucidação dos mesmos, os conselheiros deliberaram
unanimemente favoráveis ao pleito. Do que consta, eu Valdeci Marta dos Santos,
conselheira, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por
mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia 24 de maio de
2016.
