Ata da Sessão ordinária
do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, gestão
2013/2015.
Aos seis dias do mês de agosto de dois mil e treze,
realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves,
às quatorze horas a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente – CMDCA. O Presidente iniciou a sessão saudando a
todos e em seguida fez a leitura da pauta do dia, a saber: mensagem, leitura e
deliberação da ata da última reunião, formação de Comissão para acompanhamento
dos projetos dos 10% FMDCA, Casa Lar e Conselho Tutelar, repactuação de
rubricas solicitadas pela Casa Familiar Rural de Presidente Tancredo Neves
(CFR-PTN), andamento dos projetos dos 10% FMDCA e o que ocorrer. Após a leitura
de mensagem acompanhada de reflexão verbal, o Presidente, o Sr. Luiz Rocha de
Souza prosseguiu com a leitura da ata da reunião anterior, que após lida e
deliberada, os Conselheiros opinaram pela aprovação por unanimidade. Logo após,
o Sr. Luiz Rocha de Souza, falou da necessidade de constituir Comissões para o acompanhamento
dos Projetos financiados pelos FMDCA, Casa Lar e Conselho Tutelar, sendo
indicadas as seguintes Comissões: Dayane de Brito Soares, representante da Secretaria
de Ação Social e Maria Aparecida Gomes da Assunção, representante da AMBACOV
(Conselho Tutelar); Abilio Lopes Cardoso, representante titular da UMCP e
Luzitânia de Jesus Silva, representante titular da Secretaria Municipal de
Saúde (Casa Lar); e Maria de Lourdes Andrade representante da Igreja Adventista
do Sétimo Dia e Elizeu Novais Rocha, representante titular da Secretaria
Municipal de Educação (Projetos financiados pelo FMDCA). Na sequência, a palavra foi franqueada a Adelcio
Menezes de Sousa, onde o mesmo procedeu com a apresentação da solicitação
encaminhada ao CMDCA via ofício nº. 050/2013 com o objetivo de repactuar
valores e rubricas no cronograma orçamentário do Projeto Educativo Produtivo
2013 em execução pela CFR-PTN, ressaltando a necessidade de agregar mais recursos
financeiros na meta Projeto Educativo Produtivo, onde são alocados todo
desembolso de insumos para o jovens implantar seus Projetos Produtivos. Após a
leitura e deliberação do aludido ofício que segue anexo a esta ata, o
presidente do Conselho, o srº. Luiz Rocha de Souza submeteu a apreciação dos
conselheiros que votaram unanimemente favoráveis. Dando seguimento a pauta, foi
franqueada a palavra aos representantes dos projetos financiados pelos 10% do
FMDCA, para que os mesmos falassem da execução dos relativos projetos,
ressaltando suas dificuldades, demandas e realizações. Iniciando pela AMBACOV,
a Srª Alzenir Souza Aguiar relatou as conquistas e dificuldades, mas informou que
o projeto “Criança Também faz Cultura”, está alcançando seu objetivo, lamentou
não poder ter feito à aula inaugural como previsto, em razão do tempo da
liberação do recurso e de alguns outros imprevistos. Em seguida, a senhorita
Maria da Lapa Barreto dos Santos, coordenadora do Projeto “Educação Para o
Futuro” da UMCP, falou da satisfação em está a frente do projeto, falou ainda
da aula inaugural, ressaltando a grandiosidade do evento e a importância da
presença do Presidente do CMDCA, o Srº Luiz Rocha, o Prefeito Moacy Pereira e
outras autoridades. Em seguida, a Srª Marines Costa Barreto, com a palavra falou
da execução do “Projeto Descobrindo Talentos”, da Secretaria de Ação Social, ressaltando
as oficinas e palestras realizadas e também das dificuldades concernente ao
desembolso financeiro do Projeto, devido às especificidades do mesmo, onde relatou
a morosidade no processo licitatório. No que ocorrer, a senhora Maria Aparecida
Gomes da Assunção, Presidente da AMBACOV, apresentou sua preocupação em relação
a alguns adolescentes infratores em nossa cidade e que o CMDCA precisava discutir
mais sobre o assunto e encontrar uma forma de ajudar esses menores de idade.
Após discutir o assunto deliberou-se buscar maiores informações sobre os menores
para tomar uma posição em relação aos mesmos. Depois, o Presidente passou a
palavra para a senhora Aletícia Jesus de Melo, Coordenadora do Conselho
Tutelar, onde a mesma falou sobre a importância da parceria que envolve toda a
Rede de Proteção. Em seguida abordou sobre um fato ocorrido no Hospital
Maternidade Luiz Eduardo Magalhães, onde uma criança chegou sem sinais
vitais e que o CT sendo acionado sentiu
dificuldade de realizar as atividades pela presença de um blog da imprensa local,
que causava tumulto e interferia no andamento do trabalho. Ressaltou ainda, que
o referido blog postou na matéria, palavras que comprometiam a integridade do
CT. Em seguida, o CT mostrou ao CMDCA o corpo da mensagem da matéria do
referido Blog. Depois de discutir o assunto, o CMDCA deliberou apurar os fatos
e ver que providências tomar. Não tendo mais nada a tratar o Presidente
agradeceu a todos e deu por encerrada a reunião. Do que consta, eu Adelcio Menezes
de Sousa, secretário, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será
assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo Neves, Bahia 06
de agosto de 2013.
