Ata da
primeira sessão ordinária da nova gestão do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente gestão 2013/2015.
Aos seis dias do mês de
fevereiro de dois mil e treze, realizou-se na Casa dos Conselhos, no município
de Presidente Tancredo Neves, às quatorze horas a primeira reunião ordinária da
nova gestão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CMDCA do ano de 2013. Estavam presentes o senhor Luiz Rocha de Souza,
presidente do CMDCA e Valerino Duarte da Silva, ambos representantes da
administração pública municipal, Jucinéa da Silva Cardoso e Dayane de Brito
Soares representantes da Secretaria de Ação Social, Luzitânia de Jesus Silva e
Rosana de Jesus Santos representantes da Secretaria de Saúde, Adelcio Menezes
de Sousa, membro titular representante da CFR-PTN, Maria de Lourdes Andrade e
Erenildes B. Andrade Mota representantes da Igreja Adventista do Sétimo Dia,
Gilson Oliveira da Silva membro titular representante da AMBACOV, Zilda Andrade
representante suplente da sociedade civil pela igreja Batista Renascer, Naiane
Oliveira de Souza e Geiane Pereira de Macedo, representantes suplentes da
sociedade civil pelo IDC, o senhor José Alves, ex-presidente do CMDCA,
Valquíria Silva da Paixão, coordenadora do CRAS, Aletícia Jesus de Melo,
coordenadora do Conselho Tutelar, Zenilda Fonseca dos Santos, coordenadora da
Casa Lar, o senhor Almir Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Vereadores
de Presidente Tancredo Neves, José Raimundo, secretário executivo CME, Valdeci
Marta dos Santos secretária executiva dos conselhos da Ação Social e o senhor
Arnorino Soares de Oliveira, visitante.
A reunião teve como objetivo, apreciar a pauta constando da seguinte
ordem: Mensagem; Posse dos novos Conselheiros; Estabelecer Calendário de
Reunião; Informar a necessidade de revisão do Regimento Interno; Entrega do Kit
do Conselheiro; Formação de Comissão para Análise/acompanhamento da Prestação
de Contas dos Projetos Apoiados pelo FMDCA e Construção do Edital de Seleção de
Novos Projetos a serem apoiados pelo FMDCA. O Presidente iniciou falando sobre
a mensagem bíblica expressa no Livro de Mateus capitulo 18 versos um, dois e
três e sua devida reflexão feita por alguns membros do conselho. Na sequencia,
o Presidente apresentou aos presentes a composição e a representação do CMDCA,
sendo quatro membros do âmbito governamental e quatro da sociedade civil,
eleitos e devidamente empossados na ultima eleição. Mencionou também a
necessidade de estabelecer um calendário para a reunião do Conselho. Ressaltou
ainda, a mudança do local de reunião do CMDCA que antes era no IDC e que a
partir dessa data será na casa dos Conselhos. Após a deliberação ficou
estabelecido que o Conselho se reunirá toda primeira terça-feira de cada mês,
sempre às 14:00 horas. Prosseguindo, o
presidente passou a palavra para Naiane Oliveira, representante titular do IDC,
que fez uso da palavra mostrando o quanto é importante que os novos membros do
CMDCA se apropriem do conhecimento de algumas leis e resoluções voltadas para a
garantia dos direitos da criança e do adolescente. Em seguida distribuiu dez
Kits do Conselheiro (classificador contendo leis, resoluções, caderno personalizado,
etc) elaborado pelo IDC no sentido de apoiar os novos membros do CMDCA no
desempenho de suas atividades. Ressaltou ainda a necessidade de cada
Conselheiro ter o ECA, contudo, devido umas atualizações que o mesmo sofreu,
ainda não se encontra disponível, assim, fica estabelecido a distribuição após
a aquisição dos exemplas com a devida alteração. Retomando a palavra, o
Presidente Luiz Rocha reafirmou a necessidade de constituir uma comissão para
proceder com a reformulação do Regimento Interno e a Elaboração do Edital de
seleção para os novos projetos a serem apoiados pelo FMDCA,
após a deliberação ficou acordado que todos os membros titulares do CMDCA
realizarão essas ações em reunião extraordinária no dia 26.02.2013 às 14:00 h.
na Casa dos Conselhos. Na sequencia, o presidente convocou todos os
Conselheiros para a análise/acompanhamento da Prestação de Contas dos Projetos
Educativos Produtivos e Caia na Rede da CFR-PTN, Projeto Criança Também faz
Cultura – AMBACOV, Projeto Trilhando Caminhos, Projeto Circulo de Leitura e Projeto
Monitoramento de Politicas Publicas para Criança e Adolescente - IDC, Projeto
Educação para o Futuro – UMCP, Projeto Sou Bom de Bola – ITA, ressaltando a
importância do controle social ocorrer antes da próxima reunião a ser realizada
no dia 05.03.2013. Ficou acordado então, que todos os membros titulares do
CMDCA realizarão essa ação em reunião extraordinária no dia 05.03.2013 às 08:30 h. na Casa dos Conselhos. Naiane
Oliveira e Adelcio Menezes foram solicitados pelo Presidente a esclarecer a
dinâmica do Programa Tributo ao Futuro organizado pela Fundação Odebrecht. Em
seguida o Presidente concedeu a palavra ao senhor Almir Rodrigues, presidente
da Câmara Municipal de Vereadores que agradeceu o convite e em nome da câmara,
se colocou à disposição do Conselho. Logo após o senhor Luiz Rocha fez suas
considerações finais, pediu o apoio de todos e dando por encerrada a reunião,
concedeu a palavra a Valquiria Silva que falou sobre as ações do CRAS e do
interesse de estabelecer parceria com o CMDCA no sentido de efetivar as politicas
públicas no Município, ressaltando a importância do trabalho em rede. Em
seguida foi franqueada a palavra à coordenadora do CT a senhora Aletícia Jesus
de Melo, a qual informou que haverá uma ação conjunta entre o MP e as
instituições do município, sobre Paternidade Responsável. Sem mais acrescentar
eu Adelcio Menezes de Sousa, secretário, lavrei a presente ata que após lida e
aprovada será assinada por mim e pelos demais interessados. Presidente Tancredo
Neves, Bahia 06 de fevereiro de dois mil e treze.
